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Construindo a Plataforma pelo Direito à Cidade
A Plataforma Global pelo Direito à Cidade (GPR2C, em sua sigla em Inglês) está promovendo o debate sobre o conceito e a implementação do direito à cidade a partir da perspectiva de cada região. É para expandir o entendimento atual do direito à cidade com elementos de luta social de todas as regiões do mundo, com o objetivo de construir um conceito que reflita a diversidade de experiências e permita, ao mesmo tempo, que todas elas sejam representadas.
Neste boletim de notícias, a GPR2C tentou tirar proveito de eventos estratégicos em que os governos, autoridades locais e organizações sociais se encontram. Isso permite que os participantes tragam seus fóruns de mensagens e debates regionais e internacionais, reunindo organizações e movimentos sociais, acadêmicos, ativistas de direitos humanos e autoridades locais, entre outros, de diferentes regiões e áreas de trabalho.
Em discussões, foram recolhidas contribuições para atualizar o entendimento do conceito do direito à cidade em diferentes áreas e contextos. Na África, foi abordada a integração da dimensão territorial e a formação de um grupo sobre a questão no continente, bem como a proposta de preparar uma Carta Africana para o Direito à Cidade. Durante a COP21, foi declarado que sem justiça social não pode haver justiça climática, e o direito à cidade como eixo fundamental de uma transição ecológica foi enfatizado. Na Ásia, foi discutida a necessidade de envolver as comunidades rurais e os povos indígenas, já que a maioria da população ainda é rural.
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Encontro Regional Africano
28 de novembro, antes da Africities, em Johannesburgo, África do Sul
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Entre as lições aprendidas, se destacam duas mensagens consistentes: (1) o alcance territorial aparente do Direito à Cidade precisa ser mais inclusivo e relevante na África e (2) movimentos sociais africanos e seus seguidores desenvolveram conceitos do direito à cidade com base na experiência local.
Relatório: Joseph Schechla, HIC-HLRN
A contribuição dos habitantes da África para o Direito à Cidade
O direito à cidade não deve ser um slogan ou um conceito e deve incluir o direito de participar em debates políticos locais de todxs cidadãs e cidadãos. Seria melhor falar de "direito à cidade e à Terra." Um direito reivindicado nas lutas do povo nos diferentes países do continente, para influenciar as políticas de Quito e além.
Informe: Soha Ben Slama, Tunísia IAI
Fotos da reunião
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GPR2C na COP21
3-10 de dezembro, durante a Conferência do Clima, COP21, França
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"Construindo Sociedades Resilientes às Mudanças Climáticas”
A denúncia e implementação do direito à cidade significa mobilizar a participação dos habitantes na gestão e planejamento da cidade e de sua região como "um ecossistema comum" para lidar com os impactos climáticos, enquanto a responsabilidade de satisfazer as necessidades e aspirações das comunidades, em particular daqueles que se tornam invisíveis e sem voz nas discussões dos debates que afetam suas vidas diretamente.
Declaração: HIC
Da Transição Ecológica para o Direito à Cidade: atividades dos comitês durante a COP21
Entre 4 e 10 de Dezembro, a Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos da CGLU estava em Paris, por ocasião do Conselho Mundial da CGLU e COP 21. Durante esta semana, a Comissão organizou sessões em torno da transição ecológica como um elemento fundamental do direito à cidade. Ao longo destas atividades e reuniões com os governos locais e movimentos sociais no âmbito da Plataforma Global para o Direito à Cidade, a Comissão reforçou mensagens e alianças para territórios justos, democráticos e sustentáveis na futura Agenda Mundial do Habitat.
Informe: CGLU-CSIPD
Atividades da GPR2C durante COP 21
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Encontro Regional da Ásia
20 de dezembro, depois do 3º Fórum Social Urbano em Indonésia
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Relatório do 3º Fórum Social Urbano
O Fórum colaborou com o evento da GPR2C, que incluiu participantes do Brasil, Camboja, Estados Unidos, Europa, Índia, Singapura, Tailândia e Vietnan. Esses ativistas urbanos compartilham as mesmas preocupações sobre a construção de melhores cidades, assentamentos humanos e da justiça social.
Informe: Kota-Kita
O direito à cidade na Ásia
A necessidade de uma adaptação mais ampla e a compreensão do conceito do direito à cidade para incluir comunidades e povos rurais e indígenas. No contexto asiático, isso é especialmente importante, já que a maioria da população ainda é rural.
Artigo de: Shivani Chaudhry, HIC-SA
Fotos do Encontro
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Os objetivos da Plataforma Global são construir o movimento para o Direito à Cidade, gerar e trocar conhecimentos e alcançar o reconhecimento e a inclusão desse direito nas políticas a nível local, nacional e internacional, em especial na nova agenda que surgirá da Habitat III. Este objetivo será atingido através da expansão da rede para o direito à cidade, consolidando uma plataforma aberta e inclusiva para os diferentes acores que trabalham nestas questões com uma estratégia comum, e o desenvolvimento de padrões e ferramentas.
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Atividades futuras
Encontro Regional da Habitat III - 16 a 18 de Março, Praga, República Checa
Encontro Regional da Europa - 2-3 de abril de 2016, Barcelona, Espanha
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Global Platform for the Right to the City
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