O aplicativo foi disponibilizado no dia 07/11/2016 e já pode ser utilizado pelos clientes do ITC Consultoria.
Com o objetivo de auxiliar nossos clientes na pesquisa e aplicação do regime de substituição tributária nos diversos estados brasileiros, estamos disponibilizando um moderno, prático e eficiente Simulador de Cálculo do ICMS/ST.
O nosso Simulador de Cálculo do ICMS/ST possui um diferencial exclusivo em relação às aplicações que existem hoje no mercado, pois permite que o usuário considere a existência ou não de benefício fiscal para determinada mercadoria, pois nas hipóteses em que houver previsão para aplicação de redução de base de cálculo, essa redução poderá ser considerada no cálculo do ICMS-ST, devendo o contribuinte, para tanto, verificar em qual o momento na cadeia de circulação da mercadoria deve ser aplicado o benefício, onde determinados produtos possuem redução de base de cálculo somente nas saídas do estabelecimento industrial; outros nas saídas do fabricante, do atacadista e do varejista.
Dessa forma, caso haja previsão para aplicação da redução da base de cálculo do ICMS somente na saída do fabricante, o benefício somente poderá ser considerado no cálculo do ICMS da operação própria, na saída do estabelecimento fabricante, não alcançando o ICMS-ST.
Por outro lado, se a previsão legal determinar que a redução de base de cálculo se aplica de forma geral, inclusive à saída do varejista, uma vez que para cálculo do ICMS-ST presume-se a ocorrência da saída ao consumidor final, o benefício poderá ser considerado também no cálculo do ICMS devido por substituição tributária.
O novo aplicativo pode ser acessado conforme demonstrado na tela abaixo:
Para iniciar a simulação do cálculo do ICMS/ST, o usuário deve obrigatoriamente identificar o
Tipo de Operação (interna ou interestadual) e o
Tipo de Cálculo (MVA ou Pauta Fiscal), conforme demonstrado na tela abaixo:
Após identificar o Tipo de Operação e o Tipo de Cálculo, o usuário poderá considerar a existência ou não de benefício fiscal para o correto cálculo do ICMS/ST, para em seguida iniciar a simulação desejada, conforme demonstrado na tela abaixo:
Para cada campo de pesquisa criamos um suporte de auto ajuda para que o usuário possa inserir corretamente as informações necessárias para a simulação de cálculo. Basta posicionar o mouse em cima do símbolo (?) para ler as informações, conforme demonstrado na tela a seguir:
Para facilitar a obtenção das variáveis a serem consideradas para a simulação do cálculo do ICMS/ST, criamos acessos rápidos
para:
a) identificação da alíquota do IPI através da TIPI;
b) tabela das MVA's dos Estados; e
c) para o aplicativo que identifica a alíquota do Fundo de Combate à Pobreza dos produtos no Estado de Destino, se houver.
Acesse agora mesmo o
Simulador de Cálculo do ICMS/ST disponibilizado em nosso Portal e obtenha respostas mais rápidas, precisas e confiáveis para simular o cálculo do ICMS/ST devido nas diversas operações internas e interestaduais com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária nos diversos estados brasileiros.
Por fim, gostaríamos de continuar contando com sua valiosa participação neste processo de disponibilização de novos conteúdos no Portal ITC, com o envio de sugestões, críticas e comentários, pois só assim poderemos implementar outras ações importantes para facilitar o acesso às informações de forma rápida e segura, sem maiores esforços e sem perda de tempo.
Fonte: Editorial ITC Consultoria.
