ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA
- Entenda as Mudanças da Reforma Trabalhista
Data - 17.08.2017 / Horário:
Das 13:30 às 17:30 hs
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Destina-se:
Todos
os profissionais e estudantes que pretendam se atualizar na
área, como advogados, contadores, colaboradores na área
de recursos humanos e de departamento de pessoal, empresários
e demais interessados em se atualizar e estudar os novos temas
em profundidade.
Objetivo:
Apresentar
as novas regras da Reforma Trabalhista, quanto aos direitos
individual e coletivo do trabalho, determinadas pela Lei nº
13.467, de 2017, e preparar os profissionais para as mudanças
nas relações de trabalho que em breve entrarão
em vigor. Serão abordados todos os pontos da reforma,
de maneira didática e crítica.
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Investimento
R$ 280,00
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PARTE 1. DIREITO INDIVIDUAL
DO TRABALHO
1.1. Empregador: conceito de grupo econômico;
responsabilidade dos sócios retirantes;
1.2. Jornada de trabalho: tempo à disposição,
intervalo intrajornada, horas in itinere, facilidade
na compensação das horas extras, jornada
12 x 36 horas;
1.3. Contrato de Trabalho em regime de tempo parcial
1.4. Teletrabalho;
1.5. Férias: fracionamento dos períodos;
1.6. Trabalho da gestante em local insalubre e intervalo
para amamentação;
1.7. Contrato de trabalho intermitente;
1.8. Remuneração: alteração
no conceito;
1.9. Equiparação salarial: requisitos
e quadro de carreira;
1.10. Rescisão de contrato de trabalho: nova
modalidade de rescisão, extinção
da homologação e alteração
nas regras de quitação do contrato.
PARTE 2. DIREITO COLETIVO
DO TRABALHO
2.1. Representação dos empregados
na empresa;
2.2. Extinção da contribuição
sindical obrigatória;
2.3. Negociação coletiva: hierarquia,
objeto e limites.
PARTE 3. ALTERAÇÕES
NA LEI Nº 6.019/1974 - TERCEIRIZAÇÃO
3.1. Terceirização de serviços
em geral: possibilidades, atividade fim; direitos
dos trabalhadores; distribuição de responsabilidades.
PARTE 4. ALTERAÇÕES
NA LEI Nº 8.036/1990 E NA LEI Nº 8.212/1991
4.1. Nova situação de movimentação
da conta vinculada do FGTS;
4.2. Remuneração e Salário de
Contribuição: Parcelas não integrantes
da base de cálculo da Previdência Social
e do FGTS.
Carga
Horária: (4 horas/aula).
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Márcia
Assumpção Lima Momm
Advogada,
inscrita na OAB/SC sob nº 10.825, formada pela
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Consultora
jurídica responsável pelo setor de Legislação
Trabalhista e Previdenciária do ITC. Especialista
em Gestão Estratégica de Planejamento
Tributário e em Direito do Trabalho e Processo
do Trabalho. Palestrante da ITC e do Projeto Educação
Continuada do CRC/SC.
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Material
disponibilizado ao aluno: Para
acessar e/ou imprimir o material disponibilizado,
que estará disponível no dia anterior
à realização do curso e desde
que já tenha sido comprovado o pagamento
da inscrição no curso solicitado,
acesse: http://www.itccursosetreinamentos.com.br,
entre com seu login e clique em Meus
Cursos.
Dúvidas
sobre o conteúdo abordado no curso:
Além
da possibilidade do aluno utilizar o chat durante
a transmissão ao vivo do curso para dirimir
suas dúvidas, poderá ainda formular
mais 3 perguntas (com dúvidas sobre o assunto
abordado) em até 14 dias corridos após
a transmissão do curso. Para encaminhar suas
dúvidas sobre o conteúdo do curso,
basta enviar um e-mail para: cur...@itcnet.com.br,
informando o nome do curso e seu CPF/CNPJ.
Prazo
para o aluno assistir ao curso gravado:
Em até
24 horas após a transmissão ao vivo,
o vídeo do curso estará disponível
para ser assistido novamente em até 14 dias.
Serão disponibilizadas 8 horas, o que possibilita
assisti-lo 2 vezes na íntegra.
Fique
atento ao prazo! O acesso ao curso será
bloqueado automaticamente pelo sistema de acordo
com o que ocorrer primeiro, ou seja, os 14 dias
ou as 8 horas de visualização.
Atenção!
As
8 horas serão contabilizadas a partir do
momento em que você iniciar a visualização
do conteúdo do curso gravado.
Observação:
Este curso será transmitido ao vivo com
base na legislação vigente em: 17/08/2017.
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