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RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS E
POR PESSOAS
FÍSICAS SEM VÍNCULO DE EMPREGO - Em
2 Aulas!
CURSO CREDENCIADO
NBC PG 12 (R2)
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Código |
Carga
Horária |
EPC
Auditores |
EPC
Preparadores
(ProGp)
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Peritos |
QTG |
CMN |
SUSEP |
SC-01156 |
8
horas |
8 |
0 |
0 |
8 |
0 |
Data - 09.08.2017 / Horário: Das 13:30
às 17:30 hs
Data - 10.08.2017 / Horário: Das 13:30 às
17:30 hs
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Destina-se:
Administradores,
Advogados, Auditores, Contadores, Empresários e demais
profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o
assunto.
Objetivo:
Proporcionar
aos participantes a correta aplicação da legislação
referente às retenções de contribuições
previdenciárias na prestação de serviços
entre pessoas jurídicas e por pessoas físicas,
recolhimentos e compensações dos tributos nas
prestações de serviços, com abordagem teórica
e prática.
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Investimento
De R$ 380,00
Por R$ 304,00
Desconto válido
até 20/07/2017
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•
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE
PESSOAS JURÍDICAS
-Retenção: Natureza Jurídica
do Instituto;
-Conceitos: Cessão de mão de obra e
Empreitada;
-Responsabilidade pela Retenção;
-Serviços sujeitos à retenção;
-Alíquota de 11%, Base de Cálculo e
Deduções permitidas;
-Trabalho em Condições Especiais;
-Empresa Optante pelo Simples;
-Empresas Abrangidas na Regra da Desoneração
da Folha - Alíquota de 3,5%;
-Dispensa de Retenção;
-Destaque na Nota Fiscal;
-Subcontratação;
-Procedimentos para Recolhimento da Retenção;
-Retenção na Construção
Civil;
-Matrícula CEI - Abertura e Encerramento;
-Obrigações Acessórias da Contratada
e Contratante (Folha e GFIP/SEFIP);
-Informações na EFD-Reinf;
-Responsabilidade Subsidiária;
-Responsabilidade Solidária;
-Contratação de MEI - Tratamento;
-Compensação e Restituição;
-Decadência e Prescrição.
• RETENÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DE PESSOAS FÍSICAS
-Tratamento na Contratação de Pessoas
Físicas sem Vínculo de Emprego;
-Cuidados na Contratação;
-Fato Gerador das Contribuições Previdenciárias;
-Ocorrência do Fato Gerador
-Obrigações Previdenciárias -
Principais e Acessórias
-Contribuição Previdenciária
Patronal
-Dispensa, Isenção e Substituição
-Contribuição Previdenciária
do Autônomo
-Transportador Autônomo - Contribuição
ao SEST e ao SENAT
-Salário-de-contribuição;
-Base de cálculo e Alíquota;
-Parcelas não integrantes da Base de cálculo;
-Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário
- Base de Cálculo Especial
-Responsabilidade pela Retenção;
-Contribuinte Individual que presta serviços
a mais de uma empresa no mês;
-Forma e Prazo de Recolhimento;
-Obrigações Acessórias (Folha
de pagamento, GFIP/SEFIP e eSocial).
Bibliografia:
-Constituição Federal, de 05/10/1988.
-Lei nº 8.212, de 24/07/1991.
-Decreto nº 3.048, de 06/05/1999.
-Decreto nº 6.022, de 22/01/2007.
-Decreto nº 8.373, de 11/12/2014.
-Instrução Normativa RFB nº 971,
de 13/11/2009.
-Resolução CG eSOCIAL nº 01, de
20/02/2015.
-Resolução CG eSOCIAL nº 02, de
03/07/2015.
-Resolução CG eSOCIAL nº 03, de
27/07/2015.
-Resolução CG eSOCIAL nº 04, de
20/08/2015.
-Resolução CD eSOCIAL nº 02, de
30/08/2016.
-CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito
Previdenciário, 19ª Edição,
Rio de Janeiro: Forense, 2016.
-CRUZ, Vania Massambani Corazza. Retenção
Previdenciária no Regime Geral da Previdência
Social, São Paulo: Ed. Lex, 2008.
-MARTINEZ, Wladimir Novaes. Retenção
Previdenciária do Contribuinte Individual,
São Paulo: LTR, 2003.
-RAMOS, Luis Fernando. Retenções Previdenciárias
nas contratações do setor público:
Teoria e Prática, São Paulo: Ed. Igam,
2015.
-VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Retenção
Previdenciária Obrigações das
Empresas Fornecedoras e Tomadoras de Serviços,
São Paulo: LTR, 2014.
Carga Horária: (8 horas/aula).
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Márcia
Assumpção Lima Momm
Advogada,
inscrita na OAB/SC sob nº 10.825, formada pela
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Consultora
jurídica responsável pelo setor de Legislação
Trabalhista e Previdenciária do ITC. Especialista
em Gestão Estratégica de Planejamento
Tributário e em Direito do Trabalho e Processo
do Trabalho. Palestrante da ITC e do Projeto Educação
Continuada do CRC/SC.
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Material
disponibilizado ao aluno: Para
acessar e/ou imprimir o material disponibilizado,
que estará disponível no dia anterior
à realização do curso e desde
que já tenha sido comprovado o pagamento
da inscrição no curso solicitado,
acesse: http://www.itccursosetreinamentos.com.br,
entre com seu login e clique em Meus
Cursos.
Dúvidas
sobre o conteúdo abordado no curso:
Além
da possibilidade do aluno utilizar o chat durante
a transmissão ao vivo do curso para dirimir
suas dúvidas, poderá ainda formular
mais 3 perguntas (com dúvidas sobre o assunto
abordado) em até 14 dias corridos após
a transmissão do curso. Para encaminhar suas
dúvidas sobre o conteúdo do curso,
basta enviar um e-mail para: cur...@itcnet.com.br,
informando o nome do curso e seu CPF/CNPJ.
Prazo
para o aluno assistir ao curso gravado:
Em até
24 horas após a transmissão ao vivo,
o vídeo do curso estará disponível
para ser assistido novamente em até 14 dias.
Serão disponibilizadas 16 horas, o que possibilita
assisti-lo 2 vezes na íntegra.
Fique
atento ao prazo! O acesso ao curso será
bloqueado automaticamente pelo sistema de acordo
com o que ocorrer primeiro, ou seja, os 14 dias
ou as 16 horas de visualização.
Atenção!
As
16 horas serão contabilizadas a partir do
momento em que você iniciar a visualização
do conteúdo do curso gravado.
Observação:
Este curso será transmitido ao vivo com
base na legislação vigente em: 09/08/2017.
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