Livro sobre o sistema político do Império do Brasil

[eduternura]

O mais completo livro sobre o sistema político do Império do Brasil é, sem dúvida, o "A Democracia Coroada", de autoria de João Camillo de Oliveira Torres.

A última edição foi feita pela Vozes, de Petrópolis. Porém, a editora (pelo que constatei após e-mail que passei para lá) não tem demonstrado interesse em lançar nova edição. Ela tem os direitos autorais.

Sobre o livro e o título.

Democracia Coroada era como o General Artigas, líder político uruguaio, se referia ao Brasil, na época.

Convém lembrar que os termos "democracia" e "república", até mais da metade do século XIX eram usados indistintamente porque tinham o mesmo significado.

Aliás, como é sabido, república vem do latim "res publica" e significa preocupação governamental e do estado com a "coisa pública", por isso, é possível, sim, república com monarquia.

No século XIX, inclusive, havia o conceito de regime misto, ou monarquia temperada, ou monarquia representativa que era como o Império do Brasil se auto intitulava.

O regime misto, ou monarquia temperada, seria então a monarquia como a conhecemos hoje nas modernas monarquias européias.

Voltando ao "A Democracia Coroada", no livro o autor faz um histórico do que é monarquia, de suas características e principalmente, de seu conceito em Portugal.

Fala também de Henri-Benjamin Constant de Rebecque e sua conceituação dos poderes do Estado em cinco instâncias: Poder Real (Neutro ou Moderador), Executivo (Ministros), Representativo da Opinião (Deputados), Representativo da Tradição (Senadores vitalícios) e Judiciário.

Ver mais detalhes em ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Benjamin_Constant    e    http://www.estudosibericos.com/arquivos/iberica4/rebecqueaugusto.pdf ) .

Discorre com muitos detalhes sobre o Império do Brasil e traz, também, o texto completo da Constituição Imperial.

É obra da maior importância para o aprofundamento do conhecimento teórico da monarquia como regime político.

João Baptista