64. (CESPE Técnico Judiciário TSE 2007 - adaptada) Considerando que um servidor desempenhe licitamente função de confiança no TRE-BA, é correto afirmar que ele ocupa cargo de provimento efetivo.
C ou E?
65. (CESPE Agente de Polícia Civil TO 2007) Segundo a Constituição, cargo em comissão é aquele que o chefe do Poder Executivo escolhe para ser de livre nomeação e exoneração.
C ou E?
66. (CESPE Técnico de Controle Externo do TCU 2007) Em decorrência do princípio da organização legal do serviço público, somente por meio de lei podem ser criados cargos, empregos e funções públicas.
C ou E?