Cronologia das Ordens de Cavalaria e de Mérito

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A história das ordens de cavalaria e de mérito no mundo ocidental pode ser dividida em três momentos segundo a natureza e a data de criação das ordens:

1. Ordens monástico-militares medievais (séculos XI a XIII).

2. Ordens dinásticas do fim da Idade Média e início da Idade Moderna (séculos XIV a XVII).

3. Ordens nacionais ou de Estado (século XVIII até o presente).

Secundariamente, podem-se distinguir duas outras classes separadas das três acima:

4. Ordens dinásticas recentes (posteriores ao século XVII).

5. Ordens pontifícias.

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A. Ordens monástico-militares

As ordens militares eram associações cristãs de cavaleiros surgidas na Terra Santa em conexão com as Cruzadas. Sua finalidade principal era proteger / assistir os peregrinos cristãos que se dirigiam à Palestina e defender os Estados cruzados contra os árabes muçulmanos. Costumam-se incluir ainda na mesma categoria as associações de cavaleiros surgidas na Península Ibérica na Idade Média em conexão com a Reconquista Cristã da Península, então parcialmente sob ocupação dos mouros de religião islâmica.

Os membros das ordens militares eram cavaleiros leigos que faziam, entretanto, votos de pobreza, castidade e obediência, e seguiam regras semelhantes às das ordens monásticas religiosas, de onde vem, então, o termo “ordens monástico-militares”. Embora as ordens militares fossem reconhecidas pelo Papa e, em última análise devessem obediência a ele, elas não eram diretamente subordinadas a nenhum Soberano específico como um rei ou príncipe, sendo dirigidas por um Grão-Mestre escolhido pelos próprios cavaleiros.

As ordens monástico-militares mais notórias incluem:

• Ordem de São João de Jerusalém (Cavaleiros Hospitalários), fundada na Terra Santa em 1048.
• Ordem do Santo Sepulcro, fundada na Terra Santa em torno do ano 1099 e oficialmente reconhecida no Reino de Jerusalém em 1103.
• Ordem do Templo (Cavaleiros Templários), fundada na Terra Santa em torno do ano 1118.
• Ordem de Aviz, fundada no Reino de Portugal em 1146.
• Ordem de Calatrava, fundada no Reino de Castela (Espanha) em 1165.
• Ordem de Alcântara, fundada no Reino de Leão (Espanha) em 1167.
• Ordem de Santiago, fundada no Reino de Leão (Espanha) em 1170.
• Ordem de São Tiago da Espada, fundada no Reino de Portugal em 1172.
• Ordem de Montesa, fundada no Reino de Aragão (Espanha) em 1317.

Com a conquista dos Estados cristãos da Palestina pelos árabes, muitas ordens monástico-militares se transferiram para outras partes da Europa e da bacia do Mediterrâneo. Modernamente, a Ordem Militar Soberana de Malta se declara como a sucessora legítima da Ordem dos Cavaleiros Hospitalários. Após a Reforma, um ramo protestante da Ordem de São João separado da Ordem de Malta foi estabelecido na Alemanha (originalmente sob proteção do Eleitor de Brandemburgo, depois rei da Prússia) e, posteriormente, ramos separados do alemão foram criados também no Reino Unido, Suécia e Holanda sob proteção dos respectivos monarcas protestantes desses países. Embora a Ordem de Malta mantenha boas relações com as ordens protestantes de São João, apenas a ordem católica é reconhecida pela Santa Sé como sucessora da tradição dos Hospitalários de Jerusalém.

A Ordem de Cristo, fundada em Portugal em 1319, sob proteção do rei Dom Dinis, reivindicava por sua vez ser a sucessora da Ordem dos Cavaleiros Templários, dissolvida pelo Papa Clemente V em 1312, mas essa reivindicação não foi reconhecida pelo Papa que estabeleceu sua própria Suprema Ordem de Cristo como pretensa sucessora dos Templários, ver posteriormente a Seção E sobre “Ordens Pontifícias”.

As ordens monástico-militares da Espanha por outro lado foram absorvidas a partir do século XVI pela Coroa espanhola com os reis da Espanha assumindo a condição perpétua de Grão-Mestres. Em 1931, as ordens de Santiago, Alcântara, Calatrava e Montesa foram oficialmente suprimidas pela Segunda República Espanhola, mas, com a restauração da monarquia espanhola em 1975, elas foram revividas como associações privadas de caráter religioso e nobiliárquico, que são independentes do Estado espanhol e não são reguladas pelo direito público da Espanha, mas mantém o Rei da Espanha como Grão-Mestre e responsável pela nomeação do presidente do Real Consejo de las Órdenes Militares, que é o órgão supremo de governo das quatro ordens

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B. Ordens dinásticas do fim da Idade Média e início da Idade Moderna

Com o fim da era das Cruzadas, começou a surgir na Europa a partir do século XIV uma nova classe de ordens de cavalaria que, embora se declarassem inspiradas pelos valores e ideais das antigas ordens militares, não tinham caráter monástico/ religioso e eram vinculadas pessoalmente ao chefe de uma dinastia soberana (rei, duque ou similar), e aos seus herdeiros e sucessores legítimos de acordo com as regras dinásticas. O foco dessas ordens se deslocou então da defesa da Cristandade para lealdade ao Soberano ao qual a ordem estava vinculada, incluindo em geral um grupo seleto de membros da nobreza e da família do Soberano que eram próximos a ele.

Algumas destas ordens sobrevivem até hoje na Europa, onde são outorgadas por monarcas reinantes, porém com um caráter atualmente puramente meritório e honorífico, em muitos casos inclusive como forma de demonstração de amizade a chefes de Estado e monarcas estrangeiros. A vinculação pessoal dessas ordens a um Soberano e aos seus sucessores dinásticos em caráter perpétuo permite, entretanto, que elas possam ser outorgadas ainda hoje por chefes de dinastias não reinantes / depostas sem o aval legal de um Estado nacional soberano.

A seguir, apresenta-se uma lista não exaustiva de algumas das ordens dinásticas mais notórias fundadas entre o século XIV e o século XVII e ainda outorgadas na Europa, juntamente com o ano e o então Estado soberano de criação. As ordens que são outorgadas atualmente por monarcas reinantes e, portanto, fazem parte do sistema oficial de honras e pertencem à esfera do direito público nos seus respectivos Estados atuais, são indicadas em negrito.

• 1348: Ordem da Jarreteira (Inglaterra)
• 1362: Ordem da Santíssima Anunciação (Saboia)
• 1430: Ordem do Tosão de Ouro (Borgonha; ordem dinástica da Espanha desde 1516) .
• 1444: Ordem de Santo Huberto (Baviera)
• 1459: Ordem da Torre e da Espada (Portugal)
• 1469: Ordem de São Miguel (França)
• 1469: Ordem de São Jorge (Áustria)
• 1572: Ordem dos Santos Maurício e Lázaro (Saboia)
• 1578: Ordem do Espírito Santo (França)
• 1668: Ordem da Cruz Estrelada (Áustria)
• 1687: Ordem do Cardo Selvagem (Escócia)
• 1693: Ordem do Elefante (Dinamarca)
• 1694: Ordem do São Luís (França)
• 1698: Ordem de Santo André (Rússia)

Entre as ordens não sublinhadas em negrito, a Ordem da Torre e da Espada (Portugal) e a Ordem de Santo André (Rússia) foram revividas modernamente como ordens respectivamente da República Portuguesa e da Federação Russa. As demais permanecem vinculadas a pretendentes aos tronos defuntos dos seus respectivos países, por exemplo, da Áustria (casa de Habsburgo-Lorena), Baviera (casa de Wittelsbach), França (casa de Bourbon-Anjou), e Itália (casa de Saboia).

Outras ordens desse período, por exemplo, a Ordem do Dannebrog (Dinamarca) de 1671, ou de períodos posteriores, como a Ordem do Serafim, a Ordem da Espada e a Ordem da Estrela Polar fundadas na Suécia em 1748, eram originalmente classificadas como ordens dinásticas, mas hoje têm características de ordens nacionais de Estado e, portanto, são examinadas na Seção seguinte.

C. Ordens nacionais ou ordens de Estado

As ordens de Estado, ou ordens nacionais, tanto civis como militares, formam a grande maioria das ordens outorgadas hoje pelos Estados soberanos, tanto monarquias como repúblicas. Embora muitas vezes conservem insígnias e nomenclatura semelhantes às das antigas ordens dinásticas de cavalaria e tenham o Chefe de Estado como Grão-Mestre (nas monarquias, o Rei ou Rainha), essas ordens atualmente são outorgadas sempre por recomendação ministerial (i.e., por indicação dos respectivos governos nacionais), via de regra em diferentes classes e sempre em caráter puramente meritório e honorífico, sem vinculação necessária à nobreza ou aos antigos ideais cristãos da cavalaria medieval.

Cronologicamente, com algumas exceções, as ordens de Estado surgem a partir do século XVIII e, no caso específico das monarquias europeias, acompanharam a transferência do poder político e executivo dos monarcas para os ministros responsáveis a parlamentos eleitos . A seguir, apresenta-se uma lista não exaustiva das principais ordens de Estado das monarquias sobreviventes na Europa ou dos reinos da Commonwealth britânica. A lista inclui ordens designadas oficialmente tanto como “ordens de cavalaria” quanto “ordens de mérito”.

• 1671: Ordem do Dannebrog (Dinamarca)
• 1725: Ordem do Banho (Grã-Bretanha, atualmente Reino Unido)
• 1748: Ordem do Serafim (Suécia)
• 1748: Ordem da Espada (Suécia; dormente)
• 1748: Ordem da Estrela Polar (Suécia)
• 1771: Ordem Espanhola de Carlos III (Espanha)
• 1772: Ordem de Vasa (Suécia, dormente)
• 1815: Ordem de Isabel a Católica (Espanha)
• 1815: Ordem Militar de Guilherme (Holanda)
• 1815: Ordem do Leão Neerlandês (Holanda)
• 1818: Ordem de São Miguel e São Jorge (Reino Unido)
• 1832: Ordem de Leopoldo (Bélgica)
• 1847: Ordem de Santo Olavo (Noruega)
• 1892: Ordem de Orange-Nassau (Holanda)
• 1897: Ordem da Coroa (Estado Livre do Congo; ordem nacional da Bélgica desde 1908)
• 1900: Ordem de Leopoldo II (Estado Livre do Congo; ordem belga desde 1908)
• 1902: Ordem de Afonso XII (Espanha; renomeada Ordem Civil de Afonso X o Sábio em 1939)
• 1917: Ordem do Império Britânico (Reino Unido e Commonwealth)
• 1917: Ordem dos Companheiros de Honra (Reino Unido e Commonwealth)
• 1926: Ordem de Mérito Civil (Espanha)
• 1967: Ordem do Canadá (estabelecida pela rainha Elizabeth II como rainha do Canadá)
• 1975: Ordem da Austrália (estabelecida pela rainha Elizabeth II como rainha da Austrália)
• 1996: Ordem de Mérito da Nova Zelândia (estabelecida pela rainha Elizabeth II como rainha da Nova Zelândia)
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D. Ordens dinásticas recentes

Como mencionado na Seção C, a grande maioria das ordens outorgadas por monarcas europeus são hoje ordens de Estado concedidas por recomendação ministerial. As exceções se restringem apenas às ordens dinásticas históricas ainda ativas como a Ordem da Jarreteira e a Ordem do Cardo no Reino Unido, ou a Ordem do Tosão de Ouro na Espanha, ou, mais recentemente, as novas ordens dinásticas criadas a partir do fim do século XIX, que, como as ordens dinásticas históricas, são outorgadas por discrição ou recomendação pessoal do monarca. Considerando tanto ordens de cavalaria quanto ordens de mérito, esta última classe inclui, nas monarquias europeias atuais:

i) Reino Unido e Commonwealth

• 1896: Real Ordem Vitoriana
• 1902: Ordem de Mérito

ii) Holanda

• 1858 : Ordem do Leão de Ouro da Casa de Nassau (também outorgada pelo Grão-Duque de Luxemburgo)
• 1905: Ordem da Casa de Orange
• 1969: Ordem da Coroa (separada da Ordem da Casa de Orange)
• 1969: Ordem por Lealdade e Mérito (separada da Ordem da Casa de Orange)

Outras ordens posteriores ao século XVII que são outorgadas atualmente como ordens dinásticas por chefes de casas reais depostas , incluem:

• 1701: Ordem da Águia Negra (Prússia; Casa de Hohenzollern)
• 1714: Ordem de Santa Catarina (Rússia; Casa de Romanov)
• 1725: Ordem de São Alexandre Nevsky (Rússia; Casa de Romanov)
• 1726: Ordem de São Jorge (Baviera; Casa de Wittelsbach)
• 1735: Ordem de Santa Ana (Holstein, depois Rússia; Casa de Romanov)
• 1738: Ordem de São Januário (Nápoles; Casa de Bourbon-Duas Sicílias)
• 1764: Ordem de Santo Estevão (Hungria; Casa de Habsburgo-Lorena)
• 1765: Ordem de Santo Estalisnau (Polônia; depois Rússia a partir de 1831; Casa de Romanov)
• 1782: Ordem de São Vladimir (Rússia; Casa de Romanov)
• 1801: Ordem de Santa Isabel (Portugal; Casa de Bragança)
• 1807: Ordem de São José (Toscana, Casa de Habsburgo-Lorena)
• 1831: Ordem da Águia Branca (Polônia, depois Rússia, Casa de Romanov)
• 1841: Ordem da Casa de Hohenzollern (Prússia; Casa de Hohenzollern)
• 1881: Ordem da Coroa (Romênia)
• 1898: Ordem Imperial Austríaca de Elizabeth (Áustria; Casa de Habsburgo-Lorena)
• 1906: Ordem de Carol I (Romênia)

E. Ordens Pontifícias

As ordens pontifícias de cavalaria são as ordens criadas por Bula Papal e outorgadas pelo Papa como Soberano de Estado do Vaticano e Chefe da Santa Sé. Tradicionalmente são agrupadas como uma classe à parte das ordens outorgadas por outros monarcas seculares da Europa.

As ordens pontifícias incluem as cinco ordens equestres da Santa Sé:

• Ordem Suprema de Cristo (1319)
• Ordem da Espora Dourada (1559, dormente)
• Ordem de Pio IX (originalmente 1560; recriada em 1847)
• Ordem de São Gregório Magno (1831)
• Ordem de São Silvestre Papa e Mártir (separada em 1905)

De acordo com a prática atual:

• As nomeações para as exclusivas Ordens de Cristo e da Espora de Ouro são feitas por escolha pessoal do Papa em consulta com o Cardeal Secretário de Estado.

• A Ordem de Pio IX (ou Ordem Piana) é concedida a chefes de Estado e membros seniores de suas famílias por ocasião das visitas oficiais à Santa Sé, a membros seniores de missões diplomáticas credenciadas no Vaticano e, excepcionalmente, àqueles que serviram particularmente ao Papa ou à Santa Sé, a critério do Cardeal Secretário de Estado.

• Insígnias da Ordem de São Gregório Magno e da Ordem de São Silvestre são geralmente concedidas por recomendação dos bispos diocesanos, com o apoio do núncio apostólico.

Tradicionalmente, inclui-se ainda entre as ordens papais de cavalaria a Ordem Equestre do Santo Sepulcro , considerada sucessora da ordem monástico-medieval fundada na Terra Santa em 1099. Embora não seja uma ordem do Estado do Vaticano, encontra-se sob proteção da Santa Sé reconhecendo o Papa como soberano da ordem e tendo sempre um cardeal nomeado pelo Papa como grão-mestre e o Patriarca Latino de Jerusalém como grão-prior.