Fwd: Espaço Vida Saudável - MEI ou CNPJ para licença de funcionamento
Herbalife - Jacele e André Ferraz
De: Fernanda Dantas <fern...@herbalife.com>
Data: 21 de agosto de 2014 09:36
ESTA MENSAGEM E SEUS ANEXOS PODEM SER COMPARTILHADOS FORA DO GRUPO QUE SE DESTINA.
Prezados Membros da equipe de Presidentes, bom dia.
CC Membros do Grupo S&P.
Conforme conversado na conferência de ontem, segue novamente informação sobre liberação para criação de CNPJ para Espaços Vida Saudável. (Por favor verificar o documento em anexo para informações complementares)
Essa liberação visa apoiar os Distribuidores Independentes no atendimento das leis locais, visto que em algumas cidades é obrigatória existência de Pessoa Jurídica para concessão Licença de Funcionamento e Sanitária para os Espaço de Vida Saudável.
Para a criação de CNPJ o Distribuidor deve classificar o Espaço Vida Saudável de acordo com os CNAEs (Classificação Nacional de Atividade Econômica) abaixo:
· CNAE primário: 5611-2/03 (Casa de Chá)
· CNAE secundário: 8599-6/04 (Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial)
É importante ressaltar alguns pontos essenciais sobre esta liberação:
– Normas da Herbalife e do Espaço Vida Saudável não sofrem qualquer alteração
– Todas as normas da Herbalife devem sempre ser cumpridas por todos os Distribuidores Independentes
– Não há nenhuma mudança de conceito ou do Espaço Vida Saudável
O EVS é:
– Um espaço para socialização
– Um local para troca de informações sobre bem estar e qualidade de vida
– Um espaço para treinamento
– Um local para receber informações sobre produtos
– Local para apresentação da oportunidade de negócio
– Uma oportunidade de conhecer e degustar os produtos
O Espaço Vida Saudável promove o bem-estar e não deve ser confundido com:
– Loja de varejo ou franquia
– Estante para venda de produtos
– Restaurante e lanchonete
– Estabelecimento de venda de produtos para viagem
– A classificação do EVS como Casa de Chá é somente necessária para atendimento às leis e exigências de licenciamento e regularização, sendo que o EVS não passa a ser uma Casa de Chá
– Não há alteração de contrato do Distribuidor Independente com a Herbalife
– Condição opcional para o Distribuidor
– Todas as providências para CNPJ serão de responsabilidade do Distribuidor
– Inscrição como Empresário Individual deve ser realizada na Junta Comercial de cada estado
Com a criação de Pessoa Jurídica Casa de Chá para licenciamento, o Espaço Vida Saudável também tem a possibilidade de aceitar Vale Refeição como uma forma de pagamento da taxa de participação. Novamente, isso não traz nenhum tipo de alteração nas normas ou conceito do EVS. O EVS não é um restaurante ou lanchonete.
Todas as providências e esclarecimentos sobre como cadastrar o EVS como um estabelecimento para receber vale refeição é de responsabilidade do Distribuidor diretamente com as empresas.
Conforme informado em email anterior, fica à critério dos Presidentes compartilharem estas informações diretamente com suas organizações de acordo com as necessidades locais.
Pedimos apoio em direcionar os Distribuidores Independentes com dúvidas sobre estes pontos para o Atendimento ao Distribuidor, especialmente através do Canal Inteligente.
Abraços.
Fernanda Dantas | Business Development Supervisor
Herbalife Brasil | R. Marina Ciufuli Zanfelice, 371 - Lapa - São Paulo - SP - 05040-000
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