Fwd: Petição contra PL 529

[Antonio Mauro Saraiva]

Caros

sugiro / peço mandarem o email abaixo tambem, alem de assinarem a peticao  da academia de Ciencias do estado de SP(

http://chng.it/Cq5vkVXy). 

Peço ainda que divulguem para seus contatos pertinentes.

abs

Antonio Mauro Saraiva
Full Professor, Universidade de São Paulo (USP), Escola Politécnica (EP)

Advisor, Research Provost Office

P

resident, Research Committee, Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP)

Planetary Health Study Group, Institute for Advanced Studies, IEA-USP

tel. +55-11-3091 1813                
sar...@usp.br                            saudeplanetaria.iea.usp.br    

---------- Forwarded message ---------
De: Antonio Mauro Saraiva <sar...@usp.br>
Date: seg., 17 de ago. de 2020 às 14:16
Subject: Petição contra PL 529
To: <adalbert...@al.sp.gov.br>, <adrian...@al.sp.gov.br>, <apfdani...@al.sp.gov.br>, <alexdem...@al.sp.gov.br>, <alexandr...@al.sp.gov.br>, <altair...@al.sp.gov.br>, <afern...@al.sp.gov.br>, <andred...@al.sp.gov.br>, <Apr...@al.sp.gov.br>, <ass.art...@gmail.com>, <ataide...@al.sp.gov.br>, <barros...@yahoo.com.br>, <bsa...@al.sp.gov.br>, <con...@brunoganem.com.br>, <caiof...@al.sp.gov.br>, <cmac...@al.sp.gov.br>, <carlam...@al.sp.gov.br>, <carlaop...@al.sp.gov.br>, <carlo...@al.sp.gov.br>, <depu...@carlosgiannazi.com.br>, <castell...@al.sp.gov.br>, <cauem...@al.sp.gov.br>, <Ce...@al.sp.gov.br>, <CLo...@al.sp.gov.br>, <celnis...@al.sp.gov.br>, <coronel...@al.sp.gov.br>, <Danie...@al.sp.gov.br>, <Daniel...@al.sp.gov.br>, <delegada...@al.sp.gov.br>, <del.br...@al.sp.gov.br>, <con...@deputadodelegadoolim.com.br>, <dirceu...@al.sp.gov.br>, <dougla...@al.sp.gov.br>, <drdepjor...@al.sp.gov.br>, <dradama...@al.sp.gov.br>, <edth...@al.sp.gov.br>, <ech...@al.sp.gov.br>, <ednam...@al.sp.gov.br>, <emi...@al.sp.gov.br>, <enio...@al.sp.gov.br>, <EricaMal...@al.sp.gov.br>, <ega...@al.sp.gov.br>, <fernan...@al.sp.gov.br>, <frederi...@al.sp.gov.br>, <gild...@al.sp.gov.br>, <gilmac...@al.sp.gov.br>, <HeniOz...@al.sp.gov.br>, <IsaP...@al.sp.gov.br>, <itamar...@al.sp.gov.br>, <janaina...@al.sp.gov.br>, <jca...@al.sp.gov.br>, <jorgewilsonxer...@al.sp.gov.br>, <josea...@al.sp.gov.br>, <lecib...@al.sp.gov.br>, <leool...@al.sp.gov.br>, <letici...@al.sp.gov.br>, <lfer...@al.sp.gov.br>, <major...@al.sp.gov.br>, <marc...@al.sp.gov.br>, <marcioda...@al.sp.gov.br>, <MarcioN...@al.sp.gov.br>, <marcos...@al.sp.gov.br>, <mzer...@al.sp.gov.br>, <mla...@al.sp.gov.br>, <man...@marinahelou.com.br>, <depmar...@al.sp.gov.br>, <Mbra...@al.sp.gov.br>, <mle...@al.sp.gov.br>, <mandata....@al.sp.gov.br>, <pauloc...@al.sp.gov.br>, <paulof...@al.sp.gov.br>, <Profess...@al.sp.gov.br>, <profess...@al.sp.gov.br>, <rafazi...@al.sp.gov.br>, <rsi...@al.sp.gov.br>, <ral...@al.sp.gov.br>, <ricardo...@al.sp.gov.br>, <Ricard...@al.sp.gov.br>, <ren...@al.sp.gov.br>, <rmo...@al.sp.gov.br>, <rodrigo...@al.sp.gov.br>, <deputadoro...@al.sp.gov.br>, <rnog...@al.sp.gov.br>, <rbar...@al.sp.gov.br>, <sgt...@al.sp.gov.br>, <sebasti...@al.sp.gov.br>, <gabi...@sergiovictor.com.br>, <tenente...@al.sp.gov.br>, <TenenteN...@al.sp.gov.br>, <teonil...@al.sp.gov.br>, <ThiagoA...@al.sp.gov.br>, <ValeriaB...@al.sp.gov.br>, <depviniciu...@al.sp.gov.br>, <wmo...@al.sp.gov.br>

Prezad(a)o deputada(o),

Gostaria de chamar a sua atenção para o Projeto de Lei Nº 529, atualmente tramitando em caráter de urgência, que em seu artigo 14 prevê que o superávit financeiro das autarquias e das fundações será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual. Se o projeto de lei for aprovado, teremos como consequência a retirada, ainda em 2020, de mais de um bilhão de reais das universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) e da FAPESP, principal fundação de apoio à pesquisa do Brasil.

Os fundos da FAPESP não constituem superávit, mas sim reservas financeiras para projetos de pesquisa científica em andamento que, pela sua natureza, são de longa duração, ultrapassando o ano de exercício. A aprovação desse projeto irá paralisar todas as atividades científicas do estado de São Paulo. Cientistas paulistas dentro de universidades públicas e com apoio da FAPESP têm atuado de maneira enfática para lidar com os desafios dos tempos atuais, incluindo a primeira identificação e sequenciamento do novo coronavírus no País, desenvolvimento e produção de respiradores de baixo custo, desenvolvimento de testes diagnósticos e de novas medidas terapêuticas, dentre muitos outros progressos.

Entende-se a necessidade de austeridade fiscal no momento, mas a ciência é atividade essencial, tanto para enfrentamento de desafios atuais como para futuro desenvolvimento econômico. De fato, até a presente data São Paulo sempre se destacou economicamente no País por causa do seu sistema de universidades e da FAPESP. Em vista da característica essencial da atividade científica e das instituições envolvidas, venho por meio desta solicitar a colaboração de V.S.ª no sentido de assegurar que esse grave impedimento ao progresso científico do Estado de São Paulo seja bloqueado,



Atenciosamente,  

Antonio Mauro Saraiva
Full Professor, Universidade de São Paulo (USP), Escola Politécnica (EP)

Advisor, Research Provost Office

P

resident, Research Committee, Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP)

Planetary Health Study Group, Institute for Advanced Studies, IEA-USP

tel. +55-11-3091 1813                
sar...@usp.br                            saudeplanetaria.iea.usp.br