Relatoria Reunião dia 20 de junho
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Isa Paula Morais
Jul 3, 2011, 12:36:44 PM7/3/11
to Enecos - Democratização da Comunicação
Presentes:
Isa/PB, Babi/SE, Roberto/SP, Natasha/CE, Karen/BA, Gabi/AL, Tayago/RJ,
Delosmar/UFPB, Diva/PA
Pautas:
1) Repasse Conjuntura Local e Nacional
2) PNBL e Marco Regulatório
3) Encaminhamentos e Perspectivas
Repasses Locais:
1) Bahia: Karen conta que o Governo criou duas secretarias no estado e
deslocou a TV e a Rádio da Secretaria de Cultura para a de Comunicação
sem nenhum debate. Apesar de ter avançado bastante no debate do
Conselho, a divisão dos cargos ainda está bem complicada, a ponto de
querer juntar representantes empresariais no bloco da sociedade
civil.
O debate em tem sido centralizado em SSA e começou a ser efetivado
juntamente com a Greve das Estaduais. O Coletivo de Comunicação em
Ilhéus tem participado da greve e nas outras escolas os estudantes não
se apropriaram de forma efetiva do debate, a não ser Conquista.
Tentou-se tirar representantes para participar das reuniões da Frente
Estadual pela Democom, mas tiveram sucesso, por conta da conjuntura do
Estado. O Coletivo está acompanhando os repasses pela lista da frente
e discutindo pela lista da Bahia de forma cautelosa visto que a frente
dialoga com as entidades do FNDC. Karen diz que apresar da presença
efetiva de alguns representantes governistas, o debate tem sido bem
rico. Tem, ainda, um Seminário de Articulação Estadual marcado para a
data do Enecom.
2) Sergipe: Babi conta que foi dado início a um processo organizativo
que culminou na criação do Fórum Sergipano Pelo Direito à Comunicação,
do qual a Enecos faz parte da coordenação. As entidades que compõem o
espaço são algumas específicas do estado e outras representativas das
categorias dos trabalhadores em Comunicação, como Sindjor e Sterts,
Intervozes e Movimento de Direitos Humanos.
Recentemente organizaram um seminário e conseguiram um espaço na mídia
a partir de então. Foram dadas algumas entrevistas em telejornais
locais e na TV Assembleia Legislativa, filmada recentemente, mas sem
data para ir ao ar.
Quanto às políticas públicas, não foi visualizado nenhum avanço. O
Canal Público de TV, assim como rádios AM e FM são tratados de forma
bastante estatal. A mobilização para construir um plano de
reestruturação da Fundação Aperipê – fundação responsável pela TV e
rádios citadas – ainda não teve resultados efetivos. Na última terça
(21) estava marcada uma reunião do fórum para discutir essa e outras
questões. Para Enecos é importante ressaltar que existe um GT do fórum
que tratará de formação e mundo do trabalho em Comunicação. Uma boa
notícia é que o processo de mobilização da UFS, que culminou na
ocupação da reitoria e teve como uma das pautas a rádio UFS, teve como
retorno político significativo discutir a realização de audiências
públicas pela universidade para discutir o modelo de rádio
universitária.
3) Ceará: Natasha contextualiza o processo de formulação da proposta
do Conselho Estadual: “o texto foi produzido dentro do espaço da
RedCom (ex-comissão pró-conferência) e inicialmente houve uma
mobilização de algumas entidades cercando essa pauta. Fizemos vários
debates em faculdades aqui, mas logo essa articulação esfriou, até
porque nosso governador (do PSB) colocou o projeto na gaveta.
A proposta do conselho do Ceará acabou impulsionando outros projetos
de indicação em outros estados e levantando alguns debates, mas também
nacionalmente esse processo esfriou um pouco. Há uns dois meses
aconteceu uma plenária de articulação do Comitê Regional do FNDC aqui
e fui na vibe de acompanhar para ver qual era. Rolou aquela
conversinha mole de unidade, luta conjunta, fortificar o movimento...
Fiz uma fala expondo a deliberação política da Executiva de não voltar
a compor o FNDC, expliquei a nossa caracterização do Fórum e disse que
estava ali para saber que proposta era essa de unidade e qual era a
pretensão daquele espaço.
O espaço foi bem ruim e mais uma vez a palavra da hora é oportunismo
(principalmente de nosso sindicato, o Sindjorce, velho conhecido da
ENECOS em vários embates). Na seqüência desse espaço do FNDC fizemos
uma reunião com uma galera mais próxima da gente, à esquerda. Chegamos
a um consenso de que esse Comitê não pode ser o único espaço de
organização das pautas da comunicação aqui e tiramos de puxar um outro
espaço, diferente da proposta do FNDC e também diferente da RedCom.
Fomos nós, ENECOS, que puxamos esse outro espaço. A proposta é que
fosse mais amplo e que congregasse diversos outros movimentos (como de
mulheres, o próprio Comitê Popular da Copa e outros) para debater
comunicação. Fizemos uma primeira reunião, que caminhou bem. Tiramos
de trabalhar com campanhas específicas (como Marco Regulatório e PNBL)
dentro do guarda-chuva do Direito à Comunicação. O nome dessa
historinha ficou “o que a gente quer”, hehe.
Estamos tentando articular uma próxima reunião mas anda difícil,
porque somos muito poucos(as) e tem uma história complicada com o
Sindjorce rolando aqui (posso dar um repasse dessa história do
Sindjorce na lista do GET. Até porque estou devendo esse repasse
mesmo, é que a vida anda corrida, mas basicamente a situação chegou ao
extremo limite, com agressões físicas entre a diretoria e a categoria
está se mobilizando e tem conseguido avançar, estou acompanhando pela
ENECOS).
O que precisa ser apontado é que sempre nos esbarramos na grande
dificuldade de consolidar um coletivo que debata DEMOCOM porque não há
organicidade, o que acho que não é muito diferente da realidade de
outros estados. Mas temos conseguido criar algumas alianças mais
fortes principalmente com o Intervozes e uma galera que debate Cultura
Livre.
A ENECOS tem estado presente em alguns momentos importantes dentro das
pautas da comunicação aqui, mas essa também é outra realidade
complicada, porque os/as militantes de Coletivo Ceará andam atolados
com muita coisa e não conseguimos acompanhar tudo. O que se configura,
então, é uma conjuntura incerta na luta por DEMOCOM aqui. Mas seguimos
na luta”.
4) São Paulo: Roberto conta que “em São Paulo, encontra-se boa parte
das sedes dos meios de comunicação hegemônicos no país, além de que o
“tucanato” repousa no Palácio dos Bandeirantes há 20 anos. Tudo aqui é
privado.
Do ponto de vista do movimento, se organiza via Frentex – que foi
criada no processo de Confecom – sendo extremamente amplo e
policlassista. Em que pese, existaem alguns pólos mais a esquerda, a
exemplo da Enecos, Intervozes. A única articulação feita nesse
primeiro semestre foi acerca da criação da Frentecom, impulsionada
pela deputada Luisa Erundina, PSB, que tem bastante influência junto
aos movimentos sociais, e que foi quadro histórico do PT na capital
paulista.
Na reunião de lançamento da Frentecom-SP, tirou-se uma agenda política
institucionalizada (casada com a agenda nacional da frentecom) mas com
algumas perspectivas de luta a médio prazo. Nesse momento, o diálogo
tem se mantido via parlamento e com entidades próximas a própria
gestão da Deputada, nas quais ela tem bastante inserção.
No mais, estamos planejando nossa semana de DEMOCOM, cujo tema
nacional é comunicação e criminalização dos Movimentos Sociais, para o
segundo semestre. Para isso contamos com articulação feita via
Tribunal Popular e Departamento de Comunicação da PUC-SP.
Enquanto síntese tanto dos repasses dos compas, quanto da situação
nacional a dificuldade de organicidade da atuação direta pela pauta é
grande, portanto, cada dia que passa tenho mais a acreditar que nossa
prioridade enquanto Movimento Estudantil é focar nossa luta pela
Democom a partir da universidade, bem como o pessoal de Sergipe fez.
Isso não exclui forma alguma nossa atuação para fora da universidade.
Muito pelo contrário, mas acho que temos que ter mais perspectivas de
atuação de Democom nas universidades e para isso esse Get é
fundamental. Devemos contar com os movimentos e espaços de articulação
da luta pela Democom para aprofundar nossa formulação e atuação, mas
sem perder o chão no qual pisamos e que pode nos dar algumas
perspectivas com relação as lutas de Democom”.
5) Paraíba: Isa comenta que “estamos em fase de rearticulação do
Coletivo COMjunto, num momento um tanto complicado, visto que muitos
estão formados e a se formar. Estamos, ainda, neste momento de
renovação e, portanto, de formação. O debate de Democom ainda anda em
sua fase inicial, sendo discutido através dum grupo de estudos que
articulamos por aqui. Iniciamos, nele, o debate acerca de Banda
Larga.
Não percebemos muitos avanços acerca da pauta de políticas públicas,
sendo os veículos de comunicação controlados, em grande parte, por
empresas privadas.
Estamos nessa fase de reestruturação, depois de um processo eleitoral
de Centro Acadêmico um tanto difícil, marcando uma reunião para
levarmos adiante as pautas da Enecos, assim como a construção da VI
Semana Democom”.
Repasses Nacionais:
1) Roberto: Bem, como vimos através dos repasses locais, que reflete
uma condição nacional, a conjuntura nacional da luta pela Democom se
apresenta difícil. Coloco isso, pois, mesmo num momento onde alguns
setores apontavam para uma maior facilidade de construção das lutas
através dessa pauta, com a posse de Paulo Bernardo no MiniCom, com o
PNBL do governo e com parlamentares apoiando a causa, a democratização
da comunicação ainda é uma grande abstração do ponto de vista
material.
Hoje temos um Fórum, FNDC, que se articula de forma extremamente
institucionalizada, burocratizada e centralizada, e distante dos
movimentos sociais organizados com capacidade de ir para as ruas e
pressionar politicamente, o que já não são muitos.
Além do FNDC existem alguns pólos extremamente pós-modernos, como
alguns do movimento midialivre e outros isolados, como nós da Enecos,
que temos uma concepção geral relativamente clara, entretanto não
temos formulação nem base social que banque o tamanho da discussão da
qual estamos falando.
Acredito ser necessário, hoje, para luta de Democom que essa pauta
entre na agenda da esquerda e dos movimentos sociais em período de
reorganização, para que diante de uma correlação de forças melhor,
consigamos pautar algo mais nacional com relação a essa luta
sistêmica.
No mais, hoje temos um bom diálogo com um setor do Intervozes, bem
como com um setor da Abraço. Mas de forma geral, a situação encontra-
se bem difícil. O maior exemplo são os recuos sistemáticos do governo
com relação ao PNBL público. Acho que de forma inicial seria isso.
Acredito que para nós da Enecos é essencial uma tática que aglutine em
torno da luta pela Democom nas universidades e que coloque
perspectivas para organização estudantil através da pauta veículos de
extensão e pesquisa coletivos e grupos de estudos que debatam
comunicação Contra-hegemonica, Popular, Educomunicação, Midialivre.
Temos uma agenda proposta pelo FNDC, uma campanha de seminários locais
e nacionais, como o que ocorreu no Rio e estávamos presentes. Mas
acredito que nossa intervenção deva se dar da forma como Natasha
relatou com relação ao Ceará. Não podemos nos isolar completamente,
temos que comparecer articular e caso possível disputar.
2) Babi: Houve um tuitaço na terça (21), entre 16 e 17h e ela da
importância de neste momento, aproveitar o twitter da Enecos para
colocar reivindicações, dando uma chamada pelos estudantes. Ela
sugeriu propor debates nas universidades para discutir o PNBL.
Babi acha que faltam espaços para fazer a discussão crescer. Nós, como
Movimento de Democom de modo geral. É fundamental a Enecos aderir à
campanha e propor espaços para se fazer essa discussão.
3) Gabi pediu esclarecimento sobre como a Abraço, Intervozes e Andes
agem na pauta Democom. Roberto explica que tanto a Abraço quanto o
Intervozes são quanto Intervozes são compostas por seções regionais.
Alguns desses setores são mais iludidos com relação a prioridade do
campo institucional na luta pela Democom, e mais se limitam a tal,
outros tem perspectivas de atuação com demais movimentos sociais. No
Rio temos dialogo com o pessoal da Abraço que pauta isso junto a MST,
Andes, etc. Inclusive foi através dessa avaliação que o Intervozes
voltou ao FNDC, eles acreditam que há disputa pro dentro. Nós
acreditamos que a pequena disputa que há no FNDC se dá por fora
atraves da atuação direta.
4) Tayago: Há três anos, André Araújo, mais conhecido como Fofinho,
colocou que o CFPCOM fosse colocado partindo da pauta de comunicação,
para a pauta geral. Infelizmente essa proposta não ganhou e se formos
analisar o andamento das batalhas de Democom desde lá até os dias
atuais. O que vemos é a entrada dos movimentos sociais na luta pela
democratização dos meios. Tanto que hoje, aqui no Rio, temos exemplos
da área da saúde, dos movimentos sem terra, dos movimentos contra as
remoções e outros que estão não só lutando por mais espaços, como para
dar voz a reivindicações dos movimentos pela comunicação. Acredito que
a luta deva ser travada em duas frentes - uma nos meios institucionais
e outras junto a movimentos sociais. Nos meios institucionais é que se
encontram os meios e ou ferramentas para que possamos chegar a todo o
povo e ao mesmo tempo precisam ser fiscalizados. Se o PNBL for
aprovado, da forma que está, quem ganha? O que ganha? Quanto ganha?
Não dá para deixar as coisas passarem e chegarmos depois para apenas
reclamar, se podemos denunciar desde já. Junto aos movimentos sociais,
demonstrando a importância da pauta de comunicação para os mesmos.
Corrigindo ao que o Robertinho falou, no Rio temos proximidade também
com o NPC, com o Comunicativistas e outros que batalham pela
democratização da comunicação. Também a grupos de mulheres, de
engenheiros, de médicos, de comunicadores populares e tantos outros.
Segundo repasse que chegou ao rio: o retorno do Intervozes ao FNDC não
foi só por acreditar que o mesmo está em disputa, mas por enxergar que
não existe, no momento, outro movimento de peso nacional que possa
agregar ou aglutinar na pauta. Com isso, não digo que devamos retornar
ao FNDC (até porque no Cobrecos decidimos pelo não retorno), mas que
devemos estar atentos a movimentação que ocorre pelas entidades que
compõem essa frente. Como sugestão, acho que pautar o debate do PNBL
nas faculdades e na sociedade civil, além da formulação de
alternativas para democom são as principais coisas a serem tocadas.
PNBL:
Isa: O Governo Federal lançou, em maio de 2010, o Plano Nacional de
Banda Larga que tem como proposta ampliar o acesso à internet, com uma
maior velocidade. O quadro que temos no Brasil, segundo a Anatel, é de
que a banda larga fixa chega a 26% da população. Além disto, percebe-
se que o acesso é lento, estando o Brasil no 76º lugar de 168 países,
e que os preços são altos, tendo em vista que não há concorrência,
sendo a Oi, a Net/Embratel e a Telefonica as empresas que dominam o
mercado.
Para isto, o plano incluiu a reativação da Telebrás para colocar em
funcionamento as redes de fibra óptica de empresas estatais. Dentre as
metas do PNBL está a oferta de internet de 1 Mbps a mais de 4000
municipios, a um preço de aproximadamente R$ 35. Esta velocidade é
considerada lenta nos dias de hoje, quem dirá em 2014.
Hoje percebemos uma disposição do governo com as empresas privadas, no
sentido de que estes oferecerão às empresas uma maior faixa no
espectro, sem licitação e, ainda, excluirão necessidade de se pagar os
2% das receitas das empresas em razão da concessão.
O que se nota, também, é um enfraquecimento da Telebrás pela
diminuição das verbas direcionadas por parte do Governo. Recentemente
houve a saída do presidente da Telebrás, Rogério Santanna e a possível
entrada do secretário executivo do MiniCom, Cezar Alvarez. A discussão
é que Ministério não queria dar centralidade, assim como Santanna
propunha.
Apenas para acrescentar: o novo presidente estatal e Carlos Bonilha,
que tomou posse no ultimo dia primeiro de junho. Alvarez continua no
Ministério das Comunicações, como secretario executivo.
MARCO REGULATÓRIO:
Isa: Marco Regulatório se configura como um conjunto de leis que
fornecem regras claras de comportamento, definindo direitos a serem
observados por todos. Determina aos agentes do estado como agir, de
modo a assegurar os direitos a serem observados por parte dos agentes
privados e indivíduos.
O novo Marco está sendo finalizado pelo MiniCom, que tem base a minuta
formatada pelo ex-ministro Franklin Martins. Para previsão para vir a
público se encontra o segundo semestre de 2011. Este marco deve estar
em observância com as resoluções tiradas na Confecom.
Sugestões: Ampliar espaços de debate para a pauta Democom;
Incluir debate de PNBL nas escolas
Tratar de Democom como duas frentes: meios
institucionais e outras junto a movimentos sociais
Atentar para a movimentação que ocorre pelo
FNDC
Textos sugeridos:
http://www.consciencia.net/sinais-preocupantes-o-programa-nacional-de-banda-larga-em-momento-critico/
http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/component/content/article/153-edicao-171/1754-banda-larga-teles-pressionam-governo-para-ampliar-seus-privilegios
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=26621&sid=11
http://www.telebras.com.br/wordpress/?page_id=605
http://www.sociologia.ufsc.br/npms/paulo_liedtke.pdf
O indicativo de reunião foi tirado para esta segunda, dia 4.
Poderíamos adiar, para dar mais tempo na leitura dos textos. O que
acham?
Poderia ser na proxima segunda, dia 11, ou antecipariamos?
A pautas poderiam ser
1 Aprofundamento da discussão acerca do PNBL e Marco Regulatório,
comentando um pouco os textos
2 Democratização dos meios e políticas publicas
Isa/PB, Babi/SE, Roberto/SP, Natasha/CE, Karen/BA, Gabi/AL, Tayago/RJ,
Delosmar/UFPB, Diva/PA
Pautas:
1) Repasse Conjuntura Local e Nacional
2) PNBL e Marco Regulatório
3) Encaminhamentos e Perspectivas
Repasses Locais:
1) Bahia: Karen conta que o Governo criou duas secretarias no estado e
deslocou a TV e a Rádio da Secretaria de Cultura para a de Comunicação
sem nenhum debate. Apesar de ter avançado bastante no debate do
Conselho, a divisão dos cargos ainda está bem complicada, a ponto de
querer juntar representantes empresariais no bloco da sociedade
civil.
O debate em tem sido centralizado em SSA e começou a ser efetivado
juntamente com a Greve das Estaduais. O Coletivo de Comunicação em
Ilhéus tem participado da greve e nas outras escolas os estudantes não
se apropriaram de forma efetiva do debate, a não ser Conquista.
Tentou-se tirar representantes para participar das reuniões da Frente
Estadual pela Democom, mas tiveram sucesso, por conta da conjuntura do
Estado. O Coletivo está acompanhando os repasses pela lista da frente
e discutindo pela lista da Bahia de forma cautelosa visto que a frente
dialoga com as entidades do FNDC. Karen diz que apresar da presença
efetiva de alguns representantes governistas, o debate tem sido bem
rico. Tem, ainda, um Seminário de Articulação Estadual marcado para a
data do Enecom.
2) Sergipe: Babi conta que foi dado início a um processo organizativo
que culminou na criação do Fórum Sergipano Pelo Direito à Comunicação,
do qual a Enecos faz parte da coordenação. As entidades que compõem o
espaço são algumas específicas do estado e outras representativas das
categorias dos trabalhadores em Comunicação, como Sindjor e Sterts,
Intervozes e Movimento de Direitos Humanos.
Recentemente organizaram um seminário e conseguiram um espaço na mídia
a partir de então. Foram dadas algumas entrevistas em telejornais
locais e na TV Assembleia Legislativa, filmada recentemente, mas sem
data para ir ao ar.
Quanto às políticas públicas, não foi visualizado nenhum avanço. O
Canal Público de TV, assim como rádios AM e FM são tratados de forma
bastante estatal. A mobilização para construir um plano de
reestruturação da Fundação Aperipê – fundação responsável pela TV e
rádios citadas – ainda não teve resultados efetivos. Na última terça
(21) estava marcada uma reunião do fórum para discutir essa e outras
questões. Para Enecos é importante ressaltar que existe um GT do fórum
que tratará de formação e mundo do trabalho em Comunicação. Uma boa
notícia é que o processo de mobilização da UFS, que culminou na
ocupação da reitoria e teve como uma das pautas a rádio UFS, teve como
retorno político significativo discutir a realização de audiências
públicas pela universidade para discutir o modelo de rádio
universitária.
3) Ceará: Natasha contextualiza o processo de formulação da proposta
do Conselho Estadual: “o texto foi produzido dentro do espaço da
RedCom (ex-comissão pró-conferência) e inicialmente houve uma
mobilização de algumas entidades cercando essa pauta. Fizemos vários
debates em faculdades aqui, mas logo essa articulação esfriou, até
porque nosso governador (do PSB) colocou o projeto na gaveta.
A proposta do conselho do Ceará acabou impulsionando outros projetos
de indicação em outros estados e levantando alguns debates, mas também
nacionalmente esse processo esfriou um pouco. Há uns dois meses
aconteceu uma plenária de articulação do Comitê Regional do FNDC aqui
e fui na vibe de acompanhar para ver qual era. Rolou aquela
conversinha mole de unidade, luta conjunta, fortificar o movimento...
Fiz uma fala expondo a deliberação política da Executiva de não voltar
a compor o FNDC, expliquei a nossa caracterização do Fórum e disse que
estava ali para saber que proposta era essa de unidade e qual era a
pretensão daquele espaço.
O espaço foi bem ruim e mais uma vez a palavra da hora é oportunismo
(principalmente de nosso sindicato, o Sindjorce, velho conhecido da
ENECOS em vários embates). Na seqüência desse espaço do FNDC fizemos
uma reunião com uma galera mais próxima da gente, à esquerda. Chegamos
a um consenso de que esse Comitê não pode ser o único espaço de
organização das pautas da comunicação aqui e tiramos de puxar um outro
espaço, diferente da proposta do FNDC e também diferente da RedCom.
Fomos nós, ENECOS, que puxamos esse outro espaço. A proposta é que
fosse mais amplo e que congregasse diversos outros movimentos (como de
mulheres, o próprio Comitê Popular da Copa e outros) para debater
comunicação. Fizemos uma primeira reunião, que caminhou bem. Tiramos
de trabalhar com campanhas específicas (como Marco Regulatório e PNBL)
dentro do guarda-chuva do Direito à Comunicação. O nome dessa
historinha ficou “o que a gente quer”, hehe.
Estamos tentando articular uma próxima reunião mas anda difícil,
porque somos muito poucos(as) e tem uma história complicada com o
Sindjorce rolando aqui (posso dar um repasse dessa história do
Sindjorce na lista do GET. Até porque estou devendo esse repasse
mesmo, é que a vida anda corrida, mas basicamente a situação chegou ao
extremo limite, com agressões físicas entre a diretoria e a categoria
está se mobilizando e tem conseguido avançar, estou acompanhando pela
ENECOS).
O que precisa ser apontado é que sempre nos esbarramos na grande
dificuldade de consolidar um coletivo que debata DEMOCOM porque não há
organicidade, o que acho que não é muito diferente da realidade de
outros estados. Mas temos conseguido criar algumas alianças mais
fortes principalmente com o Intervozes e uma galera que debate Cultura
Livre.
A ENECOS tem estado presente em alguns momentos importantes dentro das
pautas da comunicação aqui, mas essa também é outra realidade
complicada, porque os/as militantes de Coletivo Ceará andam atolados
com muita coisa e não conseguimos acompanhar tudo. O que se configura,
então, é uma conjuntura incerta na luta por DEMOCOM aqui. Mas seguimos
na luta”.
4) São Paulo: Roberto conta que “em São Paulo, encontra-se boa parte
das sedes dos meios de comunicação hegemônicos no país, além de que o
“tucanato” repousa no Palácio dos Bandeirantes há 20 anos. Tudo aqui é
privado.
Do ponto de vista do movimento, se organiza via Frentex – que foi
criada no processo de Confecom – sendo extremamente amplo e
policlassista. Em que pese, existaem alguns pólos mais a esquerda, a
exemplo da Enecos, Intervozes. A única articulação feita nesse
primeiro semestre foi acerca da criação da Frentecom, impulsionada
pela deputada Luisa Erundina, PSB, que tem bastante influência junto
aos movimentos sociais, e que foi quadro histórico do PT na capital
paulista.
Na reunião de lançamento da Frentecom-SP, tirou-se uma agenda política
institucionalizada (casada com a agenda nacional da frentecom) mas com
algumas perspectivas de luta a médio prazo. Nesse momento, o diálogo
tem se mantido via parlamento e com entidades próximas a própria
gestão da Deputada, nas quais ela tem bastante inserção.
No mais, estamos planejando nossa semana de DEMOCOM, cujo tema
nacional é comunicação e criminalização dos Movimentos Sociais, para o
segundo semestre. Para isso contamos com articulação feita via
Tribunal Popular e Departamento de Comunicação da PUC-SP.
Enquanto síntese tanto dos repasses dos compas, quanto da situação
nacional a dificuldade de organicidade da atuação direta pela pauta é
grande, portanto, cada dia que passa tenho mais a acreditar que nossa
prioridade enquanto Movimento Estudantil é focar nossa luta pela
Democom a partir da universidade, bem como o pessoal de Sergipe fez.
Isso não exclui forma alguma nossa atuação para fora da universidade.
Muito pelo contrário, mas acho que temos que ter mais perspectivas de
atuação de Democom nas universidades e para isso esse Get é
fundamental. Devemos contar com os movimentos e espaços de articulação
da luta pela Democom para aprofundar nossa formulação e atuação, mas
sem perder o chão no qual pisamos e que pode nos dar algumas
perspectivas com relação as lutas de Democom”.
5) Paraíba: Isa comenta que “estamos em fase de rearticulação do
Coletivo COMjunto, num momento um tanto complicado, visto que muitos
estão formados e a se formar. Estamos, ainda, neste momento de
renovação e, portanto, de formação. O debate de Democom ainda anda em
sua fase inicial, sendo discutido através dum grupo de estudos que
articulamos por aqui. Iniciamos, nele, o debate acerca de Banda
Larga.
Não percebemos muitos avanços acerca da pauta de políticas públicas,
sendo os veículos de comunicação controlados, em grande parte, por
empresas privadas.
Estamos nessa fase de reestruturação, depois de um processo eleitoral
de Centro Acadêmico um tanto difícil, marcando uma reunião para
levarmos adiante as pautas da Enecos, assim como a construção da VI
Semana Democom”.
Repasses Nacionais:
1) Roberto: Bem, como vimos através dos repasses locais, que reflete
uma condição nacional, a conjuntura nacional da luta pela Democom se
apresenta difícil. Coloco isso, pois, mesmo num momento onde alguns
setores apontavam para uma maior facilidade de construção das lutas
através dessa pauta, com a posse de Paulo Bernardo no MiniCom, com o
PNBL do governo e com parlamentares apoiando a causa, a democratização
da comunicação ainda é uma grande abstração do ponto de vista
material.
Hoje temos um Fórum, FNDC, que se articula de forma extremamente
institucionalizada, burocratizada e centralizada, e distante dos
movimentos sociais organizados com capacidade de ir para as ruas e
pressionar politicamente, o que já não são muitos.
Além do FNDC existem alguns pólos extremamente pós-modernos, como
alguns do movimento midialivre e outros isolados, como nós da Enecos,
que temos uma concepção geral relativamente clara, entretanto não
temos formulação nem base social que banque o tamanho da discussão da
qual estamos falando.
Acredito ser necessário, hoje, para luta de Democom que essa pauta
entre na agenda da esquerda e dos movimentos sociais em período de
reorganização, para que diante de uma correlação de forças melhor,
consigamos pautar algo mais nacional com relação a essa luta
sistêmica.
No mais, hoje temos um bom diálogo com um setor do Intervozes, bem
como com um setor da Abraço. Mas de forma geral, a situação encontra-
se bem difícil. O maior exemplo são os recuos sistemáticos do governo
com relação ao PNBL público. Acho que de forma inicial seria isso.
Acredito que para nós da Enecos é essencial uma tática que aglutine em
torno da luta pela Democom nas universidades e que coloque
perspectivas para organização estudantil através da pauta veículos de
extensão e pesquisa coletivos e grupos de estudos que debatam
comunicação Contra-hegemonica, Popular, Educomunicação, Midialivre.
Temos uma agenda proposta pelo FNDC, uma campanha de seminários locais
e nacionais, como o que ocorreu no Rio e estávamos presentes. Mas
acredito que nossa intervenção deva se dar da forma como Natasha
relatou com relação ao Ceará. Não podemos nos isolar completamente,
temos que comparecer articular e caso possível disputar.
2) Babi: Houve um tuitaço na terça (21), entre 16 e 17h e ela da
importância de neste momento, aproveitar o twitter da Enecos para
colocar reivindicações, dando uma chamada pelos estudantes. Ela
sugeriu propor debates nas universidades para discutir o PNBL.
Babi acha que faltam espaços para fazer a discussão crescer. Nós, como
Movimento de Democom de modo geral. É fundamental a Enecos aderir à
campanha e propor espaços para se fazer essa discussão.
3) Gabi pediu esclarecimento sobre como a Abraço, Intervozes e Andes
agem na pauta Democom. Roberto explica que tanto a Abraço quanto o
Intervozes são quanto Intervozes são compostas por seções regionais.
Alguns desses setores são mais iludidos com relação a prioridade do
campo institucional na luta pela Democom, e mais se limitam a tal,
outros tem perspectivas de atuação com demais movimentos sociais. No
Rio temos dialogo com o pessoal da Abraço que pauta isso junto a MST,
Andes, etc. Inclusive foi através dessa avaliação que o Intervozes
voltou ao FNDC, eles acreditam que há disputa pro dentro. Nós
acreditamos que a pequena disputa que há no FNDC se dá por fora
atraves da atuação direta.
4) Tayago: Há três anos, André Araújo, mais conhecido como Fofinho,
colocou que o CFPCOM fosse colocado partindo da pauta de comunicação,
para a pauta geral. Infelizmente essa proposta não ganhou e se formos
analisar o andamento das batalhas de Democom desde lá até os dias
atuais. O que vemos é a entrada dos movimentos sociais na luta pela
democratização dos meios. Tanto que hoje, aqui no Rio, temos exemplos
da área da saúde, dos movimentos sem terra, dos movimentos contra as
remoções e outros que estão não só lutando por mais espaços, como para
dar voz a reivindicações dos movimentos pela comunicação. Acredito que
a luta deva ser travada em duas frentes - uma nos meios institucionais
e outras junto a movimentos sociais. Nos meios institucionais é que se
encontram os meios e ou ferramentas para que possamos chegar a todo o
povo e ao mesmo tempo precisam ser fiscalizados. Se o PNBL for
aprovado, da forma que está, quem ganha? O que ganha? Quanto ganha?
Não dá para deixar as coisas passarem e chegarmos depois para apenas
reclamar, se podemos denunciar desde já. Junto aos movimentos sociais,
demonstrando a importância da pauta de comunicação para os mesmos.
Corrigindo ao que o Robertinho falou, no Rio temos proximidade também
com o NPC, com o Comunicativistas e outros que batalham pela
democratização da comunicação. Também a grupos de mulheres, de
engenheiros, de médicos, de comunicadores populares e tantos outros.
Segundo repasse que chegou ao rio: o retorno do Intervozes ao FNDC não
foi só por acreditar que o mesmo está em disputa, mas por enxergar que
não existe, no momento, outro movimento de peso nacional que possa
agregar ou aglutinar na pauta. Com isso, não digo que devamos retornar
ao FNDC (até porque no Cobrecos decidimos pelo não retorno), mas que
devemos estar atentos a movimentação que ocorre pelas entidades que
compõem essa frente. Como sugestão, acho que pautar o debate do PNBL
nas faculdades e na sociedade civil, além da formulação de
alternativas para democom são as principais coisas a serem tocadas.
PNBL:
Isa: O Governo Federal lançou, em maio de 2010, o Plano Nacional de
Banda Larga que tem como proposta ampliar o acesso à internet, com uma
maior velocidade. O quadro que temos no Brasil, segundo a Anatel, é de
que a banda larga fixa chega a 26% da população. Além disto, percebe-
se que o acesso é lento, estando o Brasil no 76º lugar de 168 países,
e que os preços são altos, tendo em vista que não há concorrência,
sendo a Oi, a Net/Embratel e a Telefonica as empresas que dominam o
mercado.
Para isto, o plano incluiu a reativação da Telebrás para colocar em
funcionamento as redes de fibra óptica de empresas estatais. Dentre as
metas do PNBL está a oferta de internet de 1 Mbps a mais de 4000
municipios, a um preço de aproximadamente R$ 35. Esta velocidade é
considerada lenta nos dias de hoje, quem dirá em 2014.
Hoje percebemos uma disposição do governo com as empresas privadas, no
sentido de que estes oferecerão às empresas uma maior faixa no
espectro, sem licitação e, ainda, excluirão necessidade de se pagar os
2% das receitas das empresas em razão da concessão.
O que se nota, também, é um enfraquecimento da Telebrás pela
diminuição das verbas direcionadas por parte do Governo. Recentemente
houve a saída do presidente da Telebrás, Rogério Santanna e a possível
entrada do secretário executivo do MiniCom, Cezar Alvarez. A discussão
é que Ministério não queria dar centralidade, assim como Santanna
propunha.
Apenas para acrescentar: o novo presidente estatal e Carlos Bonilha,
que tomou posse no ultimo dia primeiro de junho. Alvarez continua no
Ministério das Comunicações, como secretario executivo.
MARCO REGULATÓRIO:
Isa: Marco Regulatório se configura como um conjunto de leis que
fornecem regras claras de comportamento, definindo direitos a serem
observados por todos. Determina aos agentes do estado como agir, de
modo a assegurar os direitos a serem observados por parte dos agentes
privados e indivíduos.
O novo Marco está sendo finalizado pelo MiniCom, que tem base a minuta
formatada pelo ex-ministro Franklin Martins. Para previsão para vir a
público se encontra o segundo semestre de 2011. Este marco deve estar
em observância com as resoluções tiradas na Confecom.
Sugestões: Ampliar espaços de debate para a pauta Democom;
Incluir debate de PNBL nas escolas
Tratar de Democom como duas frentes: meios
institucionais e outras junto a movimentos sociais
Atentar para a movimentação que ocorre pelo
FNDC
Textos sugeridos:
http://www.consciencia.net/sinais-preocupantes-o-programa-nacional-de-banda-larga-em-momento-critico/
http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/component/content/article/153-edicao-171/1754-banda-larga-teles-pressionam-governo-para-ampliar-seus-privilegios
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=26621&sid=11
http://www.telebras.com.br/wordpress/?page_id=605
http://www.sociologia.ufsc.br/npms/paulo_liedtke.pdf
O indicativo de reunião foi tirado para esta segunda, dia 4.
Poderíamos adiar, para dar mais tempo na leitura dos textos. O que
acham?
Poderia ser na proxima segunda, dia 11, ou antecipariamos?
A pautas poderiam ser
1 Aprofundamento da discussão acerca do PNBL e Marco Regulatório,
comentando um pouco os textos
2 Democratização dos meios e políticas publicas
karen cruz
Jul 3, 2011, 12:55:29 PM7/3/11
to enecosdemocratiz...@googlegroups.com
Concordo Isa.
karen cruz
Jul 9, 2011, 3:08:50 PM7/9/11
to enecosdemocratiz...@googlegroups.com
Pessoal, e então? confirmada reunião do GET pra segunda?!
Vamos que voamos?!
Confirma galereeee!!
Em 3 de julho de 2011 13:36, Isa Paula Morais <isapaul...@gmail.com> escreveu:
Isa Paula Morais
Jul 10, 2011, 6:53:37 PM7/10/11
to Enecos - Democratização da Comunicação
Podemos nos reunir na quarta-feira?
Lancei a convocatória em outro tópico, junto com as propostas de
pauta, se tiverem mais é só acrescentar.
Lancei a convocatória em outro tópico, junto com as propostas de
pauta, se tiverem mais é só acrescentar.
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