Pessoal, nesta terça-feira teve reunião com Robinson (Secom), conforme combinamos.
Iniciamos a conversa colocando que temos novos paradigmas nos próximos anos. Por parte do Estado, o Conselho, a Secom e a transferência do IRDEB. Por parte da sociedade civil não empresarial a criação da Frente Baiana pelo Direito à Comunicação como marco de unidade e pretensão de aglutinar novos atores, como mandatos legislativos, a fim de dar maior capilaridade e incidência das nossas pautas na sociedade e no Estado.
Levamos a proposta do Seminário e a consequente programação, objetivos, orçamento, justificativa e etc (segue em anexo) como espaço de lançamento da Frente e também de revisão da agenda política desse setor. Ele topou apoiar a estrutura do seminário, porém não poderá participar nas datas, viaja no dia 8 e retorna dia 10 de julho.
Conferências e Marco Regulatório
A primeira intervenção de Robinson foi de sugerir maior visibilidade as Conferências no seminário. Colocamos que a pauta do seminário era norteada pelas Conferências, mas que era possível sim na mesa de abertura focarmos mais na Confecom.
Banda Larga
Comentamos a dificuldade em encontrar uma interlocutor do Governo para o Plano Nacional de Banda Larga na Bahia. Robinson indicou que a SECTI é a responsável pelo tema.
Conselho
Falamos sobre o processo de escolha dos membros e nossa reivindicação de participar ativamente na construção. Robinson falou que quer um processo rápido, que será ativado em julho e Conselho toma posse em agosto. Citou como principios do processo: a autonomia dos segmentos, transparência e o consenso. Também pediu que a Frente enviasse suas indicações até o fim de junho. Ele falou que eram 10 vagas pros empresários e 10 pra nós. Citamos que iam haver divergências nesse ponto, e como exemplo, a vaga de jornalismo digital era pleteiada por dois segmentos que não são unitários.
Secom
Perguntamos quais as pretensões do governo para a Secom, em especial a Assessoria de Políticas Públicas. Robinson disse que serão 3 ou 4 funcionários responsáveis em encaminhar as demandas do Conselho, bem como normatizar seu funcionamento. O secretário também frisou que a Assessoria terá o papel de dialogar com outras esferas do Governo a fim de estabelescer parcerias. Fizemos questionamentos sobre a capacidade dessa Assessoria em dar conta das demandas das Conferências e do Conselho, especial na parcerias com a sociedade civil e governo, já que foi consenso que a capacidade de execução é limitada.
Estiveram presentes Pedro Caribé (Intervozes) e Daniella (Cipó). Julieta Palmeira (Barão de Itararé) e Emanoel (CTB) não puderem comparecer.
