Prezada Equipe Gestora,
Orientamos que seja dada ciência a todos os docentes do Comunicado nº 531 de 26/10/2020 que trata dos Procedimentos para a formalização da Opção de Jornada para o ano de 2021.
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Cronograma |
29/10 a 05/11 |
Formalização |
06/11 a 19/11 |
Análise, deferimento ou indeferimento pelo Diretor Regional |
24/11 |
Previsão de publicação em DOC dos indeferimentos |
25/11 a 27/11 |
Interposição de recurso do indeferimento |
Lembramos que segundo o Comunicado em questão, a chefia imediata, sob pena de responsabilização funcional, deverá dar ciência da Portaria SME nº 4.234/2008, do presente Comunicado, e, em especial, do prazo para opção a todos os Profissionais de Educação docentes, inclusive aos afastados a qualquer título.
Atenciosamente,