Prezad@s,
Divulgo o convite, em anexo, para participação na Audiência do PNEEI em Salvador/BA.
Lucia Alberta Andrade
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 61/2019/DMESP/SEMESP/SEMESP-MEC
Brasília, 11 de julho de 2019.
Aos
Professores Indígenas
Estudantes Indígenas
Gestores Indígenas
Organizações indígenas e indigenistas
Assunto: Audiência Pública sobre o I Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI).
Prezados Senhores,
A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC) está elaborando, com a participação da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), o I Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), pautado nas deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (II CONEEI), realizada em março de 2018, e nos Planos de Educação dos respectivos estados.
Para tanto, a Semesp/MEC fará audiências públicas que contarão com a participação de professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), Instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e Autarquias do MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação.
Essas audiências terão como objetivo geral construir coletivamente o I Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, com ampla participação dos sistemas de ensino e dos povos e organizações indígenas. O Plano está sendo estruturado em eixos para possibilitar melhor debate e respectivos resultados, em anexo, enviamos a minuta do PNEEI para contribuições.
A 4ª audiência será realizada em Salvador/BA, no dia 15/08/2019, das 9h às 16h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), sediado na Estrada da Muriçoca, S/N - São Marcos- Salvador/BA e contará com a participação de 300 representantes da Região Nordeste, para a qual convidamos os senhores para contribuir com a construção deste importante Plano para a melhoria da qualidade da educação escolar indígena.
Por se tratar de Audiência Pública, não será possível a disponibilização de deslocamento, alimentação e hospedagem aos participantes, em razão de restrições legais e orçamentárias. Os interessados deverão solicitar as suas inscrições, até 13/08/2019, pelo e-mail dm...@mec.gov.br, apresentando os seguintes dados: nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado.
Na certeza de podermos contar com a colaboração dos senhores, agradecemos antecipadamente e nos colocamos à disposição para demais informações nos seguintes contatos: (61) 2022-9068/9043/9137 e pelo endereço eletrônico dm...@mec.gov.br.
Atenciosamente,
BERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO
Secretário de Modalidades Especializadas de Educação
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Atenciosamente,
Wellcherline Miranda
Chefe de Unidade
(81) 3183-8674/3183-8690
Enviado do Outlook
Prezad@s,
Segue a versão do PNEEI para contribuições.
Atenciosamente,
Lucia Alberta Andrade de Oliveira
Assessoria
Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação
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