Cáceres
06 de setembro de 2015
Prezados
companheiros e prezadas companheiras do Movimento Negro de Mato Grosso, de
outros movimentos sociais e membros das instituições que estão relacionadas no
denominado “1º Fórum de Ações Afirmativas de Mato Grosso” venho através desta carta fazer alguns
questionamentos sobre a forma como está sendo articulada a realização desse
Fórum, pois apesar da necessidade de se fazer este evento, existem inúmeros
problemas que podem prejudicar a realização e a qualidade do mesmo.
1 - No convite inicial, e na programação
preliminar e definitiva do Fórum é mencionada uma Comissão organizadora formada
por diversas instituições entre elas a UNEMAT – Universidade do Estado de Mato
Grosso.
Comissão Organizadora – Fórum de Ações Afirmativas de Mato Grosso: Universidade do Estado de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato
Grosso, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Escola Estadual
Primavera/Secretaria de Estado de Educação, Centro Nacional de Cidadania
Negra/MT
E na programação definitiva do evento está
previsto a participação da Reitora da UNEMAT
Profª Drª Ana Maria de Renzo na Mesa de Abertura
do Fórum e a participação da Diretoria de Estágio e Ação Afirmativa, Faculdade
Intercultural Indígena, Coletivo de Estudantes Negros /UNEMAT, em outras
atividades programadas.
Entretanto, no dia 04 de setembro quando fui a
Reitoria da UNEMAT procurar maiores informações sobre a participação da
universidade neste Fórum, fui informado pelo Chefe de Gabinete da Reitoria de
que a Reitoria não participou nem deu um aceite na programação do evento e que
ele estava surpreso com a utilização do nome da UNEMAT na Comissão Organizadora
deste Fórum.
2 – O IMUNE - Instituto de
Mulheres Negras de Mato Grosso divulgou em 03 de setembro um email com o
seguinte teor: Informamos que o Instituto
de Mulheres Negras de Mato Grosso não foi oficialmente
convidado/contatado/consultado para as atividades programadas do Fórum de Ações
Afirmativas, nem houve confirmação da nossa presença na atividade proposta para
o sábado, dia 12/9. Para nós é uma surpresa o nome da instituição fazer parte
desta composição. Considerando este fato o IMUNE fará uma reunião para
verificar a possibilidade de representação nesse evento.
3 – O CEPIR/MT –Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de
Mato Grosso programado para participar no dia 11 de setembro as 14h00 dos Diálogos
propositivos – Ação Afirmativa em Mato Grosso: políticas em curso, através da
presidenta Antonieta Luísa me comunicou que o CEPIR/MT não foi anteriormente
convidado/contatado/consultado para esta atividade, nem confirmou a presença na
mesma.
4 – Devido ao tema do 1º Fórum de Ações
Afirmativas de Mato Grosso é inexplicável a ausência do Conselho Estadual de
Educação e do Conselho Estadual de Direitos Humanos na preparação desse evento,
bem como nas mesas de discussão da temática.
4
– O senhor Paulo Alberto dos Santos Vieira, professor da UNEMAT/campus de
Cáceres através de seus e-mails aparece como o articulador do Fórum,
entretanto
é questionável que tome decisões e coloque o nome da UNEMAT em documentos sem
uma autorização previa da Reitoria da universidade.
Além
do mais as ações deste professor contrarias a posse de Antonieta Luísa Costa
(Nieta), eleita pelos conselheiros e conselheiras do CEPIR/MT para o
cargo
de Superintendente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na SEJUDH- Secretaria
Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado, forneceram argumentos
iniciais para que o Governo do Estado de Mato Grosso, em uma postura
conservadora não respeitasse a eleição da mesma.
Antonieta
Luísa, é uma antiga e reconhecida militante do Movimento Negro e do Movimento
de Mulheres Negras em Mato Grosso e sua posse no SUPIR era apoiada por dezenas
de instituições e militantes do Movimento Negro e de Movimentos Sociais de Mato
Grosso e do Brasil. Deste modo a postura
de Paulo Alberto torna questionável sua condição para articular qualquer tipo
de ações junto aos movimentos sociais em Mato Grosso.
5– Qual o montante dos
gastos e a origem dos recursos para a realização deste evento, pois o Governo
do Estado de Mato Grosso, cancelou todas as verbas destinadas às atividades dos
Conselhos em 2015, alegando falta de recursos e contenção de verbas?
6 – Porque esse Fórum
não é realizado após a UNEMAT ter concluído o levantamento dos 10 anos da
Política de Cotas na UNEMAT? Esse
levantamento já está sendo realizado e poderá fornecer importantes dados
para o 1º Fórum de Ações Afirmativas de
Mato Grosso,
Isto posto é necessário
que as instituições relacionadas como articuladoras e participantes deste
evento (SEPPIR/PR, FLACSO- BRASIL ,
instituições públicas estaduais e entidades do Movimento Negro) se posicionem e
procurem a melhor forma de encaminhar o 1º Fórum de Ações Afirmativas de Mato
Grosso, pois o mesmo é necessário, mas os problema éticos e políticos para a
realização do mesmo, na data prevista, são inúmeros e devem primeiramente serem
sanados para que esse Fórum atinja seus objetivos, não sendo portanto “um diálogo
franco e aberto” como propõem a FLACSO-BRASIL no documento denominado Fórum
de Ações Afirmativas: pela Democratização da Educação Superior, encaminhado juntamente com a programação do 1º
Fórum de Ações Afirmativas de Mato Grosso.
Atenciosamente.
Prof. Antônio Eustáquio
de Moura
Professor da
UNEMAT- Universidade do Estado de Mato
Grosso
Conselheiro pela UNEMAT
no CEPIR/MT