Por que o Rio decidiu multar quem joga lixo no chão? - Por André Trigueiro
Elizabete Otelac
RETRANS - REDE TRANSCULTURAL HOLISTA
Tecendo Redes Vivas
Por que o Rio decidiu multar quem joga lixo no chão? - Por André Trigueiro
Por que o Rio decidiu multar quem joga lixo no chão?
A partir do próximo mês de julho, aproximadamente 500 agentes públicos participarão de uma operação permanente – e inédita – nas ruas do Rio de Janeiro. Eles vão multar quem for flagrado jogando lixo no chão. E não importa o tamanho do resíduo.
Para volumes pequenos, que tenham tamanho igual ou menor ao de uma lata de cerveja, a multa é de R$ 157. Para resíduos maiores que uma lata de cerveja e menores que um metro cúbico, o valor sobe para R$ 392. O que for descartado de forma inadequada com tamanho acima de um metro cúbico custará ao infrator R$ 980. Em caso de entulho, o valor sobre para R$ 3 mil.
Depois de quase dois meses de consultas ao Departamento Jurídico da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) e à Procuradoria do Município, a Prefeitura chegou à conclusão de que a melhor maneira dessa nova regra “pegar”, ou seja, de a multa surtir o efeito desejado e constranger o cidadão a não jogar lixo no chão, era garantir que o valor estabelecido será pago e que o eventual não pagamento significará uma enorme dor de cabeça para o infrator.
Vai funcionar assim: cada equipe de fiscais será composta por um guarda municipal, um policial militar e um agente de limpeza da Comlurb. Caberá ao guarda municipal levar consigo um computador de mão com acesso à internet, acoplado a uma impressora. Ao flagrar o lançamento irregular de lixo no chão, a equipe fará imediatamente a abordagem para obter o CPF do infrator. Basta o número do CPF para que a multa seja impressa na hora no local do flagrante. Se o cidadão se recusar a dar o CPF, será levado pelo policial militar até a delegacia mais próxima como já acontece com quem é flagrado fazendo xixi na rua.
Quem for multado tem o direito de recorrer. Se ainda assim for considerado culpado e decidir não pagar a multa, terá o título protestado pela Prefeitura. Ou seja, ficará com o nome “sujo” na praça e poderá ter dificuldades para pedir empréstimos ou fazer compras a prazo.
É possível que alguém considere exageradas estas medidas. Mas exagerado é o volume de lixo abandonado no lugar errado no Rio. Apenas no ano passado, foram recolhidas das ruas, praias, encostas e outros lugares onde não deveria haver lixo nenhum mais de 1,2 milhão de toneladas de resíduos. O equivalente a três Maracanãs repletos de lixo.
A eventual falta de lixeiras por perto não deveria servir de desculpa, pois que em várias cidades do mundo elas também não são fáceis de encontrar (no Japão há cidades em que elas são raríssimas) e nem por isso há sujeira nas ruas. Nessas cidades, o cidadão reconhece a parte que lhe cabe em relação ao lixo que gera, e não se importa de transportar consigo o resíduo até que seja possível descartá-lo de forma segura.
Apenas para dar um exemplo da situação limite a que o Rio chegou: na Avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da cidade, existem 100 cestas coletoras de cor abóbora, daquelas que chamam a atenção de longe. Ainda assim, são abandonados no chão 580 quilos de lixo por dia. Uma equipe de 16 garis é obrigada a varrer as calçadas da Rio Branco quatro vezes por dia.
O mesmo acontece em outras importantes vias públicas da cidade como a Avenida Nossa Senhora de Copacabana (4 toneladas/dia), Rua Coronel Agostinho, em Campo Grande (1,5 tonelada /dia), Avenida Presidente Vargas (780 kg/dia) e Estrada do Portela (435 kg/dia).
O que passa despercebido pela maioria das pessoas que jogam sem cerimônia seus resíduos no chão é que esse simples gesto tem um impacto importante sobre o orçamento do município. Apenas no ano passado, foram gastos R$ 600 milhões com toda a logística que envolve a limpeza das calçadas e a retirada de lixo das praias. Se fosse possível reduzir em apenas 15% o volume de lixo despejado no lugar errado, o dinheiro economizado seria suficiente para construir , segundo cálculos da própria Comlurb, 1.184 casas populares, 30 Clínicas da Família ou 22 creches modernas como são os espaços de desenvolvimento infantil (EDIS).
Sem a colaboração cidadã de parte expressiva dos moradores da cidade, a Comlurb vem demandando cada vez mais recursos públicos. O orçamento de R$ 1,2 bilhão já é o quinto maior do município. Um absurdo, considerando que o crescimento dos gastos ocorre em grande parte por displicência de quem suja a cidade.
E vem sujando cada vez mais.
O ano de 2013 já começou com um novo recorde em sujeira nas praias. 768 toneladas de lixo foram recolhidas das areias, um aumento de 19% em relação ao ano passado. Depois veio o carnaval, e no embalo dos blocos, mais um recorde de sujeira. 1120 toneladas de lixo, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Para completar a situação, o Rio de Janeiro foi escolhido em fevereiro a nona cidade mais suja do mundo, numa lista de 40 dos mais importantes destinos turísticos do planeta. Vexame internacional.
A aplicação de multas não resolve o problema, mas pode inibir bastante a recorrência deste lançamento indiscriminado de resíduos no lugar errado. Tal como aconteceu quando se decidiu aplicar multas mais salgadas nos motoristas que fossem flagrados sem o cinto de segurança, ou mais recentemente nos condutores embriagados, há um efeito didático poderoso quando o que está em jogo é o risco de prejuízo financeiro.
Se o bolso continua sendo a parte mais sensível do ser humano, é por aí que se deve buscar a “consciência” do cidadão em favor de uma sociedade melhor e mais justa.
Links de reportagens exibidas sobre o assunto:
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10/04/2013 01h09 - Atualizado em 10/04/2013 01h09
Cidade do Rio de Janeiro passará a multar quem joga lixo nas ruas
Em 2012, foi recolhido o equivalente a três Maracanãs de lixo na cidade. Várias importantes cidades do mundo punem mal-educados faz tempo.
André Trigueiro
Uma cidade maravilhosamente imunda. Apenas no ano passado, foram recolhidas das ruas, praias, encostas e outros lugares do Rio de Janeiro onde não deveria haver lixo nenhum 1.225.690 toneladas de resíduos, equivalente a três estádios do Maracanã repletos de lixo.
Para completar a situação, o Rio de Janeiro foi escolhido em fevereiro a nona cidade mais suja do mundo em uma lista de 40 dos mais importantes destinos turísticos do planeta, um vexame internacional.
Nesta terça-feira (9), o prefeito Eduardo Paes anunciou uma medida extrema para reduzir o volume de lixo das ruas. A cidade vai mobilizar aproximadamente 500 fiscais para multar, a partir de julho, quem jogue lixo no chão. “Vamos começar pelo centro do Rio de Janeiro, que é sempre uma área mais complexa que impacta em toda a região metropolitana, não só na cidade, pela zona sul e algumas concentrações comerciais no subúrbio carioca”, disse.
Para resíduos pequenos, que tenham tamanho igual ou menor ao de uma lata de cerveja, a multa é de R$ 157. Para resíduos maiores que uma lata de cerveja e menores que um metro cúbico, o valor sobe para R$ 392. O que for descartado de forma inadequada com tamanho acima de um metro cúbico custará ao infrator R$ 980.
Um palmtop com acesso à internet, acoplado a uma impressora, será a arma usada pela guarda municipal para combater a sujeira nas ruas da cidade. Basta o número do CPF do infrator para que a multa seja impressa na hora. Se não quiser dar o número do CPF, um policial militar o acompanhará até a delegacia mais próxima, como aliás já acontece com quem é flagrado fazendo xixi na rua.
Quem for multado tem o direito de recorrer. Se ainda assim, for considerado culpado e decidir não pagar a multa, terá o título protestado pela prefeitura, ou seja, poderá ter dificuldades para pedir empréstimos ou fazer compras parceladas no varejo.
“Na verdade, o objetivo da gente não é multar, não é arrecadar com isso. O objetivo da gente é reforçar a educação com uma forma mais, que a gente acredita que vai ser mais eficiente“, diz Vinícius Roriz, presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana.
Em Nova York, o Departamento de Limpeza Pública um folheto para informar ao cidadão sobre as responsabilidades legais dele para manter a cidade limpa. Comerciantes e residentes se unem à prefeitura para conservar a limpeza dos bairros.
Para quem sai da linha, é multa mesmo. Podem ser contestadas, mas, se devidas, devem ser pagas. O valor começa sempre em 100 dólares e dobra a cada reincidência.
Em Tóquio, é muito difícil encontrar uma sujeirinha na maioria das ruas, mesmo em lugares movimentados, apesar de não haver lixeiras nas calçadas e ser raro encontrar um gari. As leis no Japão sobre o assunto variam em cada cidade, e algumas são bem rigorosas. Recentemente, na cidade de Osaka, um morador recebeu uma multa equivalente a R$ 20 mil por ter jogado um toco de cigarro no chão. Era reincidente.
Os japoneses mantêm as suas cidades tão limpas não por medo das multas, mas por se tratar de um aspecto cultural. São naturalmente obcecados por limpeza. De volta ao Rio de Janeiro, não custa reforçar: antes de jogar o lixo no chão, lembre-se do bolso.
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Sobre André Trigueiro
André Trigueiro é jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ onde hoje leciona a disciplina “Geopolítica Ambiental”, professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ, autor dos livros “Mundo Sustentável 2 – Novos Rumos para um Planeta em Crise" (Ed.Globo, 2012); "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em transformação" (Ed.Globo, 2005) e “Espiritismo e Ecologia” (Ed.FEB, 2009); Coordenador editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI" (Ed.Sextante, 2003). Durante 16 anos foi âncora e repórter do Jornal das Dez da Globo News. Desde abril de 2012, vem atuando como repórter do Jornal Nacional e colunista do Jornal da Globo onde apresenta o quadro “Sustentável”, especialmente criado para ele na Rede Globo. É editor-chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News, comentarista da Rádio CBN e colaborador voluntário da Rádio Rio de Janeiro.
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Mundo Sustentável
André Trigueiro fala sobre sustentabilidade e ambiente- Confira a página da coluna Sustentável
Postado por Elizabete Otelac em 10 abril 2013 às 11:00 na Rede da Paz e do Bem Exibir blog
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