Denúncia contra SEMAD em Minas, em favorecimento à Mineradora MMX
Fred Caju
Justiça apura favorecimento à MMX na Semad em Minas
"A 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte determinou o
afastamento cautelar de quatro funcionários de alto escalão da
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas
Gerais (Semad). Eles teriam omitido informações que favoreceram a MMX
Mineração e impediram que as operações da empresa fossem embargadas após
constatada depredação ao patrimônio espeleológico.
A decisão da Justiça foi tomada há 22 dias e, após serem notificados,
os envolvidos tem 15 dias para apresentar defesa. Após colher depoimento
dos envolvidos, o juiz decidirá se acata ou não a denúncia, que foi
feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e se abre processo
criminal contra os suspeitos.
A decisão foi tomada após ser deflagrada a Operação Espeleo, do MPMG,
que já havia conseguido autorização da Justiça para intercep-tação
telefônicas dos suspeitos.
A denúncia apresentada acusa os envolvidos de “associaram-se para o fim
específico de cometer crimes, retardar e deixar de praticar,
indevidamente, atos de ofício para satisfazerem interesses pessoais e de
terceiros”.
As gravações telefônicas auxiliaram na busca por indícios de que a
Semad suprimiu do licenciamento ambiental e de seu banco de dados, auto
de fiscalização e de infração na mina da MMX, em Serra Azul, que
apontavam a necessidade do embargo das atividades da companhia em
virtude de danos causados ao meio ambiente.
Grutas destruídas
Em 27 de abril de 2012, analistas ambientais da Semad fiscalizaram o
empreendimento da MMX como parte do processo de licenciamento ambiental
da empresa.
Foi constatada a necessidade de paralisação das operações uma vez que o
nível de degradação ambiental “podia resultar em impactos negativos
graves e irreparáveis ao patrimônio natural e cultural nas áreas de
ocorrência de cavidades subterrâneas da Mina Serra Azul”.
Em 13 de dezembro do 2013, nova fiscalização apontou supressão de
quatro grutas e, em outras três, a averiguação foi impossibilitada por
se encontrarem em área de grande instabilidade.
Os técnicos concluíram que a degradação se agravou por falta de embargo
das atividades, como havia sido determinado há mais de um ano, e
emitiram novo auto de infração. Até o dia 31 de março de 2014, a MMX não
havia recebido qualquer auto de infração ou sofrido o embargo das
atividades, o que reforça a tese de omissão da Semad.
As interceptações telefônicas levantaram indícios de omissão da Semad em diálogo entre servidores públicos.
“E a gente tentando resolver, pedindo pra MMX apresentar os estudos pra
reanalisar e conceder licença já com as habilitações feitas, (...)
Enrola, não responde o Ministério Público. Eu fui enrolano, liguei pro
Dr. (...), enrolado... enrolado... Agora chega intimação pra depor no
Inquérito”, diz um trecho."
FONTE: Jornal Hoje em Dia
http://www.slideshare.net/slideshow/embed_code/34390593
--
Saudações ecológicas,
Frederico Araújo Mesquita
Ecojornalista