A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, COMO UM DIREITO DE PROPRIEDADE

[Klauber Pires]

Aos caros amigos,

 

O seguinte artigo encontra-se no meu blog: http://libertatum.blogspot.com

 

Obrigado.

 

 

A Liberdade de Expressão, como um Direito de Propriedade

 

Por Klauber Cristofen Pires

(inspirado no livro Ethics of Liberty, de Murray N. Rothbard)

 

Quando falamos sobre liberdade, é usual nos referirmos a alguma liberdade específica: liberdade de opinião e de expressão, liberdade de ir e vir, liberdade intelectual e artística, liberdades do mar, e assim por diante.

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Segundo os austríacos, não há que se falar em liberdades "para alguma coisa". Para eles, a liberdade é um direito pleno do ser humano, de tal modo que, houvéramos nascido em um mundo idealmente livre, tal palavra nem sequer teria existência em nossos dicionários. A liberdade é o nosso estado natural, não fazendo sentido, pois, como desejamos tratar adiante neste artigo, da chamada "liberdade de expressão".

 

Sobre o que vamos discorrer agora é de suprema importância quando percebemos que, lado a lado com cada liberdade específica, surgem logo as exceções e restrições, e às vezes, até mesmo injustificáveis privilégios. Eis aí o problema: quando as liberdades são tratadas em separado, de forma específica, surgem desde logo as tentações para cerceá-las, justamente por que assim fica mais fácil. A liberdade específica não é encarada como um estado natural do indivíduo, mas como uma concessão do estado, mais propriamente, algo que possa ser regulamentado "em prol do interesse público".

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