*Espionagem da Vale é tema de Audiência*
*Pública no Senado nesta quinta (24)***
* *
* *
*Provas apresentadas ao Ministério Público revelam o esquema de
inteligência montado pela empresa para monitorar pessoas e organizações que
denunciam suas violações de direitos *
* *
* *
*Brasília – 23 de outubro* – Maior mineradora de ferro do mundo, a empresa
Vale S.A. será o principal foco da Audiência Pública Interativa que a
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
realizará nesta quinta-feira (24). Distante de qualquer júbilo, o motivo da
convocação da “gigante da mineração” são as ações de espionagem e
infiltração que ela realiza em movimentos sociais e organizações não
governamentais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais,
Pará e Maranhão.
As denúncias de espionagem de lideranças, movimentos sociais, jornalistas e
até mesmo de funcionários da empresa foram feitas no dia 18 de março de
2013, quando o ex-funcionário do Departamento de Segurança Empresarial da
Vale, André Luis Costa de Almeida, entrou com uma representação no
Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) contra a empresa.
E-mails, planilhas, fotos e notas fiscais foram apresentadas por ele como
evidências de que a Vale fez: a infiltração de agentes em movimentos
sociais; o pagamento de propinas a funcionários públicos da Polícia Federal
e de órgãos da Justiça em São Paulo, com o objetivo de obter informações
para “investigações internas”; a quebra de sigilo bancário; o acesso
ilícito a informações reservadas da Receita Federal e do sistema Infoseg
(que reúne dados de segurança pública de todo o país); e grampos
telefônicos e dossiês de políticos e representantes de movimentos sociais.
Demitido em março de 2012, após oito anos atuando no que ele define como a
central de espionagem da Vale, Almeida afirma que lideranças da rede
Justiça nos Trilhos (que atua em defesa das comunidades afetadas pela
Estrada de Ferro Carajás, da Vale) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST) e os jornalistas Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, e
Vera Durão, então do Valor Econômico, estão entre os alvos da espionagem
realizada pela Vale. Segundo ele, qualquer pessoa ou organização que
pudesse denunciar a mineradora, pelas constantes violações de direitos que
ela comete, poderia se tornar uma vítima destas condenáveis práticas da
Vale. As denúncias ainda revelam que tais práticas se iniciaram ainda
quando a companhia era estatal, se intensificaram na gestão de Roger
Agnelli (2001-2011) e foram mantidas pela gestão atual.
Em 2012, a Vale ganhou o prêmio *Public Eye People's Award*, uma espécie de
Oscar da Vergonha, ao ser a mais votada por internautas do mundo todo como
a pior empresa do planeta. A premiação foi feita pelas ONGs Greenpeace e
Declaração de Berna e, segundo estas organizações, o que levou a Vale a
ganhar o prêmio foram as repetidas violações dos direitos humanos,
condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e a
exploração cruel da natureza, que caracterizam a sua atuação agressiva no
Brasil e nos outros 38 países em que ela opera. “Há um acúmulo de graves
denúncias contra a Vale em que o Estado brasileiro nunca tomou as atitudes
necessárias. Agora, além de uma contundente investigação sobre estas
denúncias de espionagem e infiltração, nós exigimos que a Vale seja
responsabilizada pelas violações de direitos, como o acesso a dados cuja
prerrogativa é apenas de agentes do Estado”, afirma Gabriel Strautman, da
organização de direitos humanos Justiça Global.
Em julho, uma comissão de organizações sociais, entre elas o MST e a
Justiça nos Trilhos, pediram formalmente a apuração das denúncias à
Presidência da República, ao Ministério da Justiça e à Secretaria de
Direitos Humanos, dentre outros órgãos do governo. “A presidente Dilma não
escondeu de ninguém a sua profunda indignação em relação à espionagem feita
pelos Estados Unidos e pelo Canadá e tomou várias medidas no sentido de
denunciar e combater esta prática, que ela mesma qualificou como violadora
dos direitos humanos. Esperamos que ela adote a mesma postura diante da
repulsiva espionagem praticada pela Vale. Não é aceitável que o governo
tenha dois pesos e duas medidas”, cobra Danilo Chammas, advogado da Justiça
nos Trilhos.
Já confirmaram participação na Audiência Pública: André Almeida
(ex-funcionário da empresa Vale S.A.); Gabriel Strautman, da Justiça
Global; Javier Mujica, advogado da Federação Internacional dos Direitos
Humanos; Dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Justiça e Paz, da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Igor Martini, coordenador
nacional do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da
Secretaria Nacional de Direitos Humanos; e a procuradora Nayana Fadul, do
Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). Além deles, foram convidados
Marcelo Veiga, do Ministério da Justiça, um representante da Agência
Brasileira de Inteligência (Abin) e a própria Vale. No entanto, estes
últimos ainda não responderam ao convite da Comissão de Direitos Humanos de
Legislação Participativa do Senado Federal.
*Serviço: *
O quê: *Audiência Pública Interativa sobre as ações de espionagem e
infiltração feitas pela Vale S.A.*
Quando: *Dia 24/10, às 8h*
Onde: *Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, Senado Federal*
A Audiência será transmitida ao vivo na íntegra pelo portal e-cidadania (
http://bit.ly/CDHVale) e pelo Pós-Tv (
http://canalpostv.blogspot.com.br/).
A Tv Senado (
http://www.senado.gov.br/noticias/TV/) fará a transmissão ao
vivo entre às 8h e às 10h.
* *
*Mais informações: *
Assessoria de Comunicação - Patrícia Bonilha: 61 8138-7739,
bonilha...@gmail.com--
Zema Ribeiro
www.zemaribeiro.com@zemaribeiro <
http://www.twitter.com/zemaribeiro>
facebook.com/zema.ribeiro(98) 8122 0009
--
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo
"Discussão E-CHANGER Brasil" dos Grupos do Google.
Para cancelar a inscrição neste grupo e parar de receber seus e-mails,
envie um e-mail para
e-changerbrasildi...@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para
e-changerbr...@googlegroups.com.
Para ver esta discussão na web, acesse
https://groups.google.com/d/msgid/e-changerbrasildiscute/CAP2tGtzKh%2B970HG0iE9NOSrQV55s9JQ1Vpuro8Kf_4OKNDkxhg%40mail.gmail.com.
Para obter mais opções, acesse
https://groups.google.com/groups/opt_out.