[Curso Policia Federal CERS
Amancio Mccrae
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Voc j pensou em ser Delegado de Polcia? Essa uma das profisses mais cobiadas entre os bacharis em Direito. Para conquistar o cargo, tanto na Polcia Cilvil como na Federal, necessrio ser aprovado em concurso pblico. Cada um dos cargos tem as suas peculiaridades.
Muitos concurseiros se perguntam quais as atividades do dia a dia de um delegado, quais os requisitos e perfil que devem possuir, as remuneraes, as diferenas entre as polcias civil e federal, dentre outras dvidas.
Ao presidir o inqurito policial, o que o Delegado faz coordenar os trabalhos, determinando quais diligncias devem ser feitas, contra quem, onde e quando, para assim esclarecer os fatos de maneira imparcial.
Todavia, uma primeira diferena consiste no fato de a Polcia Federal ser mantida pela Unio, enquanto as Polcias Civis serem organizadas pelos Estados e Distrito Federal. Logo, o Delegado da PC servidor pblico estadual, enquanto o Delegado da PF servidor pblico federal.
Enquanto o Delegado Federal apura basicamente os crimes polticos, crimes federais, crimes com repercusso interestadual ou internacional, bem como crimes de trfico de drogas, contrabando e descaminho, o Delegado Civil investiga todos os demais delitos (exceto os militares).
O Delegado tem o poder de em certas situaes prender indivduos, apreender bens e acessar dados sigilosos. Ou seja, a depender da deliberao do Delegado de Polcia, um cidado pode ter sua liberdade, patrimnio e intimidade restringidos.
Tem tambm a possibilidade de conceder liberdade provisria com fiana, realizar indiciamento, buscas em indivduos, requisitar de percias e documentos, nomear peritos e escrives, expedir mandados de intimao e de conduo coercitiva, determinar ao controlada, fazer acordo de colaborao premiada, ordenar destruio de plantaes ilcitas e a incinerao de drogas, ddentre outros poderes.
Realiza a gesto de pessoas, comandando policiais subordinados que compem a equipe, conciliando interesses divergentes e exercendo liderana e hierarquia para manter a motivao e a disciplina do efetivo policial.
A carreira do Delegado tem algo que nenhuma outra carreira jurdica possui. Alm de ser jurdica, por pressupor o uso dirio de conhecimentos do Direito para a tomada de decises, qualificada por tambm ser policial, demandando preparo operacional de tticas policiais.
Isto , se num momento a Autoridade Policial est em seu gabinete fazendo deliberaes sobre os direitos dos cidados, em trabalho eminentemente intelectual marcado pela serenidade, no instante seguinte pode estar comandando uma operao policial em que a destreza e coragem faro a diferena.
Esse dinamismo atrai aqueles que no querem a monotonia de ficar enfurnados entre quatro paredes por todo o expediente realizando as mesmas tarefas. A ausncia de rotina torna o trabalho do Delegado algo muito atrativo.
O Delegado de Polcia o cargo de maior hierarquia dentro da Polcia Civil e da Polcia Federal, devendo emitir ordens e determinaes para os demais policiais subordinados. A gesto do efetivo policial exige liderana e hierarquia para manter a motivao e a disciplina do efetivo policial. Nessa linha, a Autoridade Policial deve se certificar de que os policiais civis esto cumprindo bem o seu papel, tomando providncias para que o servio pblico seja bem desempenhado.
Assim, no s os agentes e escrives da Polcia Civil ou Polcia Federal, mas tambm praas e oficiais da Polcia Militar, agentes da Polcia Rodoviria Federal e guardas municipais so agentes da Autoridade Policial. Em que pese o Delegado no ser hierarquicamente superior a policiais de outros rgos Policiais (por integrarem instituies diferentes), a Autoridade Policial tem uma ascendncia funcional sobre eles pelo fato de ser quem profere a ltima palavra no mbito da atividade policial.
No. Se entender que o fato no constitui crime, que no existiu situao de flagrante, ou mesmo que no h provas suficientes de que o suspeito o autor do delito, a Autoridade Policial no s pode como deve coloc-lo em liberdade.
O trabalho de esclarecimento dos fatos deve ser feito pelo Delegado de maneira imparcial. Diferentemente do membro do Ministrio Pblico, o Delegado no tem compromisso com a acusao. O que a Autoridade Policial precisa buscar a verdade, ainda que revele que o crime no ocorreu ou que o suspeito no foi o responsvel pelo crime.
Em tese deveria ser, pois os requisitos e responsabilidades so idnticos. Contudo, h diferenas remuneratrias, pois cada Estado pode definir por lei o subsdio dos Delegados da sua respectiva Polcia Civil, assim como a Unio fixa a remunerao do Delegado da Polcia Federal.
As etapas tericas (objetiva, discursiva e oral) sem dvida alguma consistem no grande filtro a ser superado pelos que pretendem se tornar Delegados. O nvel de conhecimento exigido muito grande. preciso criar uma rgida rotina de estudos com foco nas principais matrias previstas no seu edital, a saber, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Vale a pena entrar em um bom curso preparatrio, para aprender com professores Delegados que superaram com xito esses obstculos. O CERS, por exemplo, possui um corpo docente selecionado a dedo dentre os melhores Delegados do pas.
Vale lembrar que o concurseiro dever ainda passar por exames mdico, psicolgico, alm de uma investigao social sobre sua vida pregressa. E em alguns Estados, o curso de formao na Academia de Polcia tambm fase do concurso.
O grande desafio que o Delegado enfrenta do primeiro ao ltimo dia de sua carreira ter que tomar decises sobre a priso ou a liberdade das pessoas em um curtssimo espao de tempo, de apenas horas ou minutos, ainda no calor dos fatos.
Ser Delegado no mais que uma profisso, uma vocao. Se voc sente correr nas veias o sangue de uma Autoridade Policial, no desista. Cair faz parte do processo, o que voc precisa se levantar uma vez mais do que o nmero de quedas.
Henrique Hoffmann professor de Direito Processual Penal, Legislao Penal Especial e Criminologia do CERS. Alm disso, Delegado de Polcia Civil no Paran, e foi Delegado de Polcia Civil no Mato Grosso. Ganhou o prmio de melhor Delegado de Polcia do Brasil na categoria jurdica. autor de vrios livros e coordena a Coleo Carreiras Policiais pela Juspodivm. Possui coluna no Conjur e na Rdio Justia do STF. mestrando pela UENP, especialista pela UGF e bacharel em Direito pela UFMG.
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