Filha de ministro do STF é nomeada ao TRF após derrotar nomes experientes
Grijalbo Fernandes Coutinho
Filha de ministro do STF é nomeada ao TRF após derrotar nomes experientes
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira (19) Letícia Mello para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Ela atuará na capital carioca.
Letícia é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Sandra de Santis. Aos 37 anos, Letícia é considerada nova para assumir o cargo.
Especialista em Direito Tributário e Administrativo, Letícia foi a mais votada em uma lista tríplice enviada pelo tribunal à Dilma. A nomeação foi assinada na terça-feira e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Ela disputou o cargo com outros dois advogados mais experientes: Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52. No meio jurídico, é tida uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF.
| Pedro Ladeira - 26.jun.2013/Folhapress | ||
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| A filha do ministro do STF Marco Aurélio Mello, Letícia de Santis Mendes de Farias Mello |
Letícia atua no escritório Ulhôa Canto Rezende e Guerra Advogados desde 1999. Ela também já foi professora de um curso de extensão na Fundação Getúlio Vargas. Ela foi indicada para o chamado quinto constitucional, reservadas a juízes indicados pela OAB.
Em entrevista à Folha no ano passado, Marco Aurélio saiu em defesa da filha: "Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige". Ele procurou desembargadores para tratar da indicação da filha, mas nega ter pedido qualquer coisa. "Jamais pedi voto, só telefonei depois que ela os visitou para agradecer a atenção a ela".
Em 2013, o ministro do STF Luís Roberto Barroso enviou uma carta a desembargadores do TRF da 2ª Região exaltando as qualidades de Letícia. Os elogios foram feitos antes de ser indicado para compor a corte. Em retribuição, a advogada compareceu à posse do ministro, em junho do ano passado.
Letícia não é a única filha de ministro do STF que galga uma vaga na magistratura. Mariana Fux, 32 anos, filha do ministro Luiz Fux, disputa uma vaga no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A lista da OAB ainda não foi enviada ao TJ.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||||||||||||||||||||||||||
 PoderFilhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência
LEANDRO COLON
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Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é "respeitada" e "brilhante". Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, "impressiona". A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio: "É uma advogada com intensa militância, integra um grande escritório, com ampla atuação no Rio". Meses atrás, o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, exaltou as qualidades de Leticia numa carta enviada a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com jurisdição no Rio e no Espírito Santo. Em troca, ela prestigiou a posse dele no STF. As duas advogadas são filhas de ministros do Supremo. Com poucos anos de advocacia, estão em campanha para virar desembargadoras, juízas da segunda instância. Filha do ministro Luiz Fux, Marianna lidera as apostas para substituir o desembargador Adilson Macabu, que se aposenta no Tribunal de Justiça do Rio nesta semana. Se for bem sucedida, ela terá um salário de R$ 25,3 mil e regalias como carro oficial e gabinete com assessores. Filha do ministro Marco Aurélio Mello, Letícia pode conseguir coisa parecida. Ela foi a mais votada numa lista submetida à presidente Dilma Rousseff para o preenchimento de uma vaga no TRF do Rio. Leticia é mais experiente do que Marianna. Formou-se em 1997 e trabalha num escritório de prestígio. É considerada no meio jurídico uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF.
Em entrevista à Folha, Marco Aurélio saiu em defesa da filha: "Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige". Ele procurou desembargadores para tratar da indicação da filha, mas nega ter pedido qualquer coisa. "Jamais pedi voto, só telefonei depois que ela os visitou para agradecer a atenção a ela". No TJ do Rio, há registro de apenas cinco processos em que Leticia atuou. No TRF, onde ela quer ser desembargadora, não há menção. Leticia formou-se no Centro Universitário de Brasília e não tem cursos de pós-graduação. "Há muitos que têm diversos canudos debaixo do braço e deixam a desejar", diz Marco Aurélio. "É pecado [a indicação]? É justo que nossos filhos tenham que optar por uma vida de monge?" Leticia e Marianna disputam vagas do chamado quinto constitucional, reservadas a juízes indicados pela OAB. O ministro Fux foi desembargador do TJ do Rio no início da carreira e conhece quem pode ajudar sua filha. A votação no tribunal deverá ser aberta. Um integrante do TJ diz que isso pode criar constrangimento, se algum ex-colega de Fux quiser se opor à escolha da sua filha. Marianna formou-se há dez anos pela Universidade Cândido Mendes, no Rio, e seu currículo exibe uma pós-graduação em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pela Fundação Getúlio Vargas. A FGV informou à Folha que não se trata de pós-graduação, mas de um curso de extensão universitária de quatro meses. Marianna atuou em apenas seis processos no TJ do Rio: um sobre extravio de bagagem, os demais sobre espólio e dano moral. Em abril deste ano, o advogado Sérgio Bermudes, que é amigo de Fux e emprega Marianna, organizou uma festa para comemorar o aniversário do ministro. Os desembargadores do TJ foram convidados, mas Fux cancelou o evento após sofrer críticas. O presidente da OAB do Rio, Felipe Santa Cruz, diz que ainda não foi aberta a lista para a qual Marianna poderá ser indicada. "Não posso me manifestar sobre algo que não existe ainda", afirmou, sem negar a movimentação a favor da advogada. Leticia Mello tem dois adversários mais experientes na lista submetida a Dilma: os advogados Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52. Eles preferem evitar a polêmica. "Espero que seja escolhido o melhor avaliado do ponto de vista da meritocracia", diz Alochio. "Não tenho grandes expectativas. A nomeação é tão sem critério, aleatória", afirma Rosane, que tem 30 anos de advocacia. Procurada, Leticia disse que não se manifestaria sobre o assunto. Marianna e seu pai não responderam aos pedidos de entrevista da Folha.
quinta-feira, 6 de junho de 2013
16:44 \ Judiciário
Nova desembargadora Filha emplacada Conforme o previsto, deu Leticia Mello na cabeça (leia mais em A favorita). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) votou agora há pouco a lista do quinto constitucional para a escolha de um novo desembargador. A advogada Letícia Mello, 36 anos, filha do ministro do STF Marco Aurélio de Mello foi a mais votada: dezessete votos, num total de 22.. Letícia trabalha no escritório Ulhôa Canto Rezende e Guerra. Agora, resta saber se Dilma Rousseff a nomeará. Tags: Letícia, Marco Aurélio Mello 16/07/13As filhas dos pais
O ministro do STF, Luís Barroso, enviou carta a todos os juízes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derramando elogios à advogada Letícia Mello, 37 anos. Aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi recomendada a advogada Marianna Fux, 32 anos. O Ministro Luís Fux, que já foi desembargador no TJE-RJ, já fez a sua peregrinação pelos gabinetes dos ex-colegas. > Candidatas Letícia Mello é a mais forte candidata à vaga de Marianna Fux é a mais forte concorrente para ser a escolhida para desembargadora do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro. > Letícia Mello É filha do ministro do STF Marco Aurélio Mello. A sua experiência forense no TRF-2 é nenhuma. Ela aparece em 5 processos no TJE-RJ: muito pouco para quem deseja sentar em uma das cadeiras de um dos maiores tribunais federais do Brasil.
> Marianna Fux É filha do ministro do STF Luís Fux. A sua experiência no TJE-RJ resume-se a 6 processos.
> Maledicências Os causídicos comentam à boca pequena que tanto uma quanto a outra jamais chegariam tão cedo a uma lista tríplice se os pais não estivessem no STF. Será que eles acham que algum advogado do Conselho Federal da OAB iria votar contra as filhas dos ministros do STF? > Imaginem Agora imaginem se uma fosse filha do senador Renan Calheiros e a outra do senador José Sarney, ou, de qualquer outro político: mesmo que ambas fossem o supra sumo da área jurídica, seriam massacradas pela imprensa a tal ponto que talvez o Congresso fosse obrigado a votar uma lei para que ambas não mais advogassem e devolvessem o dinheiro que já haviam ganhado na profissão. Mas como são filhas de magistrados, não há problema algum: imaginem se duas brilhantes advogadas vão ser penalizadas só porque são filhas de ministros do STF… Os infográficos são da “Folha de S. Paulo”.                   
Janio de Freitas: O que a Xuxa tem a ver com o Fux?publicado em 21 de abril de 2013 às 15:39
Há 26 anos Luiz Fux e Sergio Bermudes tiveram participação na mesma causa, Xuxa era a cliente Xou de Xuxa por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo, sugestão de João Pedro Graças ao pudor tardio de Xuxa, comprovam-se em definitivo, e de uma só vez, duas esclarecedoras faltas de fundamento. Uma, a do advogado Sergio Bermudes, ao asseverar que seu “amigo de 40 anos” Luiz Fux “sempre se julga impedido” de atuar em causas suas. Outra, a do hoje ministro, ao alegar que só por erro burocrático no Supremo Tribunal Federal deu voto em causa do amigo. Há pelo menos 26 anos, no entanto, quando Luiz Fux era um jovem juiz de primeira instância e Sergio Bermudes arremetia na sua ascensão como advogado, os dois têm participação na mesma causa. Documentada. Tinham, conforme a contagem referida por Bermudes, 14 anos de amizade, iniciada “quando foi orientador” [de trabalho acadêmico] de Fux. O caso em questão deu entrada na 9ª Vara Cível do Rio em 24 de fevereiro de 1987. Levava as assinaturas de Sergio Bermudes e Ivan Ferreira, como advogados de uma certa Maria da Graça Meneghel, de profissão “atriz-manequim”. Já era a Xuxa “rainha dos baixinhos”. E por isso mesmo é que queria impedir judicialmente a comercialização, pela empresa CIC Vídeo Ltda., do videocassete de “Amor, Estranho Amor”, filme de 1983 dirigido por Walter Hugo Khoury. A justificativa para o pedido de apreensão era que o vídeo “abala a imagem da atriz [imagem "de meiguice e graciosidade"] perante as crianças”, o público infantil do Xou da Xuxa, “recordista de audiência em todo o Brasil”. Não seria para menos. No filme, Xuxa não apenas aparecia nua, personagem de transações de prostituição e de cenas adequadas a tal papel. Mas a “rainha dos baixinhos” partia até para a sedução sexual de um menino. Em 24 horas, ou menos, ou seja, em 25 de fevereiro, o juiz da 9ª Vara Cível, Luiz Fux, deferia a liminar de busca e apreensão. Com o duvidoso verniz de 11 palavras do latim e dispensa de perícia, para cumprimento imediato da decisão. Ninguém imaginaria os pais comprando o vídeo de “Amor, Estranho Amor” para mostrar aos filhos o que eles não conheciam da Xuxa. E nem risco de engano, na compra ou no aluguel, poderia haver. Xuxa estava já na caixa do vídeo, à mostra com os seus verdadeiros atributos. A vitória fácil na primeira iniciativa judicial levou à segunda: indenização por danos. Outra vez o advogado Sergio Bermudes assina vários atos. E Luiz Fux faz o mesmo, ainda como juiz da 9ª Vara Cível. No dia 18 de maio de 1991, os jornais noticiam: “O juiz Luiz Fux, 38, condenou as empresas Cinearte e CIC Vídeos a indenizar a apresentadora Xuxa por ‘danos consistentes a que faria jus se tivesse consentido na reprodução de sua imagem em vídeo’”. Mas o que aumentou o destaque da notícia foi a consequência daquele “se” do juiz, assim exposta nos títulos idênticos da Folha e do Jornal do Brasil “Xuxa vence na Justiça e poderá receber U$ 2 mi de indenização”. Mi de milhões. Ao que O Globo fez este acréscimo: “Durante as duas horas em que permaneceu na sala do juiz, Xuxa prestou um longo depoimento e deu detalhes de sua vida íntima [por certo, os menos íntimos], na presença da imprensa [e de sua parceira à época, e por longo tempo, Marlene Matos]. Sua declaração admitindo que até hoje pratica topless quando vai à praia, por exemplo, foi uma das considerações que o juiz Luiz Fux levou em conta para julgar improcedente o seu requerimento de perdas morais. Todas as penas aplicadas se referem a danos materiais”. Na última quarta-feira, O Estado de S. Paulo, com o repórter Eduardo Bresciani, publicou que Luiz Fux, “ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes”, relatou no STF “três casos” e participou de outros “três de interesse do grupo” [escritório Sergio Bermudes] em 2011. Luiz Fux disse, a respeito, que caberia à Secretaria Judiciária alertá-lo sobre o impedimento e que a relação dos processos com o escritório de Bermudes lhe passara “despercebida”. Depois foi mencionada falha de informática. Sergio Bermudes argumenta que a legislação, exceto se envolvida a filha Marianna Fux, não obrigava o ministro a se afastar dos processos de seu escritório. E a ética, e a moralidade judiciária? Ministro Marco Aurélio: hipocrisia consciente ou inconsciente?
Sáb, 21 de Setembro de 2013 18:12 | Escrito por Mtnos Calil |
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FALA SÉRIO: No atual momento do país, com protestos contra os absurdos que nos afligem — inclusive o nepotismo –, tem cabimento filhas de ministros do Supremo com currículos modestos disputarem vagas (sem concurso) em tribunais superiores?15/07/2013 - Veja - Ricardo Setti
Pelo jeito, não adianta as multidões irem às ruas contra “tudo isso que aí está” — a corrupção, a falta de vergonha na cara, os péssimos serviços de educação e saúde, os vícios e marmeladas que correm a vida pública brasileira. Em plena ebulição nacional de protesto contra um monte de coisas que, certamente, inclui o nepotismo, a detestável prática de integrantes dos três Poderes beneficiarem a parentela, encaixando pais, filhos, irmãos, sobrinhos, cunhados e o que mais seja em cargos públicos — de preferência sem concurso e sem mérito –, duas filhas de ministros do Supremo Tribunal Federal com currículos francamente magros estão em campanha para integrarem tribunais superiores. Nem preciso lembrar que o momento é crucial também para o próprio Supremo, em cujas mãos está o destino final dos envolvidos em um dos maiores escândalos políticos da história da República — o mensalão. 
Marcha de protesto próxima ao estádio do Mineirão, em Belo Horizonte -- uma das centenas de manifestações que vêm ocorrendo no país (Foto: Felipe Dana /AP) Fala sério, isso é hora? O pai de uma delas, o ministro Marco Aurélio de Mello, jura que não faz lobby pela filha. Como eu acredito em Papai Noel, no Coelhinho da Páscoa e na inocência dos mensaleiros, vou, então, dar um crédito de confiança ao ministro. O pai da outra, o ministro Luiz Fux, não quis falar com a Folha de S. Paulo, que publicou reportagem a respeito (que você pode ler aqui). O fato, porém, é que chovem cartas, recomendações e elogios de figurões graúdos do mundo jurídico e político — inclusive o governador do Rio, Sérgio Cabral, um ministro do Supremo e um ex-presidente da OAB — defendendo a nomeação das duas jovens. Vejam quem são elas: A doutora Letícia Mello formou-se em Direito no Centro Universitário de Brasília (CEUB), uma universidade privada da capital, não tem qualquer curso de pós-graduação e, no Tribuna de Justiça do Rio de Janeiro, atuou em apenas cinco processos até hoje. Mas ela é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello, possui montanhas de cartas de indicação em seu favor, das personalidades mais graduadas do mundo jurídico, e almeja, nada mais, nada menos do que ser desembargadora federal no Tribunal Regional Federal da 2ª região, no Rio de Janeiro — corte, aliás, na qual ela jamais atuou em um único processo. Marianna Fux, 32 anos, formou-se na Universidade Cândido Mendes, no Rio, e seu currículo ostenta uma ”pós-graduação” em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pela Fundação Getúlio Vargas — que, na verdade, segundo informou a própria FGV à Folha de S. Paulo, é apenas um curso de extensão universitária de quatro meses de duração. Com esse patrimônio profissional, porém, ela acha que está pronta para ser desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde seu pai, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, já foi desembargador. Enquanto advogados realmente experientes já atuaram centenas de vezes junto ao Tribunal, Marianna só teve seis casos na corte. Um deles, de alta relevância: tratava-se de extravio de bagagem. Tanto Marco Aurélio como Luiz Fux são magistrados de carreira. As filhas Letícia e Marianna, porém, disputam vagas em altos tribunais, sem jamais terem sido magistradas, pelo chamado “quinto constitucional”, os 20% da composição de tribunais reservados a juízes, desembargadores e ministros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil. No caso do TRF, a OAB fornece uma lista tríplice para que a presidente da República escolha um novo desembargador federal. No caso do TJ do Rio, a lista tríplice é submetida à votação dos demais desembargadores para a escolha de quem vai suceder o magistrado recém-aposentado. Notícias / Geral15/07/2013 - 09:37 OAB indica filhas de ministros do Supremo para serem desembargadorasDa Redação - Katiana Pereira Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Isaac Markman 
Leticia Mello (à esq.) e Marianna Fux Uma reportagem da Folha de São Paulo, assinada pelos jornalistas Leandro Colon e Diógenes Campanha, revela os bastidores de uma situação que colocou em dúvida a imparcialidade dos indicados pela Ordem. Leia mais: Mutirão da conciliação começa hoje; Dívida do contribuinte com Cuiabá chega a R$ 200 milhões Recesso da AL adia votação de projeto que prevê eleições diretas no TJMT A reportagem mostra que ex-presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, avaliou o currículo da colega Leticia Mello, 37, como impressiona e brilhante. A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio. "É uma advogada com intensa militância, integra um grande escritório, com ampla atuação no Rio". No entanto, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, há registro de apenas cinco processos em que Leticia atuou. Já no Tribunal Regional Federal, onde ela quer ser desembargadora, não há nenhuma menção. Leticia formou-se no Centro Universitário de Brasília e não tem cursos de pós-graduação. Leticia Mello tem dois adversários mais experientes na lista submetida a Dilma: os advogados Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52. Já Marianna Fux, que lidera as apostas para substituir o desembargador Adilson Macabu, que se aposentou do Tribunal de Justiça do Rio, é vista como respeita e brilhante pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A reportagem aponta que Marianna formou-se há dez anos pela Universidade Cândido Mendes, no Rio, e seu currículo exibe uma pós-graduação em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pela Fundação Getúlio Vargas. Um levantamento mostra ainda que a advogada atuou em apenas seis processos no TJ do Rio, um sobre extravio de bagagem, os demais sobre espólio e dano moral. A carreira meteórica das filhas de Fux e MelloPor Enock Cavalcanti em Direito e Torto - 14/07/2013 12:39
Jovens advogadas, Marianna Fux e Letícia Mello estão prestes a se tornar desembargadoras, graças não apenas ao mérito, mas também ao fato de serem filhas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Marco Aurélio Mello
14 de Julho de 2013 às 08:23 247 - Duas jovens advogadas, Marianna Fux, de 32 anos, e Letícia Mello, de 37, poderão se tornar desembargadoras muito em breve. Não apenas em função do mérito, mas também do sobrenome. A primeira é filha de Luiz Fux e a segunda de Marco Aurélio Mello, ambos ministros do Supremo Tribunal Federal. Marianna tem apoio do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que a considera “respeitada” e “brilhante”. Letícia foi também indicada para uma vaga no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. O salário é de R$ 25,3 mil, com direito a carro oficial e gabinete com assessores. À Folha, o ministro Marco Aurélio defendeu as qualidades da filha. ”Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige”, disse ele, que procurou desembargadores para tratar da indicação de Letícia. ”É pecado [a indicação]? É justo que nossos filhos tenham que optar por uma vida de monge?” Marianna tem um currículo relativamente modesto. Formou-se há dez anos pela Universidade Cândido Mendes, no Rio, fez um curso de extensão universitária de quatro meses na Fundação Getúlio Vargas e atuou em apenas seis processos no TJ do Rio: um sobre extravio de bagagem, os demais sobre espólio e dano moral. Nem ela, nem Letícia se pronunciaram sobre a reportagem que tratou de suas possíveis nomeações ao TRF. PoderFilhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência
LEANDRO COLON
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Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é "respeitada" e "brilhante". Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, "impressiona". A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio: "É uma advogada com intensa militância, integra um grande escritório, com ampla atuação no Rio". Meses atrás, o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, exaltou as qualidades de Leticia numa carta enviada a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com jurisdição no Rio e no Espírito Santo. Em troca, ela prestigiou a posse dele no STF. As duas advogadas são filhas de ministros do Supremo. Com poucos anos de advocacia, estão em campanha para virar desembargadoras, juízas da segunda instância. Filha do ministro Luiz Fux, Marianna lidera as apostas para substituir o desembargador Adilson Macabu, que se aposenta no Tribunal de Justiça do Rio nesta semana. Se for bem sucedida, ela terá um salário de R$ 25,3 mil e regalias como carro oficial e gabinete com assessores. Filha do ministro Marco Aurélio Mello, Letícia pode conseguir coisa parecida. Ela foi a mais votada numa lista submetida à presidente Dilma Rousseff para o preenchimento de uma vaga no TRF do Rio. Leticia é mais experiente do que Marianna. Formou-se em 1997 e trabalha num escritório de prestígio. É considerada no meio jurídico uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF.
Em entrevista à Folha, Marco Aurélio saiu em defesa da filha: "Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige". Ele procurou desembargadores para tratar da indicação da filha, mas nega ter pedido qualquer coisa. "Jamais pedi voto, só telefonei depois que ela os visitou para agradecer a atenção a ela". No TJ do Rio, há registro de apenas cinco processos em que Leticia atuou. No TRF, onde ela quer ser desembargadora, não há menção. Leticia formou-se no Centro Universitário de Brasília e não tem cursos de pós-graduação. "Há muitos que têm diversos canudos debaixo do braço e deixam a desejar", diz Marco Aurélio. "É pecado [a indicação]? É justo que nossos filhos tenham que optar por uma vida de monge?" Leticia e Marianna disputam vagas do chamado quinto constitucional, reservadas a juízes indicados pela OAB. O ministro Fux foi desembargador do TJ do Rio no início da carreira e conhece quem pode ajudar sua filha. A votação no tribunal deverá ser aberta. Um integrante do TJ diz que isso pode criar constrangimento, se algum ex-colega de Fux quiser se opor à escolha da sua filha. Marianna formou-se há dez anos pela Universidade Cândido Mendes, no Rio, e seu currículo exibe uma pós-graduação em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pela Fundação Getúlio Vargas. A FGV informou à Folha que não se trata de pós-graduação, mas de um curso de extensão universitária de quatro meses. Marianna atuou em apenas seis processos no TJ do Rio: um sobre extravio de bagagem, os demais sobre espólio e dano moral. Em abril deste ano, o advogado Sérgio Bermudes, que é amigo de Fux e emprega Marianna, organizou uma festa para comemorar o aniversário do ministro. Os desembargadores do TJ foram convidados, mas Fux cancelou o evento após sofrer críticas. O presidente da OAB do Rio, Felipe Santa Cruz, diz que ainda não foi aberta a lista para a qual Marianna poderá ser indicada. "Não posso me manifestar sobre algo que não existe ainda", afirmou, sem negar a movimentação a favor da advogada. Leticia Mello tem dois adversários mais experientes na lista submetida a Dilma: os advogados Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52. Eles preferem evitar a polêmica. "Espero que seja escolhido o melhor avaliado do ponto de vista da meritocracia", diz Alochio. "Não tenho grandes expectativas. A nomeação é tão sem critério, aleatória", afirma Rosane, que tem 30 anos de advocacia. Procurada, Leticia disse que não se manifestaria sobre o assunto. Marianna e seu pai não responderam aos pedidos de entrevista da Folha.
quinta-feira, 6 de junho de 2013
16:44 \ Judiciário
Nova desembargadoraFilha emplacada Conforme o previsto, deu Leticia Mello na cabeça (leia mais em A favorita). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) votou agora há pouco a lista do quinto constitucional para a escolha de um novo desembargador. A advogada Letícia Mello, 36 anos, filha do ministro do STF Marco Aurélio de Mello foi a mais votada: dezessete votos, num total de 22.. Letícia trabalha no escritório Ulhôa Canto Rezende e Guerra. Agora, resta saber se Dilma Rousseff a nomeará. Tags: Letícia, Marco Aurélio Mello 16/07/13As filhas dos pais
O ministro do STF, Luís Barroso, enviou carta a todos os juízes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derramando elogios à advogada Letícia Mello, 37 anos. Aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi recomendada a advogada Marianna Fux, 32 anos. O Ministro Luís Fux, que já foi desembargador no TJE-RJ, já fez a sua peregrinação pelos gabinetes dos ex-colegas. > Candidatas Letícia Mello é a mais forte candidata à vaga de Marianna Fux é a mais forte concorrente para ser a escolhida para desembargadora do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro. > Letícia Mello É filha do ministro do STF Marco Aurélio Mello. A sua experiência forense no TRF-2 é nenhuma. Ela aparece em 5 processos no TJE-RJ: muito pouco para quem deseja sentar em uma das cadeiras de um dos maiores tribunais federais do Brasil.
> Marianna Fux É filha do ministro do STF Luís Fux. A sua experiência no TJE-RJ resume-se a 6 processos.
> Maledicências Os causídicos comentam à boca pequena que tanto uma quanto a outra jamais chegariam tão cedo a uma lista tríplice se os pais não estivessem no STF. Será que eles acham que algum advogado do Conselho Federal da OAB iria votar contra as filhas dos ministros do STF? > Imaginem Agora imaginem se uma fosse filha do senador Renan Calheiros e a outra do senador José Sarney, ou, de qualquer outro político: mesmo que ambas fossem o supra sumo da área jurídica, seriam massacradas pela imprensa a tal ponto que talvez o Congresso fosse obrigado a votar uma lei para que ambas não mais advogassem e devolvessem o dinheiro que já haviam ganhado na profissão. Mas como são filhas de magistrados, não há problema algum: imaginem se duas brilhantes advogadas vão ser penalizadas só porque são filhas de ministros do STF… Os infográficos são da “Folha de S. Paulo”.
Janio de Freitas: O que a Xuxa tem a ver com o Fux?publicado em 21 de abril de 2013 às 15:39
Há 26 anos Luiz Fux e Sergio Bermudes tiveram participação na mesma causa, Xuxa era a cliente Xou de Xuxa por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo, sugestão de João Pedro Graças ao pudor tardio de Xuxa, comprovam-se em definitivo, e de uma só vez, duas esclarecedoras faltas de fundamento. Uma, a do advogado Sergio Bermudes, ao asseverar que seu “amigo de 40 anos” Luiz Fux “sempre se julga impedido” de atuar em causas suas. Outra, a do hoje ministro, ao alegar que só por erro burocrático no Supremo Tribunal Federal deu voto em causa do amigo. Há pelo menos 26 anos, no entanto, quando Luiz Fux era um jovem juiz de primeira instância e Sergio Bermudes arremetia na sua ascensão como advogado, os dois têm participação na mesma causa. Documentada. Tinham, conforme a contagem referida por Bermudes, 14 anos de amizade, iniciada “quando foi orientador” [de trabalho acadêmico] de Fux. O caso em questão deu entrada na 9ª Vara Cível do Rio em 24 de fevereiro de 1987. Levava as assinaturas de Sergio Bermudes e Ivan Ferreira, como advogados de uma certa Maria da Graça Meneghel, de profissão “atriz-manequim”. Já era a Xuxa “rainha dos baixinhos”. E por isso mesmo é que queria impedir judicialmente a comercialização, pela empresa CIC Vídeo Ltda., do videocassete de “Amor, Estranho Amor”, filme de 1983 dirigido por Walter Hugo Khoury. A justificativa para o pedido de apreensão era que o vídeo “abala a imagem da atriz [imagem "de meiguice e graciosidade"] perante as crianças”, o público infantil do Xou da Xuxa, “recordista de audiência em todo o Brasil”. Não seria para menos. No filme, Xuxa não apenas aparecia nua, personagem de transações de prostituição e de cenas adequadas a tal papel. Mas a “rainha dos baixinhos” partia até para a sedução sexual de um menino. Em 24 horas, ou menos, ou seja, em 25 de fevereiro, o juiz da 9ª Vara Cível, Luiz Fux, deferia a liminar de busca e apreensão. Com o duvidoso verniz de 11 palavras do latim e dispensa de perícia, para cumprimento imediato da decisão. Ninguém imaginaria os pais comprando o vídeo de “Amor, Estranho Amor” para mostrar aos filhos o que eles não conheciam da Xuxa. E nem risco de engano, na compra ou no aluguel, poderia haver. Xuxa estava já na caixa do vídeo, à mostra com os seus verdadeiros atributos. A vitória fácil na primeira iniciativa judicial levou à segunda: indenização por danos. Outra vez o advogado Sergio Bermudes assina vários atos. E Luiz Fux faz o mesmo, ainda como juiz da 9ª Vara Cível. No dia 18 de maio de 1991, os jornais noticiam: “O juiz Luiz Fux, 38, condenou as empresas Cinearte e CIC Vídeos a indenizar a apresentadora Xuxa por ‘danos consistentes a que faria jus se tivesse consentido na reprodução de sua imagem em vídeo’”. Mas o que aumentou o destaque da notícia foi a consequência daquele “se” do juiz, assim exposta nos títulos idênticos da Folha e do Jornal do Brasil “Xuxa vence na Justiça e poderá receber U$ 2 mi de indenização”. Mi de milhões. Ao que O Globo fez este acréscimo: “Durante as duas horas em que permaneceu na sala do juiz, Xuxa prestou um longo depoimento e deu detalhes de sua vida íntima [por certo, os menos íntimos], na presença da imprensa [e de sua parceira à época, e por longo tempo, Marlene Matos]. Sua declaração admitindo que até hoje pratica topless quando vai à praia, por exemplo, foi uma das considerações que o juiz Luiz Fux levou em conta para julgar improcedente o seu requerimento de perdas morais. Todas as penas aplicadas se referem a danos materiais”. Na última quarta-feira, O Estado de S. Paulo, com o repórter Eduardo Bresciani, publicou que Luiz Fux, “ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes”, relatou no STF “três casos” e participou de outros “três de interesse do grupo” [escritório Sergio Bermudes] em 2011. Luiz Fux disse, a respeito, que caberia à Secretaria Judiciária alertá-lo sobre o impedimento e que a relação dos processos com o escritório de Bermudes lhe passara “despercebida”. Depois foi mencionada falha de informática. Sergio Bermudes argumenta que a legislação, exceto se envolvida a filha Marianna Fux, não obrigava o ministro a se afastar dos processos de seu escritório. E a ética, e a moralidade judiciária? Ministro Marco Aurélio: hipocrisia consciente ou inconsciente?
Sáb, 21 de Setembro de 2013 18:12 | Escrito por Mtnos Calil |
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FALA SÉRIO: No atual momento do país, com protestos contra os absurdos que nos afligem — inclusive o nepotismo –, tem cabimento filhas de ministros do Supremo com currículos modestos disputarem vagas (sem concurso) em tribunais superiores?15/07/2013 - Veja - Ricardo Setti
Pelo jeito, não adianta as multidões irem às ruas contra “tudo isso que aí está” — a corrupção, a falta de vergonha na cara, os péssimos serviços de educação e saúde, os vícios e marmeladas que correm a vida pública brasileira. Em plena ebulição nacional de protesto contra um monte de coisas que, certamente, inclui o nepotismo, a detestável prática de integrantes dos três Poderes beneficiarem a parentela, encaixando pais, filhos, irmãos, sobrinhos, cunhados e o que mais seja em cargos públicos — de preferência sem concurso e sem mérito –, duas filhas de ministros do Supremo Tribunal Federal com currículos francamente magros estão em campanha para integrarem tribunais superiores. Nem preciso lembrar que o momento é crucial também para o próprio Supremo, em cujas mãos está o destino final dos envolvidos em um dos maiores escândalos políticos da história da República — o mensalão.
Marcha de protesto próxima ao estádio do Mineirão, em Belo Horizonte -- uma das centenas de manifestações que vêm ocorrendo no país (Foto: Felipe Dana /AP) Fala sério, isso é hora? O pai de uma delas, o ministro Marco Aurélio de Mello, jura que não faz lobby pela filha. Como eu acredito em Papai Noel, no Coelhinho da Páscoa e na inocência dos mensaleiros, vou, então, dar um crédito de confiança ao ministro. O pai da outra, o ministro Luiz Fux, não quis falar com a Folha de S. Paulo, que publicou reportagem a respeito (que você pode ler aqui). O fato, porém, é que chovem cartas, recomendações e elogios de figurões graúdos do mundo jurídico e político — inclusive o governador do Rio, Sérgio Cabral, um ministro do Supremo e um ex-presidente da OAB — defendendo a nomeação das duas jovens. Vejam quem são elas: A doutora Letícia Mello formou-se em Direito no Centro Universitário de Brasília (CEUB), uma universidade privada da capital, não tem qualquer curso de pós-graduação e, no Tribuna de Justiça do Rio de Janeiro, atuou em apenas cinco processos até hoje. Mas ela é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello, possui montanhas de cartas de indicação em seu favor, das personalidades mais graduadas do mundo jurídico, e almeja, nada mais, nada menos do que ser desembargadora federal no Tribunal Regional Federal da 2ª região, no Rio de Janeiro — corte, aliás, na qual ela jamais atuou em um único processo. Marianna Fux, 32 anos, formou-se na Universidade Cândido Mendes, no Rio, e seu currículo ostenta uma ”pós-graduação” em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pela Fundação Getúlio Vargas — que, na verdade, segundo informou a própria FGV à Folha de S. Paulo, é apenas um curso de extensão universitária de quatro meses de duração. Com esse patrimônio profissional, porém, ela acha que está pronta para ser desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde seu pai, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, já foi desembargador. Enquanto advogados realmente experientes já atuaram centenas de vezes junto ao Tribunal, Marianna só teve seis casos na corte. Um deles, de alta relevância: tratava-se de extravio de bagagem. Tanto Marco Aurélio como Luiz Fux são magistrados de carreira. As filhas Letícia e Marianna, porém, disputam vagas em altos tribunais, sem jamais terem sido magistradas, pelo chamado “quinto constitucional”, os 20% da composição de tribunais reservados a juízes, desembargadores e ministros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil. No caso do TRF, a OAB fornece uma lista tríplice para que a presidente da República escolha um novo desembargador federal. No caso do TJ do Rio, a lista tríplice é submetida à votação dos demais desembargadores para a escolha de quem vai suceder o magistrado recém-aposentado. Notícias / Geral15/07/2013 - 09:37 OAB indica filhas de ministros do Supremo para serem desembargadorasDa Redação - Katiana Pereira Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Isaac Markman
Leticia Mello (à esq.) e Marianna Fux Uma reportagem da Folha de São Paulo, assinada pelos jornalistas Leandro Colon e Diógenes Campanha, revela os bastidores de uma situação que colocou em dúvida a imparcialidade dos indicados pela Ordem. Leia mais: Mutirão da conciliação começa hoje; Dívida do contribuinte com Cuiabá chega a R$ 200 milhões Recesso da AL adia votação de projeto que prevê eleições diretas no TJMT A reportagem mostra que ex-presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, avaliou o currículo da colega Leticia Mello, 37, como impressiona e brilhante. A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio. "É uma advogada com intensa militância, integra um grande escritório, com ampla atuação no Rio". No entanto, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, há registro de apenas cinco processos em que Leticia atuou. Já no Tribunal Regional Federal, onde ela quer ser desembargadora, não há nenhuma menção. Leticia formou-se no Centro Universitário de Brasília e não tem cursos de pós-graduação. Leticia Mello tem dois adversários mais experientes na lista submetida a Dilma: os advogados Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52. Já Marianna Fux, que lidera as apostas para substituir o desembargador Adilson Macabu, que se aposentou do Tribunal de Justiça do Rio, é vista como respeita e brilhante pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A reportagem aponta que Marianna formou-se há dez anos pela Universidade Cândido Mendes, no Rio, e seu currículo exibe uma pós-graduação em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pela Fundação Getúlio Vargas. Um levantamento mostra ainda que a advogada atuou em apenas seis processos no TJ do Rio, um sobre extravio de bagagem, os demais sobre espólio e dano moral. A carreira meteórica das filhas de Fux e MelloPor Enock Cavalcanti em Direito e Torto - 14/07/2013 12:39
Jovens advogadas, Marianna Fux e Letícia Mello estão prestes a se tornar desembargadoras, graças não apenas ao mérito, mas também ao fato de serem filhas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Marco Aurélio Mello
14 de Julho de 2013 às 08:23 247 - Duas jovens advogadas, Marianna Fux, de 32 anos, e Letícia Mello, de 37, poderão se tornar desembargadoras muito em breve. Não apenas em função do mérito, mas também do sobrenome. A primeira é filha de Luiz Fux e a segunda de Marco Aurélio Mello, ambos ministros do Supremo Tribunal Federal. Marianna tem apoio do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que a considera “respeitada” e “brilhante”. Letícia foi também indicada para uma vaga no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. O salário é de R$ 25,3 mil, com direito a carro oficial e gabinete com assessores. À Folha, o ministro Marco Aurélio defendeu as qualidades da filha. ”Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige”, disse ele, que procurou desembargadores para tratar da indicação de Letícia. ”É pecado [a indicação]? É justo que nossos filhos tenham que optar por uma vida de monge?” Marianna tem um currículo relativamente modesto. Formou-se há dez anos pela Universidade Cândido Mendes, no Rio, fez um curso de extensão universitária de quatro meses na Fundação Getúlio Vargas e atuou em apenas seis processos no TJ do Rio: um sobre extravio de bagagem, os demais sobre espólio e dano moral. Nem ela, nem Letícia se pronunciaram sobre a reportagem que tratou de suas possíveis nomeações ao TRF. |
