Fwd: convite lançamento do Livro - “Terceirização – Máquina de moer gente trabalhadora” - 19 de março de 2015, quinta-feira - Brasília-DF
Grijalbo Fernandes Coutinho
De: Grijalbo Fernandes Coutinho <gri...@gmail.com>
Data: 14 de março de 2015 15:05
Assunto: convite lançamento do Livro - “Terceirização – Máquina de moer gente trabalhadora” - 19 de março de 2015, quinta-feira - Brasília-DF
Para: "forumcombate...@googlegroups.com" <forumcombate...@googlegroups.com>
Prezados colegas e amigos
T,enho a satisfação de comunicar-lhes que saiu o meu novo livreto- "Terceirização:Máquina de Moer Gente Trabalhadora- A inexorável relação entre a nova marchandage e a degradação laboral, as mortes e mutilações no trabalho" .
Na próxima quinta-feira, dia 19 de março de 2014, das 16:00 às 19:00 horas, na biblioteca Fernando Damasceno, no Foro Trabalhista de Brasília-DF, 513 Norte, será lançado o livro sob o título antes indicado. Na mesma oportunidade, também será lançada a magnifica obra do colega Gustavo Chehab, sob o título “A privacidade ameaçada de morte"
O meu texto sobre terceirização é resultado da dissertação de mestrado defendida no final do ano de 2014 na Faculdade de Direito da UFMG, na "Vetusta Casa de Afonso Pena", sob a orientação da estimada Professora Daniela Muradas Reis, cuja banca de defesa contou também com a valiosa participação dos Professores Antônio Álvares da Silva(UFMG), Antônio Gomes de Vasconcelos(UFMG), Márcio Túlio Viana(PUC-MG) e Gabriela Neves Delgado(UnB).
Aproveito para agradecer aos estimados amigos e Professores Daniela Muradas Reis, Reginaldo Melhado e Gabriela Neves Delgado pelos textos de Prefácio, Apresentação e Orelha do livreto, bem como pela generosidade de suas avaliações.
Forte abraço,
Grijalbo
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GENTE TRABALHADORA
Descrição Rápida:
Subtítulo: A INEXORÁVEL RELAÇÃO ENTRE A NOVA MARCHANDAGE E A DEGRADAÇÃO LABORAL, AS MORTES E MUTILAÇÕES NO TRABALHO
Autor: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Edição: 2015, JANEIRO
Págs.: 280
Formato: 17 X 24
Código de Venda: 5216.2
ISBN: 9788536132259
Resumo
Informações Adicionais
Sobre o Autor
A partir da análise das bases históricas do capitalismo, incluindo a sua estruturação amparada na acumulação primitiva e a sua expansão movida por outros atos expropriatórios ou exploratórios da força de trabalho, esta obra compreende a onda terceirizante mundial como resposta do regime à crise estrutural (de sobreacumulação) que lhe aflige nas quatro últimas décadas, ao mesmo tempo em que vislumbra no processo produtivo fragmentário a tentativa política do capital em derrotar a organização do trabalho.
Aspectos e efeitos econômicos, sociais, políticos e jurídicos da terceirização são analisados em variadas dimensões, dando-se especial ênfase ao estreito vínculo existente entre a nova marchandage e a elevada acidentalidade no trabalho causadora de mortes e mutilações de empregados terceirizados dos setores elétrico, petroleiro e da construção civil.
Uma leitura obrigatória, especialmente em tempos de debate, no âmbito do Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, acerca da tentativa burguesa em escancarar a terceirização e, assim, aumentar ainda mais os níveis alarmantes de mortos e sequelados por esse perverso modo de atuação empresarial.
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Texto da contrapaca do livro: "Terceirização:Máquina de Moer Gente Trabalhadora- A inexorável relação entre a nova marchandage e a degradação laboral, as mortes e mutilações no trabalho"
A partir da análise das bases históricas do capitalismo, incluindo a sua estruturação amparada na acumulação primitiva e a sua expansão movida por outros atos expropriatórios ou exploratórios da força de trabalho, a presente obra compreende a onda terceirizante mundial como resposta do regime à crise estrutural (de sobreacumulação) que lhe aflige nas quatro últimas décadas, ao mesmo tempo em que vislumbra no processo produtivo fragmentário a tentativa política do capital em derrotar a organização do trabalho.
Aspectos e efeitos econômicos, sociais, políticos e jurídicos da terceirização são analisados em variadas dimensões, dando-se especial ênfase ao estreito vínculo existente entre a nova marchandage e a elevada acidentalidade no trabalho causadora de mortes e mutilações de empregados terceirizados dos setores elétrico, petroleiro e da construção civil.
Uma leitura obrigatória, especialmente em tempos de debate, no âmbito do Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, acerca da tentativa burguesa em escancarar a terceirização e, assim, aumentar ainda mais os níveis alarmantes de mortos e sequelados por esse perverso modo de atuação empresarial.
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Texto de Prefácio do livro: Terceirização:Máquina de Moer Gente Trabalhadora- A inexorável relação entre a nova marchandage e a degradação laboral, as mortes e mutilações no trabalho
Prefácio
* Daniela Muradas Reis
* Professora de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais
Terceirização: máquina de moer gente trabalhadora, de Grijalbo Fernandes Coutinho, de quem sou privilegiada expectadora acadêmica, aprofunda o debate sobre as tragédias jurídicas e sociais decorrentes da terceirização trabalhista, demonstrando a “inexorável relação entre a nova marchandage e a degradação laboral, as mortes e mutilações no trabalho”.
Em consistente exposição da gênese e do desenvolvimento do capitalismo global e nacional e com sólida análise de dados estatísticos de bases variadas, o autor desmascara as indeléveis consequências sociais do modelo extremado de desumanização do trabalho e denuncia a sua incompatibilidade com os valores dos quais o Estado de Direito é fiador.
O texto figura como resistência ao senso quase uníssono nos círculos acadêmicos e judiciais de inexorabilidade do modelo atípico de contratação trabalhista e como crítica à proposta de retificação das mazelas decorrentes da terceirização, mediante a concessão de certas garantias jurídicas, que anestesiariam e naturalizariam a estrutura de barbárie social.
Dizem ser a vida uma imitação da arte. Em subversão do ditado popular, pode-se falar: a arte é forjada pela vida. Na argúcia de Arendt: compete à arte (e ao artista) dizer o indizível.
A obra de Grijalbo Fernandes Coutinho é, nesse perspectiva, arte. Pronuncia sujeito e predicado; substantivos, verbos e adjetivos, que normalmente são silenciados com intencionalidade quase delinquente, para lembrar Wilson Ramos Filho[VM1] .
Em prisma que alia o vanguardismo e tradição científica, com vasto e rico repertório bibliográfico, a pesquisa representa, no domínio jurídico, os cânones da Estética de Resistência, com estreito paralelismo às obras dos chamados artistas exilados.
A pesquisa foi desenvolvida na UFMG, período em que o autor licenciou-se da sua função de magistrado no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª. Região. No metafórico asilo acadêmico, seu espirito inquieto o posicionou, como na poética de Brecth (Über die Bezeichung Emigranten, 1937) “o mais próximo possível das fronteiras, aguardando o dia do regresso, observando, por menor que seja, toda mudança do outro lado (...), não esquecendo nada e não renunciando a nada.”
Prenunciaram-se no período não apenas acanhadas, mas significativas mudanças de regência da matéria nas fronteiras do Judiciário, especialmente com os instrumentos de “racionalização de processos repetitivos” no Supremo Tribunal Federal (ARE 791932 e ARE 713211). Caso mantidas as linhas decisórias a que se atribuíram repercussão geral, subjugar-se-ão os caros valores humanistas aos mesquinhos ditames do Capital, com o alargamento de hipóteses de contratação de trabalhadores por empresa interposta e o esgarçamento do nosso já frágil tecido social.
“Sem esquecer nada e não renunciando a nada”, o texto carrega uma dose de emoção na descrição das relações humanas contextualizadas na história do capital e notadamente nas descrições do capitalismo tardio, suscitando não a pura catarse, mas impulsos para a transformação da realidade, como elemento de práxis, nota que rememora o acervo artístico de engajamento.
Para além da ousadia estruturante do texto, o temário segue trilha reveladora: do aprofundamento da exploração humana à morbidez no trabalho.
Tal qual a experiência quase inefável de estranhamento da fragmentação da obra em numerosos e pequenos atos, recurso estético muito presente nas obras de Brecht, o trabalho terceirizado, estruturalmente precário, tende a maior efemeridade de vínculos, ampliando a alienação do trabalho por conta alheia e perturbando a conatural solidariedade social.
O capitalismo tardio impacta os processos de resistência operária. Alienado de si e do todo social, os trabalhadores e suas organizações sindicais não oferecem um contrapeso social, permitindo um processo mais amplo de alienação objetiva do trabalho convertido em poder controlador do sujeito predominante dentro de um sistema orgânico de reprodução ampliada do capital (MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002, p. 713[VM2] ). Poder do Capital que se amplia vertiginosamente e que alcança desde a possibilidade de coisificação humana nas fórmulas contemporâneas de escravidão ao poder de vida (e de morte) do trabalhador.
E não são apenas números, o drama político atinge a personagens a quem se dão nomes e enredos históricos, trabalhadores terceirizados mortos em obras realizadas para a Copa do Mundo de 2014: Fábio Luiz Pereira, Ronaldo Oliveira Santos, Fabio Hamilton Cruz, Raimundo Nonato Lima Costa, Antônio José Pita Martins, José Antônio do Nascimento Souza, Mahamed Ali Maciel, José Afonso de Oliveira Rodrigues, Zilmar Neri dos Santos, Carlos de Jesus, Araci da Silva Bernardes e José Elias Machado.
Mas a identificação dos atingidos não busca construção de um heroísmo ilusório. Estudos de caso buscam, no distanciamento científico, [VM3] a análise crítica da situação narrada, desencadeando no leitor não um sentimentalismo natural, mas uma profunda reflexão sobre possibilidades de outros enredos sociais.
Em “tempos difíceis”, personificam-se alguns estereótipos de Brecht: Mãe Coragem, que da guerra ganha a sobrevivência e por ela perde seus filhos; Eilif, traído pela lógica colaborativa glorificada em tempo de guerra, Queijinho, em sua ingenuidade destrutiva e Kattrin, que, embora muda, através da pantonímia vocaliza o povo excluído.
Que este épico da literatura justrabalhista aguce a percepção dos leitores para falsos ganhos e essenciais perdas da guerra sem balas típicas do capitalismo tardio, desafiando seus leitores, sem enganos ou inocências, a serem atores de efetivas transformações sociais. Afinal, como dizia Brecht, “nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar”!
Da capital das Gerais para a capital do Brasil, aos 22 de dezembro de 2014
Daniela Muradas
Professora de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais
[VM1]Que tal colocar data e depois inserir referencias.
[VM2]Não seria melhor só o autor e data e depois inserir as referências?
[VM3]Eu não usaria distanciamento científico para falar de pesquisa do tipo estudo de caso. O olhar do pesquisador nunca é distanciado e não há mal nenhum nisso.
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Texto de apresentação do Livro: Terceirização:Máquina de Moer Gente Trabalhadora
A inexorável relação entre a nova marchandage e a degradação laboral, as mortes e mutilações no trabalho
Apresentação
* Reginaldo Melhado
*Professor da Universidade Estadual de Londrina, doutor em Direito (área de Filosofia Jurídica, Moral e Política) pela Universidade de Barcelona (com revalidação pela USP) e juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina.
APRESENTAÇÃO
Reginaldo Melhado*
O livro que você tem às mãos, estimada leitora, bem poderia ser intitulado Desmistificações. A primeira delas exsurge do título, desde logo honesto e coerente com a visão de mundo do autor. Sem os circunlóquios e a falsa equidistância de discursos supostamente científicos, ele aparece na capa do texto como se fora um grito: o conhecimento – o conhecimento jurídico, sociológico, filosófico – não é neutro, e a pesquisa acadêmica não apenas pode como deve ter lado. Grijalbo Fernandes Coutinho grita já no título da sua grande obra: a terceirização mata e eu estou do lado das vítimas.
Sendo sujeito desconfiado (advogado, professor, estudante de direito), você, leitor, pode até pensar que as páginas aí à frente são mera anatematização política. Esteja certo, meu caro, elas consubstanciam, ao contrário, a ciência mais genuína.
Grija – como é conhecido o autor entre os amigos – arranca sua análise com a primeira aproximação ao tema desde uma perspectiva sociológica. Nesse primeiro momento, o texto mostra que para compreender (e explicar) um fenômeno específico do ethos da organização da produção capitalista contemporânea, a terceirização, é preciso reconstruir o todo. O autor, então, expõe as bases filosóficas e o estatuto epistemológico da sua pesquisa. Arranca do conceito de mercadoria e, portanto, da ideia mesmo de capital e de trabalho, na crítica da economia política de Karl Marx, para demonstrar com lógica precisa como a terceirização aparece em dado momento do desenvolvimento das contradições endógenas entre forças produtivas e relações de produção para o incremento crescente do capital. Essas contradições expressam-se, também, como um dado da luta de classes, no contexto histórico, e não apenas como “determinismo tecnológico”.
Imolando cordeiros no altar do seu fundador, Taylor, o scientific management vem martelando os delicados ouvidos da prezadíssima leitora, nas últimas décadas, com a cantilena enfadonha de que a terceirização é recurso natural, moderno e racional do gerenciamento das empresas no contexto da virada de século que ainda vivemos. G. F. Coutinho desvela essa falsificação ideológica, para mostrar a terceirização como ferramenta de incremento da mais-valia absoluta. Mais adiante, ele comprovará a conexão entre os modelos de terceirização adotados aqui em Bruzundunga, de um lado, e a degradação das condições de trabalho, os acidentes e as doenças ocupacionais, de outro. Ela não apenas incrementa o capital: para fazê-lo, ela mata.
O leitor então é convidado a refletir sobre questões aparentemente difíceis, somente apreensíveis pela observação da totalidade complexa e dialética da realidade. Se me permite esta simplória síntese da parte introdutória do livro, destacaria estes aspectos: alheia à pajelança tecnológica do capitalismo contemporâneo, com seus recursos sci-fi da telemática e da robótica, que incrementam a mais-valia relativa, a terceirização conforma uma espécie de “eterno retorno” à velha e crua mais-valia absoluta. A leitora certamente se lembrará desses conceitos fundantes e irá revisitá-los nas próximas páginas. A mais-valia relativa – o livro mostra –, é obtida pelo capitalista mediante adoção novas técnicas, tecnologias, métodos e processos organizacionais capazes de produzir um resultado maior (mais mercadoria, mais valor) “consumindo” a mesma quantidade de força de trabalho. As taxas de mais-valia relativa engordam o capital pelo emprego do trabalho morto, outra categoria do pensamento marxista. Já a mais-valia absoluta é bem mais familiar aos trabalhadores, especialmente os brasileiros: é extraída pela senda da redução do salário ou do alargamento da jornada de trabalho. É extração de mais trabalho vivo. No empolado discurso da administração científica da empresa, a terceirização é justificada como parte da primeira estratégia – simples meio de obtenção da mais-valia relativa – mas, no fundo, como mostrará o autor, ela é mesmo instrumento usado para arrancar a arcaica mais-valia absoluta. Com ela, as jornadas são mais extensas e os salários, menores. Não apenas os salários pagos diretamente aos trabalhadores, mas também aqueles elementos que se apresentam como seu alter ego, representados pela redução dos “custos” do meio ambiente de trabalho. Por isso as lesões e os riscos à integridade física, à sua vida e à sua saúde dos operários serão maiores. A estratégia dos operadores do capital, aqui, é devorar mais e mais o trabalho vivo. Os trabalhadores terceirizados ganham menos, trabalham mais e são submetidos a condições afrontosas de trabalho que, no limite, se configuram como trabalho escravo. Não por desvio moral daqueles que personificam o capital, senão pela perversidade intrínseca da sanha de incremento das taxas de mais-valia absoluta.
Todas as dimensões da terceirização são dissecadas por G. F. Coutinho na sequência do livro. Suas relações com o trabalho escravo e suas formas contemporâneas, como na construção civil, com o “gato seco”, preposto das construtoras no descarado descumprimento a lei. Mostra isso igualmente na indústria têxtil, prócer da sociedade do espetáculo da moda tupiniquim que assustaria Guy Debord: o fetichismo da marca e a imagem como força produtora de valor encontram sua matéria prima nos porões do trabalho escravo.
O livro de G. F. Coutinho traz análises estatísticas da terceirização no Brasil, comprovando ser ela mero artifício para diminuir salários, intensificar jornadas e incrementar a rotatividade da mão de obra. Suas reflexões e conclusões mais importantes talvez sejam as referentes aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Não obstante a dificuldade de levantar informações confiáveis e completas sobre o tema, o autor reconstrói o quadro dramático da acidentalidade da terceirização no setor elétrico brasileiro (pródigo em mortes e mutilações), na Petrobras, onde a ocorrência dos acidentes fatais também é alta, e na construção civil, cuja fatalidade mais frequente e escandalosa não são episódios midiáticos da edificação das arenas do campeonato mundial de futebol de 2014, mas a mutilação e a morte sorrateira, escamoteadas dos dados oficiais e obliteradas no eufemismo do mercado informal.
Grijalbo Coutinho demostra que a terceirização é onerosa para a Previdência Social e para o Estado, devasta o modelo de organização sindical brasileiro, destrói as bases do direito do trabalho, coloca em cheque os princípios constitucionais e arrasta a sociedade civil organizada para uma encruzilhada histórica, diante das ciladas engendradas pelo capital por meio de projetos de lei ou do ataque ao Supremo Tribunal Federal. Nessa dimensão da luta de classes – ser favorável ou contrário à terceirização não é um problema moral ou técnico, é uma questão de classe –, a organização da produção capitalista é bastante desfavorável aos trabalhadores. Experimenta-se hoje uma peculiar dinâmica do fluxo geral de capitais em âmbito planetário e a fragmentação dos processos produtivos ganha contornos inimagináveis. Ciclopes corporativos avolumam-se e monopólios dantescos consolidam-se. Os estratagemas de acumulação apresentam-se cada dia mais depravados. A cultura de reificação é protagonizada por aquilo que Gorz designou “capital imaterial”.
A terceirização tornou-se “moda” num contexto de maior legitimação ideológica do modo de produção, com o ambiente político de conformismo político (o fim da história de Fukuyama – esse curioso “hegeliano” – nunca esteve tão próximo), a preeminência de valores econômicos sacrossantos, como a moeda forte, a inflação baixa, o equilíbrio fiscal do Estado e o permanente combate ao déficit público. Os discursos se interpenetram: a empresa mínima, que consome a força de trabalho provida pela terceirização, projeta-se no plano político como um Estado que, para ser também mínimo, deve perder mais e mais tecido adiposo, e com isso perde também musculatura e até estrutura óssea, para finalmente revelar-se apenas como Karl Marx o descreveu: um balcão de negócios da burguesia.
Com efeito, o respeitável leitor e a estimada leitora certamente reunirão seus botões – como se passou com este escrevinhador – e, ao final da leitura desta pesquisa monumental, somará dois e dois. Terceirizar, concluirá você, não é simples método de gestão empresarial baseada nesse lero-lero de focalização, reconcentração ou especialização: é espoliar por meio de práticas medievas como o aumento da jornada, a redução nominal dos salários, a violência, a fraude e outros artifícios não muito mais éticos. A terceirização é o triste retorno à fase mais patológica da infância infame do capitalismo e converte em ruína e contrafação todo o arcabouço jurídico de tutela dos direitos fundamentais.
Aproveite a leitura mas, se você ainda não perdeu sua capacidade de indignação, prepare-se para sofrer com ela.
* Professor da Universidade Estadual de Londrina, doutor em Direito (área de Filosofia Jurídica, Moral e Política) pela Universidade de Barcelona (com revalidação pela USP) e juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina.
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Texto de ORELHA do Livro: Terceirização:Máquina de Moer Gente Trabalhadora
A inexorável relação entre a nova marchandage e a degradação laboral, as mortes e mutilações no trabalho
*Gabriela Neves Delgado
Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UnB. Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” (UnB- CNPq). Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Advogada.
Grijalbo Fernandes Coutinho nos brinda com a publicação de seu livro “Terceirização: máquina de moer gente trabalhadora”, direcionado à análise sociológica e jurídica do vínculo existente entre terceirização e acidentalidade no trabalho.
São variadas as razões para se apreciar esta obra, ora apresentada às comunidades acadêmica e jurídica. Primeiramente, porque projeta o compromisso social do autor em refletir sobre o Direito do Trabalho em perspectiva humanitária e progressista. Outra razão para valorizá-la deve-se à sua filiação temática. Com recorte delimitado e referencial teórico preciso, a obra denuncia a terceirização, enquanto fenômeno de perversidade das mais destacadas no mundo do trabalho, alicerçado na precariedade das relações de trabalho e da própria vida do trabalhador. Essa precariedade resulta, por exemplo, na redução de salários, na pulverização sindical e em mortes e mutilações no espaço de trabalho. Além disso, a obra destaca-se, no universo da literatura existente sobre o tema, por ser pesquisa fundada no diálogo interdisciplinar, com sólido rigor acadêmico e acesso a fontes de pesquisa diversificadas.
Enfim, Grijalbo Coutinho reflete seu legado de coragem ao enfrentar, em seu texto, os cenários mais adversos impostos pela terceirização, sem jamais hesitar na trajetória de defesa do primado do direito fundamental ao trabalho digno e do Direito do Trabalho constitucionalizado.
Por todas as razões ora expostas, é que espero que este livro seja amplamente divulgado e que o autor seja agraciado com merecido sucesso.
Brasília, dezembro de 2014.
Gabriela Neves Delgado
Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UnB. Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” (UnB- CNPq). Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Advogada.
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http://www.trt10.jus.br/?mod=ponte.php&ori=ini&pag=noticia&path=ascom/index.php&ponteiro=46718
Magistrados lançam livros na Biblioteca do TRT10
09/03/2015
A Escola Judicial do TRT-10 convida a todos para o lançamento dos livros do desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho e do juiz Gustavo Chehab, no próximo dia 19 de março, na Biblioteca Fernando Américo Veiga Damasceno, no térreo do Foro de Brasília (513 Norte).
Os magistrados irão autografar os exemplares das 16h às 19h.
Livros
- “Terceirização – Máquina de moer gente trabalhadora” é o título do livro do desembargador Grijalbo Coutinho. Nas palavras do professor da Universidade Estadual de Londrina, doutor em Direito pela Universidade de Barcelona e juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina, Reginaldo Melhado, que faz a apresentação da obra, “Grijalbo Fernandes Coutinho grita já no título da sua grande obra: a terceirização mata e eu estou do lado das vítimas”. Prefaciado pela professora de Direito da UFMG, Daniela Muradas, o livro traz análises estatísticas da terceirização no Brasil, comprovando ser ela “mero artifício para diminuir salários, intensificar jornadas e incrementar a rotatividade da mão de obra”. Segundo a professora, as reflexões e conclusões mais importantes da obra são as referentes aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
- Já “A privacidade ameaçada de morte". Desafios à proteção dos dados pessoais na relação de emprego pelo uso da informática” é fruto da dissertação de mestrado em Direito Constitucional defendida pelo juiz Gustavo Chehab no final de 2013 perante o Instituto Brasiliense de Direito Público, e atualizada em função do Marco Civil da Internet e de recente decisão da Corte Europeia de Justiça. A partir dos conceitos de dados e de Informática, das características de trabalho e de emprego e de noções sobre privacidade e dados pessoais, o magistrado procura examinar os diversos riscos associados ao uso indevido das novas tecnologias da informação na relação de emprego. De acordo com o autor, são identificados vários direitos subjetivos e as formas possíveis de reparação de lesões à privacidade. “Procurou-se expor os inúmeros desafios que a técnica jurídica encontra na tutela efetiva desse direito fundamental em face da Informática”, resume.
Os livros são da Editora LTr.
(Aline Rodriguez/RC)
Núcleo de Comunicação Social - TRT 10ª Região – DF e Tocantins. Tel. (61) 3348-1321/impr...@trt10.jus.br
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Notícia publicada em 09/03/2015 mais notícias...
Dr. Raimundo Cândido Júnior
Caro Des. Grijalbo:
Parabenizo-o pelo lançamento da obra sobre Terceirização – Máquina de moer gente trabalhadora”, agradeço o honroso convite para o seu lançamento e justifico a minha ausência, ocasionada por palestra, na data, no Sul de Minas.
Abraço amigo do
Raimundinho
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09/03/2015
A Escola Judicial do TRT-10 convida a todos para o lançamento dos livros do desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho e do juiz Gustavo Chehab, no próximo dia 19 de março, na Biblioteca Fernando Américo Veiga Damasceno, no térreo do Foro de Brasília (513 Norte).
Os magistrados irão autografar os exemplares das 16h às 19h.
Livros
- “Terceirização – Máquina de moer gente trabalhadora” é o título do livro do desembargador Grijalbo Coutinho. Nas palavras do professor da Universidade Estadual de Londrina, doutor em Direito pela Universidade de Barcelona e juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina, Reginaldo Melhado, que faz a apresentação da obra, “Grijalbo Fernandes Coutinho grita já no título da sua grande obra: a terceirização mata e eu estou do lado das vítimas”. Prefaciado pela professora de Direito da UFMG, Daniela Muradas, o livro traz análises estatísticas da terceirização no Brasil, comprovando ser ela “mero artifício para diminuir salários, intensificar jornadas e incrementar a rotatividade da mão de obra”. Segundo a professora, as reflexões e conclusões mais importantes da obra são as referentes aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
- Já “A privacidade ameaçada de morte". Desafios à proteção dos dados pessoais na relação de emprego pelo uso da informática” é fruto da dissertação de mestrado em Direito Constitucional defendida pelo juiz Gustavo Chehab no final de 2013 perante o Instituto Brasiliense de Direito Público, e atualizada em função do Marco Civil da Internet e de recente decisão da Corte Europeia de Justiça. A partir dos conceitos de dados e de Informática, das características de trabalho e de emprego e de noções sobre privacidade e dados pessoais, o magistrado procura examinar os diversos riscos associados ao uso indevido das novas tecnologias da informação na relação de emprego. De acordo com o autor, são identificados vários direitos subjetivos e as formas possíveis de reparação de lesões à privacidade. “Procurou-se expor os inúmeros desafios que a técnica jurídica encontra na tutela efetiva desse direito fundamental em face da Informática”, resume.
Os livros são da Editora LTr.
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