SDH se reúne com países parceiros para discutir as ações do PAIR Mercosul

[CARLA CARVALHO]

Teve início na manhã de ontem (27), na cidade de Porto Alegre (RS),
uma reunião técnica do projeto "Estratégia Regional de Enfrentamento
ao Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual
no Mercosul - PAIR MERCOSUL". O encontro que acontece até a manhã
desta quinta-feira (28) tem como objetivo realizar um balanço da
execução do projeto, bem como discutir as próximas ações a serem
cumpridas.

Durante a abertura do evento estiveram presentes os representantes dos
governos dos países integrantes da Iniciativa Niñ@sur, a equipe
técnica das instituições executoras do PAIR Mercosul, os
representantes do BID e a equipe de coordenação técnica do Programa
Escola de Conselhos - PREAE/UFMS. Entre os participantes encontra-se
ainda o secretário de Estado de Justiça e dos Direitos Humanos do Rio
Grande do Sul (RS), Fabiano Pereira e a diretora do Departamento de
Direitos Humanos e Cidadania, Tâmara Biolo Soares.

A coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, Leila Paiva, que também
participa da reunião, acredita que a metodologia utilizada pode ser a
referência para o enfrentamento a esse tipo de violência em outras
regiões de fronteira no Brasil. "O Brasil possui 588 municípios na
faixa de fronteira e 30 com fronteira direta, então essa é uma
estratégia fundamental para o fortalecimento das redes de proteção de
crianças e adolescentes envolvidos em situação de exploração sexual",
afirma.

Os participantes puderam verificar as ações executadas ao longo do
componente 01 do PAIR Mercosul, que consistiu na Articulação Política
e realização do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) da exploração
sexual de crianças e adolescentes e do tráfico para esses fins nas 15
cidades gêmeas que integram o projeto. Estão envolvidas no projeto 07
cidades brasileiras, 04 uruguaias, 03 argentinas e 01 paraguaia.

Foram apresentados os resultados obtidos durante a aplicação dos DRPs,
que ao longo de sua realização mobilizou ao todo 763 instituições,
sendo 269 na Argentina; 336 no Brasil; 60 no Paraguai e 98 no
Uruguai.

Entre os pontos destacados nesta fase execução, está a possibilidade
de articulação entre governos, sociedade civil e academia para a
implantação da Estratégia Regional. Para a diretora da CASACIDN, Nora
Schulman, "um dos maiores benefícios foi a participação de todos os
atores envolvidos com a temática, o que proporcionou um espaço de
troca e conhecimento mútuo, além da sensibilização dos demais atores
para participarem das atividades previstas no projeto", disse.

A próxima etapa do projeto (componente 02) consiste na construção dos
15 Planos Operativos Locais (um para cada cidade), 06 Planos
Binacionais (um Plano em comum para as cidades gêmeas correspondentes)
e 01 Plano Transnacional (no caso da única tríplice fronteira
envolvida no projeto, formada por Ciudad del Este - PY, Foz do Iguaçu
- BR e Puerto Iguazu - AR).

Segundo a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR), Carmen Silveira de Oliveira, o diferencial do
projeto é ir além de um plano operativo local e passar a ter um plano
regional. "O plano regional não é a soma das partes, mas um trabalho
adicional a ser feito de modo a colocar em linhas gerais questões
pontuais", pontua Carmen Oliveira.

PAIR MERCOSUL
É um projeto que visa a implantação de uma estratégia regional de
enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e
tráfico para esses fins em 15 cidades gêmeas das fronteiras entre
Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (Chui BR, Chuy UY, Santana do
Livramento BR, Rivera UY, Uruguaiana BR, Paso de Los Libres AR, Puerto
Iguazu AR, Ciudad del Este PY, Foz do Iguaçu BR, Bella Unión UY, Barra
do Quaraí BR, San Tomé AR, São Borja BR, Rio Branco UY, Jaguarão BR).
Tal estratégia foi construída a partir de experiências validadas e
sistematizadas de mobilização, organização, fortalecimento e
integração de redes e serviços locais de prevenção, atendimento,
defesa e responsabilização proposta pela metodologia de trabalho do
Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à
Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR).

A experiência é financiada pelo Banco Interamericano para o
Desenvolvimento (BID) e coordenada tecnicamente pelo Programa Escola
de Conselhos, com apoio do Programa Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e dos governos
dos demais países envolvidos. A execução também está sob a
responsabilidade da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus
Foz do Iguaçu (UNIOESTE), Universidade Federal do Rio Grande (FURG),
Comité Argentino de Seguimiento y Aplicación de la Convención
Internacional sobre los Derechos del Nino (Casacidn), Asociación
Profundación para las Ciencias Sociales (APFCS) - Universidad de la
República Uruguay (UdelaR), Centro de Estudios en Derechos Humanos,
Niñez y Juventud (CENIJU).

Fonte: Programa Escola de Conselhos/UFMS