Comissão de Direitos Humanos propõe auditoria nos presídios do Pará

[CARLA CARVALHO]

26/09/2011

Deputados fizeram visita ao estado para investigar crimes de abuso
sexual em prisões.

Luiz Cruvinel

Erika Kokay: problema ocorrido no Pará é gravíssimo e precisa ser
enfrentado.A Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicitou ao
governo do Pará que seja feita auditoria em todos os presídios do
estado, para que crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes
não voltem a ocorrer nessas unidades. A discussão sobre o assunto foi
feita na manhã desta segunda-feira, durante encontro de parlamentares
que compõem a comissão e a cúpula da área de segurança pública do
estado, na sede da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

A comissão foi ao Pará para colher informações e apurar o episódio que
envolveu a permanência de uma adolescente de 14 anos na Colônia
Agrícola Heleno Fragoso, município de Santa Isabel do Pará, nordeste
do estado. O requerimento foi apresentado pela deputada Erika Kokay
(PT-DF) e subscrito pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que
participaram da reunião.

Também estiverem presentes as deputadas Janete Rocha Pietá (PT-SP) e
Elcione Barbalho (PMDB-PA), além do secretário de Segurança Pública e
Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; do titular da Secretaria de
Justiça, José Acreano Brasil Júnior; do superintendente do Sistema
Penitenciário do estado, major PM Mauro Barbas da Silva; da
coordenadora do Programa Pro-Paz, Izabela Jatene; e da representante
da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, irmã Henriqueta
Cavalcante.

Tráfico de seres humanos
"Queremos a apuração rigorosa do caso", cobrou Jordy, que sugeriu
medidas para combater o tráfico de seres humanos e a exploração sexual
de crianças e adolescentes no estado. Entre as medidas, estão buscar o
apoio do governo federal para fortalecer o plano de enfrentamento a
esses crimes e investir no fortalecimento da rede de inteligência para
identificar e combater os integrantes da rede de aliciadores e
exploração de menores.

Arnaldo Jordy também propôs o fortalecimento da rede de proteção às
crianças e adolescentes no Pará. "Tem que ser definida uma agenda de
prioridades pelo governo que possa responder de forma mais sistêmica
pelo combate a essa rede de tráfico humano que age no Pará", ressaltou
Jordy.

No início do ano, o deputado propôs a instalação de uma comissão
parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara para apurar casos de tráfico
humano no País, mas até agora a proposta não entrou em pauta na Casa.

Auditoria
A realização de uma auditoria em todas as casas penais do estado foi
defendida pela deputada Erika Kokay, para que se tenha um diagnóstico
global da situação dessas unidades com relação à exploração de
menores. "O sistema carcerário precisa ter um controle de qualidade",
disse. Para ela, o problema ocorrido no Pará é gravíssimo e precisa
ser enfrentado. "Tudo isso é apenas a ponta do iceberg de um problema
que está ocorrendo no estado", reforçou a deputada Janete Pietá.

O secretário estadual de Segurança Pública informou que o Pará vem
fazendo sua parte, inclusive já tendo realizado várias auditorias e
investindo na melhoria das casas penais e em toda área de segurança.
"Estamos construindo cinco casas penais no estado, mas o custo é muito
alto e precisamos da união de todos", frisou o secretário Luiz
Fernandes Rocha.

Após a reunião, uma equipe da Comissão de Direitos Humanos visitou a
colônia penal agrícola Heleno Fragoso e outra equipe foi para uma
audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do estado,
desembargadora Raimunda Noronha.

Da Redação/NA

Agência Câmara de Notícias