Carta programática para a Coordenação do Curso de Mestrado em Direito Público - Prof. Dr. Alexandre Garrido da Silva - ELEIÇÕES FADIR
Alexandre Garrido da Silva
Prezados professores e pós-graduandos do Curso de Mestrado em Direito Público da FADIR,
Prezada comunidade acadêmica da FADIR,
Na manhã desta segunda-feira, 28 de janeiro de 2013, realizarei a inscrição de minha candidatura ao cargo administrativo de coordenador do Curso de Mestrado em Direito Público da FADIR. Desde o ano de 2008, quando ingressei nesta instituição, tive a oportunidade de desempenhar importantes funções acadêmicas, representativas e administrativas, a seguir:
(a) Membro do Colegiado de Graduação;
(b) Relator do novo projeto político-pedagógico do curso de graduação;
(c) Coordenador do Núcleo de Fundamentos do Direito da FADIR e autor da proposta de sua criação. Autor da proposta de criação do Laboratório de Pesquisa em Fundamentos do Direito com equipamentos (computadores e impressoras) obtidos mediante financiamento institucional por intermédio de editais de fomento à pesquisa e infraestrutura na UFU, com previsão de espaço físico já solicitado à Direção da FADIR e à Prefeitura de Campus;
(d) Coordenador e editor da Revista da Faculdade de Direito da UFU e membro do Fórum de Editores de Periódicos da UFU;
(e) Conselheiro do CONFADIR;
(f) Membro das comissões de estudos sobre a reforma do Regimento Geral da FADIR, sobre a viabilidade da implementação do curso de graduação em Direito em novos campi da UFU e do Núcleo Docente Estruturante;
(g) Professor do corpo permanente do CMDIP com orientações e co-orientações em andamento, coordenador e membro da equipe executora de projetos de apoio à infraestrutura de pesquisa e pós-graduação no CMDIP.
Em todas as atividades desempenhadas acima procurei colocar em prática aquilo que pressuponho como o elenco dos princípios fundamentais norteadores da atividade acadêmica: (a) diálogo democrático permanente, (b) pluralismo de visões de mundo, (c) cordialidade nas relações interpessoais, (d) razoabilidade fundamentada, conforme célebre expressão de J. Habermas, na “força do melhor argumento” e, portanto, um ambiente institucional caracterizado pela (e) informalidade, reflexão crítica e, por último, aversão ao “argumento de autoridade”.
Os mesmos princípios fundamentais presidem a elaboração dos eixos de atuação que apresentarei nesta carta com o programa de minha candidatura. O curso de Mestrado em Direito da FADIR encontra-se em franca consolidação regional e nacional e a perspectiva de ampliação do programa, com o objetivo de alcançar a criação do Doutorado, revela-se, lembrando o filósofo John Rawls, “utopicamente realizável”, pois as condições para a concretização de tal objetivo, que dependem de um esforço coletivo de todo o corpo docente e discente, encontram-se já semeadas, necessitando, entretanto, de permanente atenção, acompanhamento e dedicação.
Todos os eixos de atuação, que serão apresentados a seguir, têm como objetivo promover a convergência de iniciativas e esforços coletivos para alcançar uma meta institucional comum: a criação do curso de Doutorado em Direito na FADIR. O êxito nesta empreitada necessitará do comprometimento acadêmico de todos – docentes e discentes – cabendo à Coordenação do Mestrado, em particular, estimular, catalisar e integrar iniciativas, transformando-as em ações que possibilitem satisfazer os parâmetros exigentes de avaliação do curso pela CAPES.
Eixos de atuação:
· Promover a cooperação com outros programas de pós-graduação stricto sensu em Direito no país por intermédio da celebração de convênios, realização de eventos científicos conjuntos e estímulo à criação de redes de grupos de pesquisa articulados em eixos temáticos comuns;
· Estímulo à internacionalização do programa mediante a participação em editais institucionais de fomento ao ingresso de professores visitantes estrangeiros no corpo docente; celebração de convênios com instituições estrangeiras com o objetivo de criar missões de estudo que possibilitem a participação de pós-graduandos e docentes em grupos de pesquisa e atividades acadêmicas no exterior, assim como a participação de missões estrangeiras de estudo e trabalho no CMDIP;
· Incentivo permanente da Coordenação do programa junto ao CONFADIR para a realização, com a concessão de afastamento remunerado, do estágio de pós-doutorado pelos membros do corpo docente tendo em vista o interesse prioritário do CMDIP na excelência da qualificação acadêmica de seu corpo docente para a sua inserção nacional e internacional. Idêntico incentivo será concedido aos docentes em doutoramento, com fundamento no interesse institucional supramencionado;
· Criação de uma equipe permanente de docentes e pós-graduandos para participação do CMDIP em editais de financiamento de equipamentos, eventos científicos nacionais e internacionais, bolsas de pesquisa, bolsas de apoio técnico e solicitação de material informacional para a biblioteca, entre outros;
· Consolidação de uma “cultura institucional de pesquisa” por meio da demanda, com o apoio da Direção da FADIR, pela ampliação do espaço físico do CMDIP mediante a criação de um Laboratório de Pesquisa Jurídica, com a previsão de equipamentos atualizados, para permanência do corpo discente na instituição em suas atividades acadêmicas cotidianas de pesquisa;
· Criação de um “informativo de oportunidades acadêmicas” com notícias sobre editais de fomento, oportunidades de bolsas de pesquisa, realização de eventos científicos, prazos para publicação em periódicos e outras informações de interesse acadêmico para o corpo docente e discente;
· Criação de uma “política institucional de gabinetes” por meio da demanda, com o apoio da Direção da FADIR, junto à Prefeitura de Campus, pela ampliação do espaço físico destinado ao programa com a criação de salas devidamente equipadas que possibilitem a permanência do corpo docente na instituição em suas atividades cotidianas de ensino, pesquisa e extensão;
· Diálogo permanente, democrático e aberto, com a participação de todo o corpo docente e discente, sobre novas propostas de modificação da área de concentração e/ou linhas de pesquisa do programa, que levem em consideração a nova realidade acadêmica com a participação – e futuro ingresso – de novos professores recém-doutores, assim como a pluralidade de eixos temáticos desenvolvidos pelos docentes no âmbito do programa e, especialmente, com a devida atenção aos parâmetros de avaliação de excelência definidos pela CAPES;
· Demanda, com o apoio da Direção da FADIR, pela criação de um salão nobre com a infraestrutura adequada para a realização das defesas de dissertações, eventos solenes e outras atividades acadêmicas do CMDIP e da Faculdade de Direito;
· Estímulo à realização de eventos científicos com o objetivo de consolidar atividades coletivas de ensino e pesquisa capazes de articular docentes e grupos de pesquisa no âmbito do programa, divulgar as pesquisas em desenvolvimento e fomentar a articulação com outros programas de pós-graduação stricto sensu em Direito e áreas de conhecimento afins;
· Fomentar a consolidação da cooperação em termos científicos e acadêmicos com a OAB e estimular a criação de novas parcerias com organizações profissionais e sociais com o objetivo de maximizar a inserção social do programa;
· Organização de uma equipe de docentes e pós-graduandos, na qualidade de membros da Comissão Editorial e corpo de avaliadores do periódico, com o objetivo de consolidar a Revista da Faculdade de Direito da UFU como importante veículo editorial para a divulgação da produção docente e discente do programa, bem como da produção científica de colaboradores nacionais e estrangeiros, segundo os padrões de avaliação exigidos pelo QUALIS/CAPES;
· Demandar o aumento do número de servidores técnico-administrativos e colaboradores, com o apoio da Direção da FADIR, tendo em vista o crescimento do número de professores, pós-graduandos e atividades acadêmicas desenvolvidas no âmbito do programa.
Com apoio no conteúdo programático da presente carta, gostaria de contar com a valiosa confiança e, no dia 19 de fevereiro de 2013, solicitar o voto dos membros do corpo docente e discente vinculados ao Curso de Mestrado em Direito da FADIR. Aproveito para colocar-me integralmente à disposição da comunidade acadêmica para apresentar o conteúdo e aprofundar o desenvolvimento de cada um dos eixos de atuação explicitados anteriormente.
Cordialmente,
Uberlândia, 28 de janeiro de 2013.
Prof. Dr. Alexandre Garrido da Silva.
C. V. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0282309799374234