Novos arranjos federativos

[Gustavomnf]

Pessoal, alguem achou algo sobre isso? Ja estudei federalismo fiscal, harmonização, porém até agora não vi de forma clara o que exatamente se entende por novos arranjos federativos. Se algum puder compartilhar, podemos discutir aqui. Abraços!

obs.: ignorem o outro post com o assunto errado.

[mauricio]

Acredito que esse novos arranjos federativos são os acordos entre os estados federativos para provê de forma conjunta os serviços a população.

[Stella Torga]

São propostas que, na teoria, objetivam aproximar os entes federados. Um exemplo é a recente discussão sobre a uniformização do ICMS, a fim de se evitarem guerras fiscais. Outro exemplo são políticas sociais realizadas em conjunto (União, estados e municípios), como a de educação. Em geral as propostas discutem dois temas: a competência; e o rateio dos custos.