I Semana Jurídica do CAEV - Programação
Bruno Verzani
Evento: SEMANA JURÍDICA DO CAEV
Programação:
Dia 03/12 - Segunda-Feira
18 horas – ABERTURA – Homenagem à Fernando Santa Cruz, com presença de autoridades.
19 horas – PAINEL I – “10 anos do Código Civil: sua aplicação, acertos, desacertos e novos rumos” Palestrantes:
- Prof. Sérgio Cavalieri Filho (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006)
- Profª. Fernanda Pontes Pimentel (Profª. do Depto. de Direito Privado da UFF; Mestre em Direiro - UNESA).
Dia 04/12 – Terça-Feira
10 horas - PAINEL II – “A análise dos direitos fundamentais dos trabalhadores no contexto da Constituição de 1988”
Palestrantes:
-Prof. Fabio Rodrigues Gomes (Juiz Federal do Trabalho do TRT da 1ª Região; Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ)
-Prof. Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi (Prof. do curso de pós-graduação lato sensu da Universidade Gama Filho; Advogado)
12:00 horas – PAINEL III – “Ativismo e o mito do legislador negativo na jurisprudência do STF.”
Palestrantes:
- Prof. Rodrigo Brandão (Prof. Direito Constitucional da UERJ; Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ; Procurador do Município do Rio de Janeiro; Prof. do Curso CEAP);
18 horas – PAINEL IV – “Aula Magna sobre os principais temas debatidos e enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial, promovida pelo CJF e STJ”.
Palestrante:
- Prof. Priscilla Menezes (Profª. de Direito Empresarial da UFF; Advogada. Mestranda em Direito Empresarial pela UERJ.)
Dia 05/12 - Quarta-Feira
10 horas – PAINEL V – “O Direito Penal do Inimigo na lei penal brasileira”
Palestrantes:
-Prof. Gabriel Habib (Defensor Público Federal no Rio de Janeiro; Mestrando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; Professor da EMERJ, da ESMAFE e da FESUDEPERJ);
-Prof. Daniel Raizman (Prof. de Direito Penal da UFF; Doutor em Direito pela UERJ)
18 horas – PAINEL VI – “Novo Código de Processo Civil: Novidades e perspectivas”
Palestrantes:
-Prof. Alexandre Freitas Câmara (Desembargador no TJ/RJ; Prof. de Direito Processual Civil)
- Prof. Fernando Gama ( Prof. de Direito Processual Civil da UFF; Doutor em Direito pela UGF).
Dia 06/12 - Quinta-Feira
9 horas – PAINEL VII – “Seminário sobre Controle Social e Combate à Corrupção – Em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção”
Palestrantes:
-Representante da Controladoria Geral da União;
-Prof. Eduardo Val (Prof. de Direito Internacional Público da UFF; Doutor em Direito pela PUC/RJ; Vice-coordenador do PPGDC-UFF e Coordenador do CEDAP-UFF)
-Prof. Marco Antônio (Prof. de Direito Tributário da UFF; Doutor em Direito Público pela UERJ; Procurador do Município do Rio de Janeiro);
15 horas – PAINEL VIII - Apresentação de trabalhos e projetos acadêmicos.
18 horas - PAINEL IX – “Teoria Constitucional”
Palestrantes:
- Prof. Giacomo Marramao (filósofo italiano, Prof. de Filosofia Política na Universidade de Roma III, diretor da Fundação Lelio Basso e membro do Colégio Internacional de Filosofia em Paris)
- Prof. Rogério Dultra (Prof. do Depto. de Direito Público da UFF; Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da UFF)
Dia 07/12 - Sexta-Feira
10 horas – PAINEL X – “Reforma do Direito Probatório”
Palestrantes:
- Prof. Leonardo Greco (Doutor em Direito pela USP; Prof. da UFRJ e da UERJ)
- Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho (Prof. de Direito Processual Civil da UFF; Mestre em Direito pela UGF)
11:30 horas – PAINEL XI – “Crimes contra a dignidade sexual: tipologia e persecução penal.”
Palestrantes:
- Prof. Eugênio Pacelli de Oliveira (Procurador Regional da República da 1ª Região; Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG).
- Prof. Dennis Aceti Brasil Ferreira (Prof. de Processo Penal da UFF; Mestre em Ciências Penais pela UCAM)
14:00horas - ENCERRAMENTO