FENANDO GOMES - DECISÃO DO STF - Momento de reflexão sobre mudanças no Direito Penal

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Oct 2, 2012, 9:30:15 AM10/2/12
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Caros alunos,


Mesmo diante das iluminadas e firmes decisões do insigne Supremo
Tribunal, é oportunidade de lermos posições jus-filosóficas acerca dos
princípios e teorias penalistas.
Envio-lhe um brilhante texto do professor e procurador de Justiça
Lênio Luis sobre a temática da Teoria do Domínio de Fato, a qual vem se
consolidando nos votos naquela corte.
Boa leitura,
Prof.Fernando Gomes


Teoria do Domínio de Fato.doc
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