AULAS -2-3- HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - PROFESSOR FLEURY
Nilson Mendes
Gabi,
Segue o restante dos arquivos de Historia, são a integra das aulas do professor
Fleury, espero que te ajude, tive que enviar em varias partes, porque para o envio de
e-mails em grupo o Google somente permite arquivos até 4 MB, como são doze
arquivos em mais de 12 MB, tive que enviar por partes. Não enviei a aula 1 considerando que trata-se apenas da apresentação da disciplina, ok ?
Abs,
Nilson Mendes
Gabizinha .
--
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Nilson Mendes
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Objetivo:
GERAIS: Compreender o pensamento
jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas
construções no tempo, tendo como referência o encontro de visões de mundo que
se constroem a partir das realidades política, social, mental, cultural e
econômica das sociedades que, em cada tempo, colaboraram para sua
produção.ESPECÍFICOS:Analisar instituições jurídicas e estruturas judiciais
aplicadas no Brasil a partir do período colonial até sua independência, de
forma a apontar suas influências na formação de uma tradição do pensamento
jurídico brasileiro; Pesquisar,
Programa:
Unidade 1
- Síntese do direito no Brasil no período anterior à independênciaEstudo dos
aspectos relevantes das instituições jurídicas e estruturas judiciais aplicados
no Brasil a partir do período colonial até sua independência, analisados sob a
perspectiva social, mental, econômica, política e cultural do período.
Unidade 2
- O direito no Brasil ImperialA gênese de um sistema jurídico brasileiro. O
processo constituinte. A Constituição imperial como retrato contraditório da
difícil conjugação entre liberalismo e escravagismo. O papel da Igreja no
modelo imperial. A legislação material e processual penal. Os cursos jurídicos
no Brasil. Os principais movimentos legislativos do período: o Código
Comercial, a Lei de Terras e os projetos do Código Civil. A questão
escravocrata e as legislações abolicionistas
Unidade 3
- O direito na República VelhaA República e a Constituição liberal de 1891 (a
nova estruturação dos poderes, o sistema eleitoral e os direitos e garantias
tipicamente liberais), analisada sob os primas social, político, econômico e
cultural do período. A ruptura Estado /Igreja. O novo Código Penal sob a
influência da abolição da escravatura. O primeiro Código Civil Brasileiro e a
leitura mental e social de uma época.
Unidade 4
- O direito na Era VargasO corporativismo na emblemática e breve Constituição
de 1934. O trabalhismo, a CLT e a segunda geração de direitos fundamentais. A
Constituição de 1937 (a /Polaca/). A centralização e o antifederalismo na base
da ditadura varguista. Os novos códigos penal e de processo penal sob a
influência do hegemônico positivismo jurídico no período.
Unidade 5
- O direito brasileiro entre o pós-Guerra e o Golpe Militar: ascensão e
decadência do regime democráticoA Constituição de 1946 e o breve período
democratizante. A crise da Ordem Constitucional de 1946. Golpe Militar de 1964
e o Ato Institucional (nº1) como ato inaugural de uma ordem -
metaconstitucional- . A Constituição de 1967 como base jurídica inicial do
regime militar.
Unidade 6
- A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime
de força O recrudescimento do regime militar e seu crescente caráter
antidemocrático. Os Atos Institucionais (AIs) nº 2, 3 e 4. O AI-5 e a supressão
de direitos fundamentais. As alterações substanciais da Constituição de 1967
pela Emenda Constitucional nº 1/69. A ditadura e suas consequências nos campos
jurídico, social, político, cultural, mental e econômico. A paulatina distensão
do regime. A Lei da Anistia e a Lei do Divórcio como estatutos paradigmáticos
do período.
Unidade 7
- O direito brasileiro no contexto da reconstrução democráticaO movimento
¿Diretas-já¿. A Constituinte e o choque ideológico. A Constituição de 1988 : a
construção democrática e a progressiva ampliação e proteção aos direitos e
garantias fundamentais. O direito sob novo enfoque: as legislações ambiental,
do consumidor, civil, de proteção à criança e ao adolescente. Os novos direitos
a partir das novas demandas.
Nilson Mendes
Gabizinha .
Nilson Mendes
Ok boas provas, não se esquece de incluir seu e-mail nos
outros grupos, estão bem mais completos que o de Historia, Civil I e Penal I já
estão postados não só os arquivos como os áudios da AULA MAIS, na medida do possível
vou salvar os áudios e arquivos de todas que a Estacio disponibilizar, além de vídeo
aulas de outros cursos via web como é o caso de Constitucional que já postei 60
das 90 vídeo aulas do curso completo de Constitucional do site EU VOU PASSAR,
especializado em concursos, vale a pena assistir professor é muito bom.
Abs,
Nilson.
--
Nilson Mendes