Re: [SUPERADVOGADOS] UNIÃO ESTÁVEL

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Cyro

unread,
Mar 20, 2018, 9:48:27 AM3/20/18
to
Deve-se primeiro ingressar com Ação Judicial Declaratória de União Estável Post-Mortem na vara de família.
E' o que eu faria, pois quando há menores e inventário não é possível a via cartorial uma vez que é necessária a intervenção do M.P.

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Em 20 de março de 2018 09:31, Claudio Braga cpb...@gmail.com [super-advogados] <super-a...@yahoogrupos.com.br> escreveu:
 

Tem razão Soraya. Somente via judicial.
Entretanto eu efetuaria uma declaração das testemunhas via cartório para juntar a inicial judicial, pois acredito que iria adiantar em muito o processo. 
Claudio Braga 



Em Ter, 20 de mar de 2018 09:24, 'Soraya Makki' sma...@terra.com.br [super-advogados] <super-advogados@yahoogrupos.com.br> escreveu:


Claudio é possível via tabelião , quando a pessoa é falecida ?????

 

Makki &  Makki  Advogados

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De: super-advogados@yahoogrupos.com.br [mailto:super-advogados@yahoogrupos.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 19 de março de 2018 18:38
Para: super-advogados@yahoogrupos.com.br
Assunto: Re: [SUPERADVOGADOS] UNIÃO ESTÁVEL

 

 

Faça via tabelião com as testemunhas.

Mais rápido e prático.

 

Em Seg, 19 de mar de 2018 18:33, shirley bonfim shirley...@yahoo.com.br [super-advogados] <super-advogados@yahoogrupos.com.br> escreveu:

 

Boa tarde

Precisando da ajuda dos colegas

 

Entrei com inventário, o de cujus deixou um veículo e poupança

Ocorre que não há o documento de união estável do casal.

Deixou ainda dois filhos menores

 

O Juiz pediu  trazer aos autos escritura pública firmada por ambos os conviventes que comprove a união estável alegada, a fim de comprovar a sua legitimidade para ajuizamento da ação de inventário e assumir o encargo de inventariante. E que inexistindo o referido documento, deverá a requerente pleitear judicialmente o reconhecimento da união estável.

 

Como fazer este pedido judicialmente, se os réus neste pedido devem ser os filhos e estes são menores e ademais a requerente (viúva) não tem nada para comprovar a convivência, sequer fotos, somente testemunhas.

 

Agradeço desde já a colaboração

 

Shirley

 



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Enviado por: Claudio Braga <cpb...@gmail.com>
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Cyro

unread,
Mar 21, 2018, 12:06:18 PM3/21/18
to
Eis aqui dois modelos que estão na internet, dentre uma vastidão de outros exemplos.

No seu caso me parece ser: "RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM", acessível em:
https://leidyane2030.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/489113838/modelo-acao-de-reconhecimento-de-uniao-estavel-post-mortem

Ou ainda, se for o seu caso: "AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL", acessível em:
https://raposoandre.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/183799084/acao-declaratoria-de-reconhecimento-e-dissolucao-de-uniao-estavel

Entretanto, tome cuidado com modelos de internet que não têm quaisquer comprometimentos com a realidade, podendo ser até mesmo um "trote" malicioso para indução ao erro.

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Em 20 de março de 2018 10:13, 'Soraya Makki' sma...@terra.com.br [super-advogados] <super-advogados@yahoogrupos.com.br> escreveu:
 

Então ,

 

A ação deverá ser de reconhecimento e dissolução de união estável

A Autora é a mulher

Os filhos servirão de prova

A ação é em face dos pais do falecidos  ( se ainda forem vivo) se forem mortos , em face de irmãos ,seguindo-se a linha sucessória pelo Código Civil de 2002

Sei porque estou enfrentando caso parecido

 

A declaração de testemunhas ajuda , o inventario ficará sobrestado

E mais , não creio que a parte que caberá aos filhos o Ministério Público não vai querer que fique em poupança

No meu não tem menores ,ainda bem !!!

 

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De: super-a...@yahoogrupos.com.br [mailto:super-advogados@yahoogrupos.com.br]
Enviada em: terça-feira, 20 de março de 2018 09:32


Assunto: Re: [SUPERADVOGADOS] UNIÃO ESTÁVEL

 

 

Tem razão Soraya. Somente via judicial.

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Enviado por: "Soraya Makki" <sma...@terra.com.br>
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