Direito na Mídia nº 173

[Direito na Mídia]

Edição nº 173 - Ano VI - 14/03/2012

 

 

R$ 30 bilhões

Este pode ser o prejuízo final de uma estratégia dos advogados da Vale na condução de uma disputa tributária que vem se mostrando equivocada. A decisão ainda não é final. A matéria já é a 5ª mais acessada de toda a história do blog. (Leia mais)

 

 

Judiciário X agências reguladoras

O Valor Econômico abriu espaço para o debate. Estudiosos defendem desde a impossibilidade de análise do mérito das decisões administrativas pela Justiça, até o início do trâmite processual nos tribunais, sem passar pelo primeiro grau. (Leia mais)

 

 

Há limites?

Cobrança do Ecad sobre blogs com links para vídeos do Youtube gera revolta e questionamentos. Pode o Ecad cobrar o que bem entende? Direito na Mídia compara a atuação do órgão com o poder de tributar conferido ao Estado. (Confira hoje, a partir de 13h30, no blog)

 

 

Advogados ou golpistas?

Ajuizamento de milhares de ações fraudulentas contra bancos e cadastros de inadimplentes agita cidades de SP, RJ e MG. Segundo reportagem, advogados falsificam procurações para levantar depósitos judiciais. (Leia mais)

 

 

Vale a leitura!

Tudo o que você precisa ler, num único lugar. Clipping com os textos mais importantes publicados na semana. (Leia mais)

 

 

Sorteios

Nesta semana, Direito na Mídia está sorteando dois livros de direito empresarial do professor André Santa Cruz Ramos. Para participar, basta fazer um comentário no blog. (Confira as regras)

 

 

Boa leitura,

 

Ricardo Maffeis

Editor