Aulas - D. Internacional

[Gracinha Pereira]

D. Internacional Público e Privado Aula 03/02/2015 (prova 1)

1ª Aula 

BIBLIOGRAFIA:

Direito Internacional Público:

Valério de Oliveira Mazzvoli;

Francisco Rezek;

Marcelo Varela;

Malcolm Shaw;

Paulo Borba Casella;

Celso D. Albuquerque Mello;

Hildebrando Accioly;

Paulo Portela.

Direito Internacional Privado:

Nádia de Araújo;

Maristela Basso;

Jacob Dolinger;

Irineu Strenger;

Paulo Portela.

Direito internacional Público:

a) A construção e o desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público;

b) A paz de Westfália;

c) O congresso de Viena;

d) O Tratado de Versalhes;

e) A 2ª Guerra Mundial;

O Pós 2ª Guerra Mundial e a reconstrução teórica do Direito Internacional Público:

a) Universalismo;

b) Integração Regional;

c) Especialização e multiplicidade funcional;

d) Expansão do papel das Organizações Internacionais; 

e) Consagração do Direito Internacional dos Direitos Humanos;

f) O surgimento de normas de Direito Internacional imperativas - Jus Cogens;

Desafios Contemporâneos:

a) A harmonização entre objetivismo e voluntarismo estatal;

b) As perspectivas de jurisdicionalização e a efetividade das normas de D Internacional Público.

Att.,

C. Barreiro

2º Aula   10/02 

D. Internacional Público e Privado Aula 10/02/2015 (prova 1)

Aula 2

RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL

1. Colocação do problema:

2. Teorias clássicas:

a) Teoria do Dualismo:

• Fundamentos:

• Fases:

• Críticas:

b) Monismo Internacionalista:

• Fundamentos:

• Críticas:

c) Monismo Nacionalista:

• Fundamentos:

• Críticas:

3. Entendimento Contemporâneo:

a) O fenômeno comunitário:

b) A constitucionalização do Direito:

Carnaval 1702 

3ª aula 24/02/2015 

* Relação entre as normas internas e as oriundas do direito internacional público 

Continuação 

1- Entendimento Contemporâneo 

1.1- A Constituição do Direito 

1.2- O direito comunitário 

1.3- Direito Comparado

2- Realidade Brasileira 

2.1- O RE 80.0004/SE 

2.2- A C/88

2.3- A adesão ao pacto de San José -1992

2.4-A EC Nº 45/04

2.5- O RE 466.343/SP

3- O controle de convencionalidade das leis e dos Atos Normativos 

3.1- Significado

3.2- Modalidades

* Fontes do DIP

1- O Rol do art. 38 do Estatuto do Corte de Haia 

2- Tratados Internacionais 

2.1- Conceito

2.2- Disciplina Normativa 

2.3- Variabilidade Terminológica 

2.4- Classificações 

2.4.1- Quanto ao Nº de Partes 

2.4.2- Quanto à Natureza 

2.4.3- Quanto à Vigência 

2.4.4- Quanto ao ingresso posterior 

4ª AULA  - > 03/03. Direito Internacional 

Tratados Internacionais 

Continuação 

1. Processo de Celebração 

1.1 Negociações Preliminares 

1.1.1 A Questão dos plenipotenciários

1.2 Assinatura 

1.2.1 Signatário 

1.2.2 Efeitos 

         Tratados em Geral 

          

         Acordos Executivos 

Só o chefe de estado pode assinar

1.3 Apreciação Parlamentar 

1.3.1 Prerrogativas e Limites 

1.4 Ratificação 

1.4.1 Natureza Jurídica e Características 

1.5 Promulgação 

1.6 Publicação 

2- Adesão 

2.1 Significado 

2.2 Procedimento 

2.3 Possibilidade 

3 Reservas

3.1 Significado 

3.2 Legitimidade 

3.4 Procedimento 

5ª aula 

10/03 D. Internacional 

* Direito dos Tratados 

Continuação 

1. Emendas 

1.1 Significado 

1.2 Possibilidade 

1.3 Procedimento 

1.4 A questão da diversidade de responsabilidades

1.5 A Cláusula Single-Undertaking

2. Denuncia 

2.1 Significado 

2.2 Possibilidade

2.3 O Pré-aviso

2.4 A legitimidade ativa no Brasil 

3. Aplicação dos tratados 

3.1 Aplicação Provisória  -> artigo 25 

3.2 Vigência 

3.3 Aplicação Provisória 

3.4 Conflitos com o direito interno.   ** Importante

3.5 Sucessão de Tratados 

3.6 Alteração fundamental nas circunstâncias ***fala depois

4. Interpretação 

5. Nulidades 

6. Extinção 

* Outras Fontes 

1. Costume Jurídico Internacional 

1.1 Elemento objetivo

1.2 Elemento Subjetivo 

1.3 A questão Territorial

2. Decisões das organizações Internacional 

3. Princípios Gerais de DIP

4- Atos Unilaterais dos Estados 

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