D. Internacional Público e Privado Aula 28/04/2015 (prova 2)

[Barreiro]

D. Internacional Público e Privado Aula 28/04/2015 (prova 2)

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

1. Significado:

2. Criação:

3. Administração e Sustentabilidade Financeira:

4. Deliberações e Sanções:

5. Organização das Nações Unidas:

a) Surgimento:

b) Propósitos:

c) Membros:

d) Órgãos:

• Assembleia Geral:
• Secretaria Geral:
• Conselho Econômico e Social:
• Conselho de Segurança:

e) Organismos Especializados:

CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO

1. Significado:

2. Disciplina Legal:

3. Ingresso do Estrangeiro:

a) Modalidades de Visto:

• Turista:
• Temporário:
• Trânsito:
• Oficial:
• Diplomático

4. Saída Compulsória:

a) Deportação:

• Significado:
• Pressupostos e Procedimento:
• Custos e retorno:

b) Expulsa:

• Significado:
• Pressupostos:
• Natureza Jurídica e Procedimento:
• Expulsão e Família Brasileira:
• Retorno:

c) Extradição:

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