Deslocamento de competência
Stenio Lucena
Bom dia a todos!
JUSTIÇA
Acusados de matar advogado serão ouvidos em julgamento histórico
Réus serão julgados pela execução de Manoel Mattos. Sessão está marcada para começar às 8h, na sede da Justiça Federal, no Recife
Publicado em 13/04/2015, às 22h47
Nair Ávila (centro), mãe de Manoel Mattos, diz que o filho foi um exemplo e aposta na Justiça
Sérgio Bernardo/JC Imagem
Um julgamento histórico. Seis anos após a execução do advogado Manoel Mattos, em janeiro de 2009, na Paraíba, a Justiça brasileira realiza nesta terça-feira, pela primeira vez, um júri federalizado. A sessão está marcada para começar às 8h, na sede da Justiça Federal, no Recife, e será acompanhada por observadores internacionais e diversas entidades que atuam na área de direitos humanos. Manoel Mattos foi assassinado a tiros de espingarda calibre 12 quando estava em uma casa na Praia de Pitimbu. O crime teve repercussão internacional. Mattos atuava, principalmente, contra grupos de extermínio na divisa entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco, região conhecida como “Fronteira do Medo”.
Cinco pessoas são acusadas da morte do advogado. Estarão sentados hoje no banco dos réus o sargento da Polícia Militar Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges, apontados como os principais mentores do assassinato; o irmão de Cláudio, José Nilson Borges, que teria emprestado a arma usada no crime; além de José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva, acusados de serem os executores do homicídio. A previsão é que o júri dure, pelo menos, dois dias. A Justiça Federal convocou 50 jurados, dos quais sete serão sorteados para participar do júri.
A federalização do caso é uma conquista inédita. Foi conseguida em 2010, graças à mobilização de diversas entidades que pressionaram para que a investigação e o julgamento do homicídio fossem transferidos para o âmbito da Polícia e da Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a instauração do Incidente de Deslocamento de Competência, mecanismo previsto na Constituição desde 2004 para crimes que envolvam grave violação de direitos humanos.
Sds.
Stênio Lucena
Gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais
( 81 2122-2105 9425-4611
* stenio...@grupoprovider.com.br
Natália Costa
Acho que é o primeiro deslocamento de competência que acontece aqui em Recife, devido a grande repercussão e violação dos Direito Humanos.
Obrigada por compartilhar conosco.
Vou tentar ir amanhã.
Atc.
Natália Costa
De: stenio...@grupoprovider.com.br
Enviada: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 08:09
Para: direito_...@googlegroups.com
Assunto: [Direito - FASNE] Deslocamento de competência
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Bom dia a todos!
JUSTIÇAAcusados de matar advogado serão ouvidos em julgamento históricoRéus serão julgados pela execução de Manoel Mattos. Sessão está marcada para começar às 8h, na sede da Justiça Federal, no RecifePublicado em 13/04/2015, às 22h47Tweet
Nair Ávila (centro), mãe de Manoel Mattos, diz que o filho foi um exemplo e aposta na JustiçaSérgio Bernardo/JC ImagemUm julgamento histórico. Seis anos após a execução do advogado Manoel Mattos, em janeiro de 2009, na Paraíba, a Justiça brasileira realiza nesta terça-feira, pela primeira vez, um júri federalizado. A sessão está marcada para começar às 8h, na sede da Justiça Federal, no Recife, e será acompanhada por observadores internacionais e diversas entidades que atuam na área de direitos humanos. Manoel Mattos foi assassinado a tiros de espingarda calibre 12 quando estava em uma casa na Praia de Pitimbu. O crime teve repercussão internacional. Mattos atuava, principalmente, contra grupos de extermínio na divisa entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco, região conhecida como “Fronteira do Medo”.
A federalização do caso é uma conquista inédita. Foi conseguida em 2010, graças à mobilização de diversas entidades que pressionaram para que a investigação e o julgamento do homicídio fossem transferidos para o âmbito da Polícia e da Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a instauração do Incidente de Deslocamento de Competência, mecanismo previsto na Constituição desde 2004 para crimes que envolvam grave violação de direitos humanos.
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Stênio Lucena
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