O viés dos juízes pelos pobres é lenda

[Direito Constitucional II]

>From: "Valdir Jr" <valdirju...@hotmail.com>
>To: constituc...@hotmail.com , cptge....@hotmail.com
>Subject: FW: O viés dos juízes pelos pobres é lenda
>Date: Thu, 08 Feb 2007 15:12:42 -0200
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>Para reflexão:
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>Reply-To: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA>
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>>Sent: Monday, February 05, 2007 4:01 PM
>>Subject: O viés dos juízes pelos pobres é lenda
>>
>>
>>
>>ELIO GASPARI
>>
>>O viés dos juízes pelos pobres é lenda
>>Num litígio judicial com o andar de baixo, o de cima tem até 45% mais
>>chances de prevalecer
>>
>>DOIS ADVOGADOS DA Universidade de São Paulo deram um tiro na testa da
>>teoria segundo a qual o Judiciário está entre os produtores de uma
>>"incerteza jurisdicional" que favorece o andar de baixo, inibe o crédito e
>>o funcionamento do capitalismo em Pindorama. A trava foi apontada em 2004
>>num trabalho de três marqueses das ekipekonômicas: Pérsio Arida, Edmar
>>Bacha e André Lara Resende, todos com carreiras de sucesso na academia e
>>na banca. A "incerteza jurisdicional" derivaria, entre outros fatores, de
>>um viés dos juízes, que buscam promover a justiça social em litígios
>>relacionados com o crédito e o respeito aos contratos.
>>A teoria amparou-se numa pesquisa feita na elite. Dirigida por Bolívar
>>Lamounier, mostrou que 61% dos juízes entrevistados preferiam decidir a
>>favor dos fracos. Outra, específica, de Armando Castellar, com um universo
>>de 741 magistrados, confirmou o achado: a defesa da justiça social deve
>>prevalecer na defesa do consumidor (55,4%) e nos contratos trabalhistas
>>(45,8%). Lamounier e Castellar retrataram o que os juízes gostariam de
>>fazer (ou gostariam que se dissesse que fazem).
>>Ivan César Ribeiro e Brisa Lopes de Mello Ferrão, da Universidade de São
>>Paulo, testaram a premissa da tese e foram ver o que acontece na vida
>>real. Estudaram amostras de 181 decisões judiciais de São Paulo e outras
>>84 de 16 Estados. Lidaram com cálculos arcanos, como modelos de regressão
>>e de análise binária, vulgo Probit. (Noves fora José Luís Bulhões
>>Pedreira, morto em outubro, advogado que sabe matemática é raro como selo
>>Olho-de-Boi.)
>>As pesquisas geraram dois trabalhos, um assinado pelos dois e outro, mais
>>extenso, de Ribeiro. Resultou que se dois litigantes buscam a proteção de
>>uma mesma lei, aquele que está no andar de cima tem até 45% mais chances
>>de sair vitorioso. Se o contrato favorece o forte, tende a prevalecer.
>>Quando favorece o fraco, esgarça.
>>Ribeiro, que teve o seu trabalho premiado pelo Ipea, foi mais longe:
>>quando uma das partes pertence ao andar de cima local, tem entre 26% e 38%
>>mais chances de prevalecer do que um grande grupo nacional ou
>>internacional. Ele chamou esse fenômeno de "subversão paroquial da
>>justiça". Numa terceira constatação, mostrou que, quanto maior a
>>desigualdade social numa região, maior é o conforto do poderoso.
>>A chance de um cidadão de Santa Catarina conseguir a proteção de uma
>>cláusula contratual num litígio com o andar de cima é três vezes maior do
>>que a de um alagoano. Em bom português: "Não existe o favorecimento da
>>parte mais fraca, ou seja, não há nenhuma evidência da aplicabilidade da
>>hipótese da incerteza jurisdicional de Arida".
>>Em São Paulo, o Código de Defesa do Consumidor não protegeu uma cidadã
>>contra um banco no caso de um contrato de financiamento de veículo. Já no
>>Maranhão, o mesmo Código amparou uma empresa local que não pagou uma
>>dívida de US$ 2,3 milhões. A outra parte era forte, mas na Suíça.
>>Descrita desse jeito, a pesquisa pode parecer uma pretensiosa
>>transformação do pesquisador em instância de revisão judicial. O valor do
>>trabalho está nos cálculos em quais se ampara, calafetando desvios da
>>amostra, testando hipóteses e resultados.
>>No que se refere ao Judiciário, quem inibe o progresso econômico e social
>>não é uma incerteza jurisdicional resultante de um favorecimento do andar
>>de baixo. É a velha e boa "subversão paroquial" que privilegia o andar de
>>cima do mundinho onde corre o litígio.
>>
>>
>>
>>--------------------------------------------------------------------------------
>>Serviço: Os dois trabalhos estão na internet e são contra-indicados como
>>leitura de fim de semana.
>>"Os Juízes Brasileiros Favorecem a Parte Mais Fraca?" (Brisa Lopez de
>>Mello Ferrão e Ivan César Ribeiro):
>>http://repositories.cdlib.org/bple/alacde/26
>>
>>"Robin Hood Versus King John: Como os Juízes Locais Decidem Casos no
>>Brasil?" (Ivan César Ribeiro):
>> http://getinternet.ipea.gov.br/ipeacaixa/premio2006/docs/trabpremiados/IpeaCaixa2006-Profissional-01lugar-tema01.pdf
>>(A versão em inglês dá menos trabalho. Basta passar no Google "Ivan
>>Ribeiro Robin Hood")