GABARITO

[joel teixeira]

GABARITO 3002 (De acordo com a Estácio)

1 - D          2- B           3 - D          4 - C          5- C           6- B

7 -  As normas que regulam o contrato de compra e venda de José e João são de DIREITO MATERIAL. O direito material é aquele que regula as CONDUTAS. Por sua vez, o direito processual serve para EFETIVAR as condutas previstas no direito material.                                                          

8 - Os Tributos pertencem ao ramo do Direito Tributário, que é o ramo do Direito que regulamenta a atividade financeira relacionada com a instituição e cobrança de tributos: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. b)Resposta: O Direito Tributário pertence ao campo do Direito Público, que é ¿o complexo das normas que regulam a organização e a atividade do Estado e dos outros agregados políticos menores, ou que disciplinam as relações entre os cidadãos e essas organizações políticas¿.

9)  - houve uma aquisição derivada, translativa porque o direito subjetivo foi transferido em sua totalidade. gratuita porque nao houve nenhuma contraprestação por parte de quem adquiriu o direito.

10 - Porque os exemplos acima demonstram que as afirmativas 1 e 2 são juízos de realidade ou objetivos, ou seja, são baseadas em fatos, experiência, ciência. As afirmativas 3 e 4 são juízos de valor, julgamentos subjetivos, baseados nos padrões e modelos sociais que nos cercam.