Blog do CADEL- Centro Acadêmico de Direito "Édson Luís"
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CADEL - Centro Acadêmico de Direito Édson Luís
Nov 19, 2014, 6:00:04 AM11/19/14
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Blog do CADEL- Centro Acadêmico de Direito "Édson Luís" |
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Posted: 17 Nov 2014 06:19 PM PST  Nas últimas décadas, os movimentos sociais têm se mobilizado em torno da afirmação de seus direitos. Temas como garantia de territórios tradicionais, consulta prévia, o papel da juventude, defesa dos conhecimentos tradicionais estão interligados e têm sido objeto de constantes demandas dos povos e comunidades tradicionais. Neste contexto, é estratégica a ocupação de espaços de debate e deliberação, bem como a participação em políticas públicas em busca da aplicação da Convenção 169 da OIT e dos ditames da Constituição Federal de 1988. Na busca de afirmação de direitos, alguns avanços têm sido registrados, como a ampliação na participação de lideranças em comissões e conselhos oficiais, além do reconhecimento e regulamentação de direitos no ordenamento jurídico nacional.
No entanto, ainda existe um grande descompasso entre as políticas públicas oficiais e os modos de vida e organização dos povos e comunidades tradicionais. Exemplo disso é a atual regulamentação sobre acesso e uso ao patrimônio genético da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais da biodiversidade, contexto no qual, tanto a Medida Provisória nº 2186-16/01 quanto o Projeto de Lei enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional estão em total descompasso com a vida dos conhecimentos tradicionais. Com o objetivo de refletir sobre este cenário será realizado, a partir desta quarta-feira, 19, até sexta, dia 21 de novembro de 2014 o Seminário “Conhecimento de Povos e Comunidades Tradicionais: Diálogos entre academia e movimentos sociais” no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. O evento é promovido pelos grupos de pesquisa coordenados pelas professoras Noemi Porro, do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR) e Eliane Moreira, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).
As inscrições serão feitas presencialmente antes no credenciamento do evento, as 8h. Os valores das inscrições são R$ 10,00 para graduandos, R$ 20,00 para pós graduandos, R$ 40,00 para profissionais e gratuitas para membros de movimentos sociais. A programação conta com presenças de renome nacional, como a vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat; a procuradora do MPF, Eliana Torelly; o professor doutor da PUC Paraná, Carlos Marés; a advogada de causa indígenas, Fernanda Kaingáng; além das professoras da casa coordenadoras do evento, Noemi Porro e Eliane Moreira; e lideranças de povos e comunidades tradicionais, como Juma Xipaia e Maria Alaides.
Haverá mesas, conferências, reuniões temáticas, apresentações de trabalhos, uma mostra fotográfica intitulada “Saberes” e programação cultural, além de coffe break. O evento, além de bem diferente dos grandes eventos que normalmente são trazidos à UFPA, tratará de assuntos focados em questão essencial à região. É imperdível. Participe! Serviço Seminário Conhecimentos e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais: Diálogos entre Academia e Movimentos Sociais A partir desta quarta, 19, até sexta, 21 de novembro. De 8h às 18h, com intervalo para o almoço. Inscrições a partir de R$ 10,00 Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas - Campus Profissional - UFPA Mais informações: http://seminariocdpct.blogspot.com.br/  Fonte: Divulgação Ciro Brito - Diretor de Comunicação e Marketing  |
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Nov 21, 2014, 5:58:13 AM11/21/14
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[NOTA] CERTIFICADOS DA CLINICA DE DIREITOS HUMANOS DISPONIVEIS Posted: 20 Nov 2014 06:11 AM PST O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís - CADEL informa que os certificados do evento "Seminário de Proteção Multinível dos Direitos Humanos" promovido pela Clínica de Direitos Humanos da UFPA encontram-se disponíveis no espaço do CADEL, na sala JP01, bloco J.
 Fonte: Luã Baia - Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão Publicação: Daniel Costa - Diretor de Comunicação e Marketing  |
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Nov 25, 2014, 11:00:45 AM11/25/14
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ESTÁGIO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Posted: 24 Nov 2014 11:35 AM PST A Defensoria Pública da União abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários 2014, que devem ser feitas até o dia 26 de novembro, em sua sede (Rua Boaventura da Silva, 180). A prova será realizada no dia 30 de novembro e a Instituição cobra como taxa apenas 1 kg de alimento e 1 pacote de leite. http://www.dpu.gov.br/images/stories/estagio_arquivos/2014/2014.10.23_DPU_Belem-PA_Edital_Abertura_2-2014_Processo_Seletivo_Estagio_Direito.pdfO edital completo você confere no link:  Felipe Mendonça - Diretor de Comunicação e Marketing  |
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Nov 27, 2014, 5:56:02 AM11/27/14
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ESTÁGIO - 7ª VARA DO JUÍZO SINGULAR DO FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM Posted: 26 Nov 2014 03:41 AM PST  A 7ª Vara do Juízo Singular do Fórum Criminal de Belém oferta vaga de estágio para acadêmicos de Direito que cursem a partir do 5º semestre do Curso. A carga horária do posto é de 04 (quatro) horas diárias – que podem ser cumpridas de 8:00h as 12:00h, de 09:00h as 13:00h ou de 10:00h as 14:00h -, de segunda-feira a sexta-feira. O valor da bolsa remuneratória é de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). Os interessados devem mandar seu curriculum vitaepara o email: bia_ca...@hotmail.com |
 Felipe Mendonça - Diretor de Comunicação e Marketing  |
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