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Direito Imobiliário/Agrário/Ambiental
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Direito Imobiliário/Agrário/Ambiental
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Melina Lemos Vilela
4/2/12
Justiça suspende construção de hidrelétrica entre os estados do Pará e do Mato Grosso
Conjur: Justiça suspende construção de hidrelétrica entre os estados do Pará e do Mato Grosso Decisão
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Justiça suspende construção de hidrelétrica entre os estados do Pará e do Mato Grosso
Conjur: Justiça suspende construção de hidrelétrica entre os estados do Pará e do Mato Grosso Decisão
4/2/12
Albenir Querubini
11/19/25
Jornada de Direito Contratual: Integração no Agro, Redes Empresariais e Deveres de Coordenação
O cenário contratual brasileiro passa por uma transformação profunda. Se antes o contrato era
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Jornada de Direito Contratual: Integração no Agro, Redes Empresariais e Deveres de Coordenação
O cenário contratual brasileiro passa por uma transformação profunda. Se antes o contrato era
11/19/25
Albenir Querubini
7/6/25
Introdução à Agricultura por Contratos - CURSO INÉDITO, ONLINE E GRATUITO
https://direitoagrario.com/introducao-a-agricultura-por-contratos/ A Escola Superior da Advocacia da
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Introdução à Agricultura por Contratos - CURSO INÉDITO, ONLINE E GRATUITO
https://direitoagrario.com/introducao-a-agricultura-por-contratos/ A Escola Superior da Advocacia da
7/6/25
Albenir Querubini
6/24/25
EVENTO: Recuperação Judicial no Agronegócio
Diante do agravamento da situação econômica de muitos produtores rurais do Rio Grande do Sul, reflexo
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EVENTO: Recuperação Judicial no Agronegócio
Diante do agravamento da situação econômica de muitos produtores rurais do Rio Grande do Sul, reflexo
6/24/25
Albenir Querubini
6/16/25
I Simpósio Regional de Direito Agrário em Ijuí
A cidade de Ijuí (RS) sediará, no dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), o I Simpósio Regional de
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I Simpósio Regional de Direito Agrário em Ijuí
A cidade de Ijuí (RS) sediará, no dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), o I Simpósio Regional de
6/16/25
Albenir Querubini
6/7/25
Direito Empresarial do Agronegócio: Finanças, Contratos e Sustentabilidade
Foi lançada pela Editora Expert (Belo Horizonte) a obra coletiva “Direito Empresarial do Agronegócio:
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Direito Empresarial do Agronegócio: Finanças, Contratos e Sustentabilidade
Foi lançada pela Editora Expert (Belo Horizonte) a obra coletiva “Direito Empresarial do Agronegócio:
6/7/25
Albenir Querubini
5/25/25
Arrendatário despejado perde direito de retenção por benfeitorias
✅ JURISPRUDÊNCIA DOS CONTRATOS AGRÁRIOS: Arrendatário despejado perde direito de retenção por
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Arrendatário despejado perde direito de retenção por benfeitorias
✅ JURISPRUDÊNCIA DOS CONTRATOS AGRÁRIOS: Arrendatário despejado perde direito de retenção por
5/25/25
Albenir Querubini
5/1/25
Dia do Trabalho e Valorização das Prerrogativas dos(as) Advogados - Em defesa da da Lei nº 15.109/2025
Prezados(as) colegas, Neste Dia do Trabalho, quero deixar registrada minha homenagem a todos os
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Dia do Trabalho e Valorização das Prerrogativas dos(as) Advogados - Em defesa da da Lei nº 15.109/2025
Prezados(as) colegas, Neste Dia do Trabalho, quero deixar registrada minha homenagem a todos os
5/1/25
Albenir Querubini
3/23/25
Ciclo de Palestras de Direito aplicado ao Agronegócio - Itaqui/RS
No dia 26 de março de 2025, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS)
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Ciclo de Palestras de Direito aplicado ao Agronegócio - Itaqui/RS
No dia 26 de março de 2025, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS)
3/23/25
Albenir Querubini
3/5/25
Fwd: Agronegócio e tributação: Atuação estratégica para advogados
Mais informações em: https://eventos.migalhas.com.br/evento/613/agronegocio-em-foco-desafios-
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Fwd: Agronegócio e tributação: Atuação estratégica para advogados
Mais informações em: https://eventos.migalhas.com.br/evento/613/agronegocio-em-foco-desafios-
3/5/25
Albenir Querubini
3/5/25
Evento Jurídico Expodireto 2025
A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL,
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Evento Jurídico Expodireto 2025
A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL,
3/5/25
Albenir Querubini
3/4/25
“Direito Agrário, Estudos de Temas Relevantes” - Wellington Pacheco Barros
🚨 LANÇAMENTO EDITORIAL 🚨 O renomado jurista Wellington Pacheco Barros acaba de lançar a obra “Direito
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“Direito Agrário, Estudos de Temas Relevantes” - Wellington Pacheco Barros
🚨 LANÇAMENTO EDITORIAL 🚨 O renomado jurista Wellington Pacheco Barros acaba de lançar a obra “Direito
3/4/25
Albenir Querubini
11/26/24
NOVIDADE LEGISLATIVA de 26/11/2024
NOVIDADE LEGISLATIVA de 26/11/2024, por Albenir Querubini - @albenirquerubini: Foi publicada hoje no
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NOVIDADE LEGISLATIVA de 26/11/2024
NOVIDADE LEGISLATIVA de 26/11/2024, por Albenir Querubini - @albenirquerubini: Foi publicada hoje no
11/26/24
Albenir Querubini
11/15/24
VÍDEO do Congresso Universitário Interdisciplinar de Direito Agrário - CUIDA
Confira abaixo o vídeo do II Congresso Universitário Interdisciplinar de Direito Agrário - CUIDA! 🌾✨
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VÍDEO do Congresso Universitário Interdisciplinar de Direito Agrário - CUIDA
Confira abaixo o vídeo do II Congresso Universitário Interdisciplinar de Direito Agrário - CUIDA! 🌾✨
11/15/24
Albenir Querubini
11/11/24
ABERTAS AS INSCRIÇÕES - 5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio!
Já estão abertas as inscrições para o 5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio! 🌾⚖️ 📅 Data
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ABERTAS AS INSCRIÇÕES - 5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio!
Já estão abertas as inscrições para o 5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio! 🌾⚖️ 📅 Data
11/11/24
Albenir Querubini
10/23/24
Conversas sobre a Atualização do Código Civil – XXXII: análise dos Arts. 475 a 475-A
https://direitoagrario.com/conversas-sobre-a-atualizacao-do-codigo-civil-xxxii-analise-dos-arts-475-a
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Conversas sobre a Atualização do Código Civil – XXXII: análise dos Arts. 475 a 475-A
https://direitoagrario.com/conversas-sobre-a-atualizacao-do-codigo-civil-xxxii-analise-dos-arts-475-a
10/23/24
Albenir Querubini
9/12/24
“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 10: Imóvel Agrário
O projeto Direito Agrário Levado a Sério voltou! Nesse décimo episódio os professores Albenir
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“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 10: Imóvel Agrário
O projeto Direito Agrário Levado a Sério voltou! Nesse décimo episódio os professores Albenir
9/12/24
Albenir Querubini
9/5/24
NOVIDADE EDITORIAL: Estudos de Direito para Famílias Empresárias
Saiba mais em: https://direitoagrario.com/estudos-de-direito-para-familias-empresarias/ Acaba de ser
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NOVIDADE EDITORIAL: Estudos de Direito para Famílias Empresárias
Saiba mais em: https://direitoagrario.com/estudos-de-direito-para-familias-empresarias/ Acaba de ser
9/5/24
Albenir Querubini
9/3/24
INSCRIÇÕES ABERTAS - Curso de Formação em Direito Agrário - 100% on Line, gratuito e certificado
🌾🌿🌾🌿 CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITO AGRÁRIO 🌿🌾🌿🌾 edição 2024 O curso é exclusivo para estudantes de
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INSCRIÇÕES ABERTAS - Curso de Formação em Direito Agrário - 100% on Line, gratuito e certificado
🌾🌿🌾🌿 CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITO AGRÁRIO 🌿🌾🌿🌾 edição 2024 O curso é exclusivo para estudantes de
9/3/24
Albenir Querubini
8/30/24
📢 Vídeo do I Seminário Virtual: A Função Social do Contrato – Disponível Agora!
No dia 23 de agosto de 2024, a ESA – OAB/RS promoveu o I Seminário Virtual A Função Social do
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📢 Vídeo do I Seminário Virtual: A Função Social do Contrato – Disponível Agora!
No dia 23 de agosto de 2024, a ESA – OAB/RS promoveu o I Seminário Virtual A Função Social do
8/30/24
Albenir Querubini
8/28/24
Fwd: Pós-Graduação em Direito Aplicado ao Agronegócio
Visualizar como página web Oi bom dia, tudo bem? 😃 Aqui é do IDCC - Instituto de Direito
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Fwd: Pós-Graduação em Direito Aplicado ao Agronegócio
Visualizar como página web Oi bom dia, tudo bem? 😃 Aqui é do IDCC - Instituto de Direito
8/28/24
Albenir Querubini
8/27/24
Evento Jurídico Expointer 2024 - dia 29/08 - 16h
A Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas
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Evento Jurídico Expointer 2024 - dia 29/08 - 16h
A Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas
8/27/24
Albenir Querubini
8/20/24
NOVIDADE EDITORIAL: Direito Agrário Brasileiro (versão e-book para download gratuito)
A obra coletiva “Direito Agrário Brasileiro” é oriunda do planejamento da Comissão Nacional de
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NOVIDADE EDITORIAL: Direito Agrário Brasileiro (versão e-book para download gratuito)
A obra coletiva “Direito Agrário Brasileiro” é oriunda do planejamento da Comissão Nacional de
8/20/24
Albenir Querubini
8/16/24
NOVIDADE EDITORIAL - Alienação fiduciária de bens imóveis
Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, de autoria de
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NOVIDADE EDITORIAL - Alienação fiduciária de bens imóveis
Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, de autoria de
8/16/24
Albenir Querubini
8/14/24
PROGRAMAÇÃO COMPLETA - VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO
O VI Congresso Nacional de Direito Agrário acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 na cidade de
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PROGRAMAÇÃO COMPLETA - VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO
O VI Congresso Nacional de Direito Agrário acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 na cidade de
8/14/24
Albenir Querubini
8/1/24
HOJE! Evento sobre a Medida Provisória 1.247, de 31/07/2024 - ENDIVIDAMENTO RURAL GAÚCHO - Enchentes
Hoje (01/08) vamos realizar evento sobre a MP do Endividamento Rural Gaúcho, com transmissão on-line,
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HOJE! Evento sobre a Medida Provisória 1.247, de 31/07/2024 - ENDIVIDAMENTO RURAL GAÚCHO - Enchentes
Hoje (01/08) vamos realizar evento sobre a MP do Endividamento Rural Gaúcho, com transmissão on-line,
8/1/24
Albenir Querubini
8/1/24
Novidade editorial - Seguro Rural, de Tobias Marini de Salles Luz
Acaba de ser lançada a obra Seguro Rural, de autoria do advogado agrarista Tobias Marini de Salles
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Novidade editorial - Seguro Rural, de Tobias Marini de Salles Luz
Acaba de ser lançada a obra Seguro Rural, de autoria do advogado agrarista Tobias Marini de Salles
8/1/24
Albenir Querubini
8/1/24
VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO - 22 e 23 de agosto - Goiânia/GO
O IV Congresso Nacional de Direito Agrário acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 na cidade de
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VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO - 22 e 23 de agosto - Goiânia/GO
O IV Congresso Nacional de Direito Agrário acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 na cidade de
8/1/24
Albenir Querubini
5/11/24
LINK e programação do Aulão Solidário
🇧🇷Aulão Solidário - Direito Agrário e Direito Aplicado ao Agronegócio unidos pelo Rio Grande do Sul 💚
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LINK e programação do Aulão Solidário
🇧🇷Aulão Solidário - Direito Agrário e Direito Aplicado ao Agronegócio unidos pelo Rio Grande do Sul 💚
5/11/24
Albenir Querubini
5/10/24
🇧🇷Aulão Solidário - Direito Agrário e Direito Aplicado ao Agronegócio unidos pelo Rio Grande do Sul 💚❤️💛
🇧🇷 Aulão Solidário - Direito Agrário e Direito Aplicado ao Agronegócio unidos pelo Rio Grande do Sul
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🇧🇷Aulão Solidário - Direito Agrário e Direito Aplicado ao Agronegócio unidos pelo Rio Grande do Sul 💚❤️💛
🇧🇷 Aulão Solidário - Direito Agrário e Direito Aplicado ao Agronegócio unidos pelo Rio Grande do Sul
5/10/24
Albenir Querubini
4/23/24
Novidade legislativa - Decreto dos atos normativos federais
INTERESSANTE NOVIDADE LEGISLATIVA (23/04/2024 – por Albenir Querubini @albenirquerubini) Foi
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Novidade legislativa - Decreto dos atos normativos federais
INTERESSANTE NOVIDADE LEGISLATIVA (23/04/2024 – por Albenir Querubini @albenirquerubini) Foi
4/23/24