O Centro de Estudos Jurídicos da
Presidência e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da
Justiçapromovem a 6ª edição do Programa de
Intercâmbio SAL/SAJ. A
atividadetem o
objetivo de mostrar o funcionamento do processo de elaboração dos textos de
atos normativos pelos Ministérios e a tramitação de projetos de lei
no Congresso
Nacional.
Serão selecionados 10 graduandos e 2
pesquisadores da área de Direito e de áreas correlatas para passar três semanas
em Brasília (de 18/07 a 05/08) e
acompanhara elaboração
normativa de perto.
Para se candidatar às vagas, é necessário
escrever uma dissertação sobre o tema "Elaboração Normativa como Política
Pública", preencher a ficha de inscrição disponível no site do Centro de Estudos(www.planalto.gov.br/centrodeestudos), e encaminhá-las ao email centroes...@planalto.gov.br até
dia 19/06/2011.