Como registrar um projeto?

[Bruno Sampaio]

Olá pessoal!

Estou montando um projeto de um serviço e gostaria de saber como poderia registrá-lo. 

Quero registrá-lo pois pretendo apresentá-lo para governo e empresas particulares. Sei que não existe 100% de garantia para isso mas como posso reduzir as possibilidades de que a ideia apresentada não seja "copiada"?

Se possível, gostaria muito da ajuda de vocês.

--
Bruno Sampaio
Designer de Interação
www.meteora.com.br

[Michela França]

Olá Bruno,

 

Você precisa analisar se pode ser feito o depósito da ideia e depois requerer os direitos autorais.

 

Segue uma breve explicação:

 

Segundo a OMPI (organização mundial de propriedade intelectual), propriedade intelectual “refere-se às criações da mente: invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens e desenhos usados no comércio. A Propriedade Intelectual (IP) é dividida em duas categorias: propriedade industrial, que inclui invenções (patentes), marcas, desenhos industriais e indicações geográficas de origem; e direitos autorais, que inclui obras literárias e artísticas, tais como romances, poemas e peças teatrais, filmes, obras musicais, obras artísticas, tais como desenhos, pinturas, fotografias e esculturas e projetos arquitetônicos. Direitos conexos incluem as de artistas em suas performances, produtores de fonogramas em suas gravações e os organismos de radiodifusão em seus programas de rádio e televisão.”

 

Não são objeto de proteção como direitos autorais :

I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;

II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;

III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;

IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;

V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;

VI - os nomes e títulos isolados;

VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras

 

Um caminho é procurar a orientação SENAI. http://www.pr.senai.br/marcasepatentes/FreeComponent3546content103838.shtml

Abraços,

Michela França.

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[patriciamo]

Oi Bruno,

Você já conversou com um advogado PI (especializado em Propriedade
Intelectual)? Costumam ser bastante caros (R$400,oo hora) mas talvez
te economize tempo e dinheiro pela frente.

Enquanto isso, olhe o link abaixo, que pode te direcionar um pouco,
caso prossiga sozinho (sem a ajuda de um advogado):
http://adg.org.br/blog/blog/onde-posso-registrar-o-meu-trabalho/

Gostaria também de compartilhar uma experiência minha com registro de
"patentes." Isso ocorreu há poucos anos atras quando eu morava nos EUA
(e as leis de lá são diferentes das daqui). Desenvolvi um modo de
interatividade considerado "inovador" e por sugestão de algumas
pessoas, fui verificar a possibilidade de patenteá-la (e assim, poder
desfrutar do lado comercial da coisa). Bom, fizemos (o advogado
contratado e eu) uma pesquisa preliminar para avaliar sobre o "grau de
unicidade" do meu trabalho e verificamos que embora eu tenha juntados
ideias ja existentes em um modo "novo" (o que tb pode ser considerado
inovação), este não era "assim tão novo" para justificar o custo de se
pagar por uma patente, e tb a manutenção desta, o que ao longo do
tempo, fica mais caro do que a patente. Explico: mesmo você
patenteando um produto, etc, isso não garante que outras pessoas não
ao usem para benefícios comerciais, ou mesmo imitação da ideia. O
único modo de se garantir ou prevenir que isso não ocorra é você ficar
"vigiando"/monitorando o mercado e concorrentes... o que implica tempo
e dinheiro. Grandes empresas que baseiam seus produtos em patentes/
inovação (Apple, Google, farmacêuticas, etc), possuem um departamento
jurídico destinado a gerenciar/monitorar suas PIs, ou seja, custo
imbuído no preço dos produtos que consumimos.

Para pequenos, que nem nós, temos que avaliar os ganhos e perdas em
patentear, por isso, talvez seja bom você discutir isso com um
advogado e se informar bem dos prós e contras, e assim, decidir qual
direção tomar.

Dois livros me ajudaram muito a repensar essa questão de inovação/
lançamento de produtos: The Myths of Innovation/ Scott Berkun e The
Art of Innovation/Tom Kelley (mas existem outros legais tb). Considero
este tema fascinante e o que tenho aprendido a partir dessas leituras
e de outras fontes:
- é melhor lançar o produto e assim sair na frente. Com patente ou não
as chances das empresas te copiarem existe! Pelo menos vc vai estar na
frente.
- se para cada nova ideia vc for conversar com um advogado para se
proteger, etc, as chances de você lançar o produto vão diminuir (pode
desistir mais facilmente, etc.) ou demorar muito mais.
- inovações "de verdade, que representam rupturas" demoram anos (ou
mesmo séculos) para serem aceitas e assimiladas pela maioria da
população.
- é sempre caro "inovar".

Enfim, para te dar uma luz, um dos produtos mais vendidos da Microsoft
é o Office, concorda? Ao lançar a suite, a MS não inovou no sentido
que entendemos de ter lançado algo que não existia na época. Na
realidade o Bill Gates melhorou o que já existia na época. O que eles
fizeram foi organizar o produto em uma suite, padronizar e melhorar o
UI, e enfim... e até hoje o Office é usado como o software padrão.
Conclusão... desenvolva bons produtos e venda qualidade que os
clientes vão querer trabalhar com você.

Bom, é isso. Boa sorte.

Patricia Mourthé
Designer de Interação

[Bruno Sampaio]

Muito obrigado pelas dicas e referências. Vou analisar tudo com calma e decidir que caminho seguir.

Grato!

[Juliana Educação Livre]

Bruno

Juridicamente... Fomos orientados a registrar tudo em Creative Commons. Assim, você poderá formalizar a apresentação ao mercado e entrando algum investimento você parte para o registro burocrático.


Juliana

Em 12 de maio de 2012 18:15, Bruno Sampaio <br...@meteora.com.br> escreveu:

[Danilo Strauss Neto]

Bruno, entendo seu lado pois já fui muito nessa linha.

Mas como diz Platão em sua "Teoria do Conhecimento", no mundo das ideias, as ideias por si são seres À parte de nós, se manifestando nos mais capazes e/ou persistentes para usá-las para o bem e executá-las de fato.

Não há como se patentear ideias, o que se pode patentear é sempre alguma forma de algo CONCLUSO, ou seja, algo palpável disso tudo: 

- estrutura ou "blueprint" do projeto;

- logotipo / marca / identidade visual;

- protótipos funcionais; etc.

E o que se pode ser registrado, sempre trazem custos/investimentos (depende de como se encarar o gasto).

Paralelamente a isto tudo, considere o seguinte:

Mas nada disso substitui a EXECUÇÃO (quem diz muito isso é o Marco Gomes da boo-box).  

Se o seu Cliente gostou da ideia, mas não acredita que você possa executá-la, infelizmente não há muito o que se fazer... 

Agora se o Cliente acredita na ideia e acredita na sua capacidade de executá-la, ambos possuem a faca e o queijo nas mãos.

Ideias funcionam muito como Treinamentos: uma vez dada uma aula / passado o conhecimento, não há como se reaver o que foi passado adiante.

Uma medida que passei a adotar nos meus casos, com sites (por exemplo) foi o de providenciar o registro do domínio. 

Isso facilita quando você pode fazer isto, atrelar o projeto a um nome e este nome você registrar e depois passar a propriedade para o Cliente no final do projeto.

Abraço,

Danilo Strauss Neto, 

Designer Gráfico

GRAFIZUL - www.grafizul.com
(47) 9908-2279 - JVE,SC
danil...@gmail.com
http://dbrainstorms.blogspot.com/

2012/5/12 Juliana Educação Livre <educaca...@gmail.com>