O investimento na primeira infância assegura os direitos das crianças, contribuindo para a formação de adultos saudáveis, além de promover o desenvolvimento sustentável da sociedade.
Este edital prevê o apoio a projetos que atuem, ou que apresentem proposta consistente de atuação, na promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, gestantes e suas famílias.
Elegibilidade
1. Podem se inscrever organizações sem fins lucrativos, formalizadas há, no mínimo, 3 anos, nos moldes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014), tais como: Associações; Fundações; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
2. Cada organização proponente:
a) poderá submeter 1 (uma) proposta por modalidade;
b) deve demonstrar capacidade técnica para executar o projeto da modalidade pretendida;
c) deve ter atuação comprovada no território brasileiro;
d) deve submeter proposta voltada ao público da primeira infância (crianças de 0 a 6 anos,
gestantes e suas famílias), em contextos de vulnerabilidade social e/ou socioeconômica;
e) deve estar regular com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias;
f) deve demonstrar capacidade de gestão compatível com o projeto proposto.
3. Projetos comprometidos com mudanças estruturais na vida das crianças e de suas famílias.
4. Linhas de atuação prioritárias:
a) Superação da pobreza multidimensional e de vulnerabilidades que afetam o
desenvolvimento infantil;
b) Fortalecimento das capacidades familiares para cuidado, proteção e desenvolvimento infantil;
c) Promoção de práticas de cuidado responsivo, vínculos familiares e ambientes protetivos;
d) Articulação comunitária e melhoria de redes locais de proteção e garantia de direitos;
e) Produção de evidências, sistematizações ou metodologias aplicadas à primeira infância.
5. Modalidades de projetos:
• Modalidade A — Apoio Estruturante. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Duração: 12 (doze) meses.
• Modalidade B — Apoio Impulsionador. Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Duração: até 12 (doze) meses.
6. As inscrições deverão ser realizadas, obrigatoriamente, pelo perfil (e CNPJ) da organização proponente e executora do projeto.
Inscrições até 24/04/2026 às 18:00
GMT-03 (Horário Padrão de Brasília)."
Para mais informações favor acessar
#TecendoInfancias #criancas #familias #DireitosDasCriancas #PrimeiraInfancia #gestantes #OSCs #DesenvolvimentoInfantil #GarantiaDeDireitos #vulnerabilidades
#RedesDeProtecao
#VinculosFamiliares #AmbientesProtetivos #CuidadoResponsivo
#officiopontoambientegmailcom
-
Repost por Officio e Ambiente