Caros(as) Colegas,
Primeiro dizer que todo e qualquer debate (quando sério) não só aceita mas, também, considera o contraditório, para que os seus interlocutores não caem na velha doença do sectarismo que, é muito próprio do discursos velhos, anacrônicos e contra-producentes do "esquerdismo" retórico que, ao meu ver, tem pautado a questão da renúncia fiscal neste e, em outros fóruns.
Segundo, dizer que no Rio de Janeiro, estive no processo de organizou um debate sobre a reforma da Lei Rouanet, consolidada sob a forma do projeto de Lei que cria o PROCULTURA que dispõe de maneira ampla sobre o formento à cultura e que tem como uma das "pernas" a renúncia fiscal, abordando outras como o FNC.
Em terceiro, digo que sou favorável que as empresas patrocinadoras que gozam do benefício fical, arquem com parte do patrocínio aportando recursos próprios. Não sou contra isso, pelo menos eu não era naquela ocasião, mas hoje vendo:
- o contingenciamento de 600 milhões de reais do MinC; e
- o dabete do supostoe "intresse" do governo de aprovar a agenda legislativa que tramita no congresso no roldão da agenda legislativa ordinária que leva (como sempre) anos a fio para chegar ao plenário e ser efetivamente aprovada, ou seja, em contexto em que o governo (seja ele PT, PSDB, PMDB...) o que trâmita em regime urgência é aquilo que o governo quer aprovar rápido e o quê ele quer aprovar com "urgentíssima" urgência é só chega no Congresso depois de ter virado MP
tenho dúvida sobre se vale mesmo a pena defender que as empresas não devam ter 100%, lembrando que 100% é paras as artes cênica, música (se eu não me engano são 70%) e cinema chega a 125%, ou seja, é lucrativo patrocinar a produção cinematográfica para muitas empresas, extamente porque ele vem se consolidando como indústria, algo que os "revolucionários" e "socialistas" de plantão negam o tempo inteiro com as suas retóricas, me desculpem, atrasadas.
Eu por exemplo atuo e dirijo uma instituição que trabalha com formação, produção, difusão e fruição das artes circenses (linguagem muito cara para estruturar um fazer). Quase 100% do orçamento desta instituição chega através de Leis de Incentivo (federal, estadual e municipal) e nem por isso somos uma organização capitalista e eu estou longe ser um. Afinal todos os nossos programas e projetos de formação são gratuitos, nossos projetos e atividades atingem preferencialmente um público alvo oriundo de classes e territórios populares e, confesso, muito do que temos realizado que (acredito) estão contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento do circo não seria possível sem recorrermos aos benefícios das Leis de Incentivo, portanto, vejo como o principal beneficiário dos incentivos que recebemos, que é proposto por nós, o nosso público alvo e o grande público em geral e não os chamdos (aqui) departamentos de marketing das empresas que nos patrocinam.
Ainda assim, não me nego a entrar no debate de querer que as empresas patrocinadoras arquem com parte dos recursos que aportam em patrocínios que utilizam do benefício fiscal. Antes porém é importante dizer que condener o benefício para a produção artística e cultural de 100% ou mais, como é o caso do cinema, os "revolucionários" e "socialistas" de plantão deveriam atentar para o fato de que as empresas que patrocinam utilizando o benefício da Lei Rouanet só podem investir 4% do IRPJ, ou seja, elas continuam tendo que recolher aos cofres públicos 96% do imposto devido. Portanto todo este discurso contra o benefício de 100% não fez "cosquinhas" naquilo que a União arrecada de IRPJ estamos falando de um valor ínfimo. O mesmo não ocorre quando falamos dos incentivo/benefícios fiscais concedidos à grade indústria, ao agronegócio, ao capital finaceiro...e tantos outros benefícios que vários outros ramos da atividade econômica recebem e os "revolucionários" e "socialistas" de plantão não abrem a boca pra falar nada.
Aguém aqui já se deu conta que o Kwa de energia paga por um teatro, um equipamento cultural, uma lona de circo é pelo menos 10 vezes mais caros que de uma fábrica de automóveis? Alguém aqui sabe que setores como agroindústria e o agronegócios tem isenções que lhe permite importar e exportar tecnologias, enquanto que a gente para importar um equipamento (caso mais específico do circo com um monociclo ou um trampolim acrobático) fabricado fora do Brasil paga impostos que a compra de um reator de energia nuclear ou a de uma máquina para estrair minério não pagam? Aguém aqui lembra que enquanto o mundo supostamente estava preocupado com o aquecimento global a indústria autonobilística teve redução de IPI em vários países do mundo que estimulou todo mundo a comprar mais carro, poluindo mais ainda? Ah!!! Sabem a soja, esta mesma que não integra a cultura alimentar do povo brasileiro; desmata para ter área de plantio e criar verdadeiros desertos verdes que arrebentam com o solo para produzir milhares de toneladas trangênicas para engordar porcos na Europa tem toda a sua cadeia produtiva (da aquisição do trator aos custos da exportação) desonrada com gordos incentivos e benefícios fiscais que devem superar em trilhões de reais o valor de renúncia fiscal da Lei Rounet (nunca efetivada em seu valor global desde a sua edição).
Pra finalizar e tentar acabar com esta retórica de caixotinho contra a renúncia fiscal a favor da cultura que, repito, é de 4% do IRPF devido pelas empresas. Vem aí a Copa de 2014 que além de gordos investimentos públicos ainda tem obras sem licitação, gerenciados pelo Presidente da CBF e um comitê executivo formado pelo seu contador, sua filha, seu genro, seu advogado e ainda tem a exigência da FIFA que obrigo Estado que recebe a copa a isentar de todos os impostos a circulação de mercadorias e os serviços prestados pela empresas patrocinadoras do torneio mundial.
Isso tudo para dizer aos "revolucionários" que o "socialismo" e o discurso contra o capitalismo cultural, não faz nem cósegas no capitalismo de fato, porque ele não viabiliza a sua sanha de acumulação pelos departamentos de marketing/patrocínio que utilizam a renúncia de 100% da Lei Rounet. Esta renúncia, por mais significativa que possa parecer, não passa de troco frente as isenções, benefícios e incentivos que um conjunto de suas outras cadeias produtivas recebem do Estado.
Toda está discussão aqui não passam de tiro na cara da cultura, ou seja, do próprio pé. E revolução de verdade deveria apontar seus rifles, canhões e fogo retórico para outros setores.
Tá na hora de parar com o fogo amigo!!!
Junior Perim