Morte do Prêmio Teatro Brasileiro e a triunfal volta dos 100% de renúncia...
Márcio Boaro
Um Grupo de Trabalho do MinC fez um estudo para reforma do projeto do Procultura, entre outros "avanços" este "estudo" elimina do texto o Prêmio Teatro Brasileiro e volta com força a renúncia de 100%. Esta aberração será votada na quarta-feira, portanto precisamos nos manifestar com urgência.
As alterações propostas são um tributo ao liberalismo, os 100% de renúncia é um absurdo que só existe no Brasil. Este vergonhoso mecanismo terceiriza, aos interesses dos departamentos de Marketing das empresas, os destinos da Cultura do Brasil. Nem Margaret Thatcher ou Ronald Reagan teriam coragem de insistir com este equivoco, mas este Grupo de Trabalho do MinC insiste.
Leiam os documentos deste Grupo de Trabalho em anexo.
P.S. Escrevi um texto onde tento deixar claro o que eu acho dos 100% de renúncia (http://marcioboaro.blogspot.com/)
De:
Assunto: [setorial-teatro] Fwd: CNPC ENCAMINHA - Relatório Grupo de Trabalho Procultura
Prezados(as) Conselheiros(as),
Segue, em anexo, relatório a ser apresentado na 14ª Reunião Ordinária do Plenário do CNPC, nos dias 7 e 8 de junho, e a tabela que contém as propostas dos membros do Grupo de Trabalho Procultura.
Atenciosamente,
Roberto Peixe
Secretário-Geral do CNPC
Ministério da Cultura
(61) 2024-2361
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Bel Toledo
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Presidência - Cooperativa
nos falamos por telefone e ele disse que foi um erro, por parte do grupo de trabalho - gt - a retirada do Pr�mio Teatro Brasileiro do Procultura. mas a volta dos 100% parece que n�o....
acho que o Marcio -RS vai se manifestar aqui assim que voltar de suas apresenta��es de rua deste domingo no RS....recomendo que esperemos um pouco....Obg, ney.
Sun, 5 Jun 2011 14:46:59 -0300
, M�rcio Boaro <marcio...@gmail.com>
escreveu:
>
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> Um Grupo de Trabalho do MinC fez um estudo para reforma do projeto do
> Procultura, entre outros "avan�os" este "estudo" elimina do texto o Pr�mio
> Teatro Brasileiro e volta com for�a a ren�ncia de 100%. Esta aberra��o ser�
> votada na quarta-feira, portanto precisamos nos manifestar com urg�ncia.
>
> As altera��es propostas s�o um tributo ao liberalismo, os 100% de ren�ncia �
> um absurdo que s� existe no Brasil. Este vergonhoso mecanismo terceiriza,
> aos interesses dos departamentos de Marketing das empresas, os destinos da
> Cultura do Brasil. Nem Margaret Thatcher ou Ronald Reagan teriam coragem de
> insistir com este equivoco, mas este Grupo de Trabalho do MinC insiste.
>
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>
> Leiam os documentos deste Grupo de Trabalho em anexo.
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> P.S. Escrevi um texto onde tento deixar claro o que eu acho dos 100% de
> ren�ncia (http://marcioboaro.blogspot.com/)
> ---------- Mensagem encaminhada ----------
>
> De:
> Data: 3 de junho de 2011 20:26
> Assunto: [setorial-teatro] Fwd: CNPC ENCAMINHA - Relat�rio Grupo de Trabalho
> Procultura
>
> Para: setorialde...@googlegroups.com
>
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> Corpo da mensagem
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> Prezados(as) Conselheiros(as),
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> Segue, em anexo, relat�rio a ser apresentado na 14� Reuni�o Ordin�ria do
> Plen�rio do CNPC, nos dias 7 e 8 de junho, e a tabela que cont�m as
> propostas dos membros do Grupo de Trabalho Procultura.
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> Atenciosamente,
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> * *
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> *Roberto Peixe*
>
> Secret�rio-Geral do CNPC
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> Minist�rio da Cultura
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> M�rcio Boaro
> http://twitter.com/mboaro
>
Alice Viveiros de Castro
um equívoco. O Premio do Teatro e da Dança não foram retirados. O
Grupo entendeu que não deviam intervir em conquistas específicas de
cada categoria.
Essa correção será apresentada a todos o mais rápido possível.
Na terça-feira discutiremos na Plenária do CNPC as mudanças no Pró-Cultura.
Aviso a todos que o Circo vai solicitar a criação do Prêmio para o Circo.
abraços
Alice Viveiros de Castro
Em 05/06/11, Márcio Boaro<marcio...@gmail.com> escreveu:
> Um Grupo de Trabalho do MinC fez um estudo para reforma do projeto do
> Procultura, entre outros "avanços" este "estudo" elimina do texto o Prêmio
> Teatro Brasileiro e volta com força a renúncia de 100%. Esta aberração será
> votada na quarta-feira, portanto precisamos nos manifestar com urgência.
>
> As alterações propostas são um tributo ao liberalismo, os 100% de renúncia é
> um absurdo que só existe no Brasil. Este vergonhoso mecanismo terceiriza,
> aos interesses dos departamentos de Marketing das empresas, os destinos da
> Cultura do Brasil. Nem Margaret Thatcher ou Ronald Reagan teriam coragem de
> insistir com este equivoco, mas este Grupo de Trabalho do MinC insiste.
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>
> Leiam os documentos deste Grupo de Trabalho em anexo.
>
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> P.S. Escrevi um texto onde tento deixar claro o que eu acho dos 100% de
> renúncia (http://marcioboaro.blogspot.com/)
> ---------- Mensagem encaminhada ----------
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> De:
> Data: 3 de junho de 2011 20:26
> Assunto: [setorial-teatro] Fwd: CNPC ENCAMINHA - Relatório Grupo de Trabalho
> Procultura
>
> Para: setorialde...@googlegroups.com
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> Corpo da mensagem
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> Prezados(as) Conselheiros(as),
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> Segue, em anexo, relatório a ser apresentado na 14ª Reunião Ordinária do
> Plenário do CNPC, nos dias 7 e 8 de junho, e a tabela que contém as
> propostas dos membros do Grupo de Trabalho Procultura.
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"Se não puder dançar essa não é a minha revolução" - Emma Goldman
Alice Viveiros de Castro
Estrada do Contorno, 7 Faz da Grama
Rio Claro - RJ - 27460-000
Márcio Boaro
Os equívocos deste GT são maiores do que não citar o prêmio, o maior equívoco é a volta do famigerado desconto de 100% nos impostos das empresas que queiram fazer cortesia com chapéu do governo. O parecer do GT diz que esta vergonha deve ser perpetuada, não temos como ficar animados com o Procultura quando ele carrega esta triste mácula. Um cancro que existe para satisfazer os interesses de empresas que usam os projetos culturais como um "chaveiro bonitinho" que leva o logotipo da empresa. É claro que as empresas sempre vão procurar bibelôs ("projetos culturais") que possam agradar seus consumidores, não esquecendo que estes bibelôs são pagos 100% pelo dinheiro do contribuinte. Cultura nacional o que é isto? Este GT pensou nisto?
É triste... Não temos motivos para nos animar ao ler este "trabalho".
Grato
Márcio
Alice Viveiros de Castro
Rossini - Mágico
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Márcio...
Boa sorte a todos na melhor solução para os prêmios do Circo, Dança e Teatro. Que encontrem a melhor solução e que seja mais uma política que venha a complementar o finalnciamento a cultura, sem competir ou justificar retrocessos em mecanismos já conquistados.
Estou escrevendo somente pois queria me ater a um ponto :
Dinheiro de dedução fiscal por financiamento a produção cultural não pertence ao Estado. Isso é dinheiro da sociedade. e mais especificamente da receita auferida pelas empresas que financiam a cultura. Receita essa obtida com a sua própria atividade.
Aqui te fala um cara que nunca apresentou projeto pela Rouanet, pois ela tem diversas coisas que discordo. Tanto da parte das empresas quanto da parte do Estado o qual cria mecanismos tão ou mais excludentes que as próprias empresas, transformando a Rouanet em algo para o produtor e não necessariamente para o artista.
No entanto o simples fato de estarmos vendo o Ministério praticamente parado porque uma equipe econômica resolve apertar o orçamento acende um sinal vermelho que eu já tinha previsto e alertado aqui: A lei Rouanet é política de Estado justamente porque os governos não podem meter a mão no dinheiro para cobrir rombos. Ou o fariam sem pestanejar. Todos os governos. Dos companheiros aos colloridos.
Porque eles atualmente não podem fazer isso? Simples: Por que dinheiro de Renúncia Fiscal não é dinheiro do Estado. Não é e nem nunca foi e por lei não poderia pelo seguinte motivo:
Dedução de imposto de renda via incentivo a cultura é o que em Direito se chama limitação ao poder de tributar. Os valores incidentes não fazem parte do patrimônio do Estado e podemos ir além: Não fazem parte sequer do rol de DIREITOS do Estado, já que a lei assim determina: Esses valores não podem ser tributados.
A gente se bate tanto nesse diálogo sadio por uma abordagem política, filosófica do que seja o sistema de cultura, que acaba acreditando que o financiamento à cultura via Rouanet é dinheiro do Estado. Alegrai-vos... Pois não é. E caso fosse seria tratado com a mesma falta de generosidade que o Estado OPTA por destinar miseravelmente a pasta da Cultura.
Não sejamos inocentes: O impedimento a abatimento integral dos valores é um truque (agora falo como mágico). Visa cortar indiretamente valores que não se podem cortar diretamente.. . E eu "desestímulo ao estímulo"... E isso é um assunto a parte.
Vamos a um exercício prático que todo mundo aqui está acompanhando do que é transferir o eixo da sociedade para o Estado:
Cade a seleção dos projetos inscritos nos editais do ano passado? Será essa política frágil que nos deixa a mercê de governantes e políticas emergenciais é a que o Brasil precisa como substituição a Rouanet. Se querem financiar a cultura de mil formas diferentes eu aplaudo. Se querem fazer política de governo sem colocar dinheiro do governo eu simplesmente percebo. E digo para os colegas: Eh cilada Bino!
Há muito que avançar nos mecanismos de renúncia fiscal. Eu mesmo já propus aqui, para a discussão neste fórum um sistema de tríplice compensação que eu tenho CERTEZA que daria certo enquanto política de Estado. Mas apesar de tudo felizmente temos a Rouanet. E felizmente o dinheiro que a financia não tem natureza jurídica, nem técnica e nem factual de dinheiro do Estado, pois não é.
Sem ela eu estaria exatamente como estou, pois sou artista e ela é feita pensando no produtor e não na gente. Mas grande parte da produção cultural brasileira estaria parada e sufocada. Do jeitinho que está o MinC que é garroteado pelos apertos fiscais da equipe econômica.
Veja que essa não é uma crítica ao MinC ou a um governo específico. A miserabilidade imposta a cultura or sucessivos governos é um processo histórico e consolidado. O MinC cotinua um Ministério tratado com orçamento menor do que o de algumas Secretarias Estaduais. A retórica que a cultura é uma das prioridades do governo continua sendo uma balela comprovada e assinada em termos orçamentários. Então se eu fosse Ministro da Cultura, na verdade eu estaria agradecendo por um mágico falar o que eu como governo estou submetido e não posso falar.
Felizmente a lei limita ao Estado Brasileiro o poder de tributar o financiamento à cultura. Senão estaria tudo tão parado quanto o que depende do dinheiro verdadeiramente estatal.
Bom... Isso não é somente um ponto de vista. Eh também um alerta, pois governos são coisas que se alternam. Então a gente tem que aperfeiçoar e melhorar os mecanismos que dependem menos do governo que da sociedade (produtores, financiadores, artistas e público) pois se o Estado que pode destinar um bom orçamento para a cultura não o faz por opção, não temos nenhum motivo para acreditar que os mecanismos que permitam aos governos se apropriarem desses valores (como se públicos fossem) para financiar suas políticas não irão representar um grande risco, consistente em uma dependência a uma vontade política que sabemos não existir no nível central de nenhum governo em relação a cultura.
Se temos alguma duvida quanto a isso basta olharmos o quanto demora para aprovar uma PEC de interesse do governo e quanto tempo demora uma de interesse da Cultura.
Abraços a todos. Talvez de volta a ativa após um longo e tenebroso inverno,
Rossini -------Mensagem original------- |
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Giancarlo Oigalê
Vejo a ocupa��o nacional da FUNARTE como fundamental neste momento.
Abra�os,
Gian
-----Mensagem Original-----
From: Presid�ncia - Cooperativa
Sent: Sunday, June 05, 2011 4:58 PM
To: foru...@yahoogrupos.com.br ; movimento27demarco ;
debate...@googlegroups.com
Subject: {Debate C�nico} Re: [forum_CBT] Morte do Pr�mio Teatro Brasileiro e
a triunfal volta dos 100% de ren�ncia...
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Márcio Boaro
Luciano Carvalho
Tem a coragem de dizer que não é dinheiro público pois é gerado por empresas. Mágica? As marcas empresariais geram riquezas sozinhas ou são os milhares de trabalhadores direta e indiretamente ligados a elas que são os verdadeiros produtores de valor? Bem sabemos que o estado é a face reguladora do capital, é quem promove a contenção dos de fora, porém, neste ambito falacioso ainda existe espaço pra briga e imposto devido é dinheiro nosso. Os mecanismos da Rouanet são roubos à sociedade e os cortes no orçamento da cultura manobras do estado dos donos. Temos sim que lutar pelo orçamento que nos foi roubado pelos gerentes do estado e acabar a lei que alimenta os gerentes de marketing das empresas e seu alto entendimento sobre cultura.
É isso Márcio, os pressupostos que governam os pensamentos aqui expostos são antagônicos e Rossini é mais um bobo da corte.
Luciano carvalho.