Fwd: CB - Dezoito eventos feitos por administrações do DF apresentam irregularidades - 18052012

[diego ramalho]

Parabéns ao pessoal que trabalhou no levantamento desses dados :)

 

 

Para: Diego Ramalho <diegoram...@gmail.com>


Dezoito eventos feitos por administrações do DF apresentam irregularidades

Almiro Marcos

Publicação: 18/05/2012 06:16 Atualização:

Metade das 35 investigações feitas pela área de fiscalização e controle do Governo do Distrito Federal (GDF) em eventos realizados entre 2010 e este ano pelas administrações regionais apresentou algum tipo de irregularidade. Do total, 18 inspeções na documentação de festas resultaram em processos que foram encaminhados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Os problemas vão desde descumprimento da legislação para a contratação de apresentações artísticas a suspeitas de superfaturamento de materiais de infraestrutura. Os prejuízos aos cofres públicos representam pelo menos R$ 2 milhões, conforme o movimento Adote Um Distrital, que solicitou a pesquisa à Secretaria de Transparência e Controle (STC) do DF.

Foto
Plenário da Câmara Legislativa: distritais destinaram este ano quase 30% do Orçamento para festas e eventos nas cidades administrativas

 

Na lista de eventos investigados com indícios de irregularidades estão 11 realizados em 2010 e sete no ano passado. Todos eles foram promovidos pelas administrações regionais e levaram a Secretaria de Transparência e Controle a cobrar providências com o intuito de recuperar os prejuízos. “É uma forma de controle social. Se verificamos que houve prejuízo ao erário, vamos dar andamento para que isso seja ressarcido. Precisamos acompanhar os gastos do próprio governo”, explica o chefe da pasta, Carlos Higino. As providências estão relacionadas tanto no nível administrativo quanto criminal ou civil. O trâmite do processo é lento. Se comprovada a irregularidade, o administrador ou o responsável podem ser obrigados a restituir o valor gasto indevidamente na realização do evento ou mesmo serem demitidos. O problema é que, muitas vezes, como a administração tem indicação política e a investigação é demorada, quando o processo avança o responsável já pode até mesmo ter deixado o serviço público. Não há confirmação oficial de conclusão de processo que tenha obrigado algum ex-administrador a pagar alguma despesa excessiva com festas.

-- Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/05/18/interna_cidadesdf,302951/dezoito-eventos-feitos-por-administracoes-do-df-apresentam-irregularidades.shtml

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Nosso Blog: http://agenda21taguatinga-df.blogspot.com/2011/01/noticias.html 

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Att,
Prof. Davi Silva Fagundes

Ambientalista - Educador Ambiental - Gestor de Recursos Hídricos
Presidente da Agenda 21 Local de Taguatinga

Delegado da Agenda 21 do Distrito Federal

Delegado do Orçamento Participativo de Taguatinga

Membro da Comissão Organizadora Distrital - 1ª Conferência de Transparência e Controle Social do Distrito Federal 

Membro do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal

Membro do Fórum da Agenda 21 do Distrito Federal

Membro da Rede Brasileira das Agendas 21 Locais Região do Distrito Federal e Entorno

Membro do Fórum Nacional da Sociedade Civil dos Comitês das Bacias Hidrográficas - Região do Distrito Federal e Entorno
Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - Região do Distrito Federal
Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá - Distrito Federal
Membro da Cap-Net Brasil - Rede Brasileira de Capacitação em Recursos Hídricos
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Movimento Rio Descoberto-Corumbá Vivo
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