Cara Tamiris,
hoje eu, o Luciano e o Marcelo nos reunimos após a aula para discutir brevemente sobre nossa atuação frente à representação da PGR.
Com relação ao posicionamento, decidimos por unanimidade que a PGR defenderá a validade da Lei Ficha Limpa já para as eleições de 2010, ainda que isso signifique uma maior dificuldade argumentativa por nossa parte.
Estamos nos organizando quando à ordem de fala e seu conteúdo, e também quando ao tempo de cada integrande.
Nossos argumentos estarão pautados:
i) no embate legalidade X legitimidade.
ii) na questão da moralidade, presente nos arts. 14 e 37, CF.
iii) na definição de processo eleitoral.
iv) no aspecto do interesse público relevante que envolve a questão.
Com base nisso, agradecemos sugestões e críticas.
Nos encontraremos novamente na quinta-feira a fim de delinear de forma mais concreta a divisão de conteúdo de cada integrante e para os acertos finais.
Guilherme M. de Castro Nunes