PT, PSDB e direito humanos / Política ou polícia: as tais “lições de democracia”, novamente na USP.

[Daniel Gorte-Dalmoro]

Mais atrasadas.
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PT, PSDB e direito humanos

por Daniel Gorte-Dalmoro

Como não tinha laços afetivos com o PT, não tive problemas em aceitar que o partido não oferecia para o país uma alternativa de fato ao programa de modernização-conservadora posta em prática nos anos de tucanato no governo federal. Não precisei, portanto, fazer como muitos dos meus amigos, nutrir um ódio irracional ao PSDB para ter que justificar o voto no PT: não voto em nenhum dos dois, e em ninguém, diante do próprio arcabouço institucional que rege nossa política.

Por não ter aderido ao Fla-Flu PT-PSDB, sempre encarei ambos os partidos como primos – para não dizer irmãos (gêmeos?) –, que disputavam, via de regra, o mesmo eleitorado, o mesmo nicho, com pequenas nunces – importantes, mas não fundamentais. Ainda que PSDB caia para a direita, e PT, para a esquerda no espectro político; dentro dos partidos, a depender da corrente ou do cacique, o PT está à direita do PSDB. Para ficar apenas em um exemplo de como os partidos não possuem lá suas grandes diferenças: os programas de inclusão social postos em prática durante o governo Lula eram ações já defendidas por muitos adeptos do neoliberalismo, diante do desmonte do consenso de Washington: políticas compensatórias à massa de excluídos da bonança do capital financeiro, com o intuito de evitar eclosões sociais severas, que pusessem o status quo em risco.

Encarava como partidos próximos, mas preciso admitir, contudo, que desde a última eleição, quando Serra escancarou de vez a caixa de Pandora do pensamento mais reacionário do país, PT e PSDB começam a demarcar suas diferenças de modo mais significativo. Infelizmente, tais diferenças não se encontram no campo da economia, de programas para o país, ou mesmo em uma disputa para ver qual o mais moderno: tais diferenças têm se marcado no campo dos direitos humanos. A proposta de país é a mesma, a mesma modernização-conservadora, com alguma nuance mais desenvolvimentista aqui, mais liberal acolá, mas sempre se pautando num grande pacto com elites regionais de todas as nuances, no crescimento da produtividade e nas parcerias público-privadas – nova roupagem para as privatizações dos anos 1990.

Ainda que o PT não venha se mostrando um ferrenho defensor dos direitos humanos, na atuação da polícia e nos planos de segurança, fica evidente a diferença de tratamento para com as questões sociais, e isso não é de agora. Vale lembrar que durante os anos do governo FHC, como o governo não conseguiu cooptar o MST, o movimento passou a ser encarado como caso de polícia (mesmo de exército) – e isso foi posto em prática também por governadores aliados, como Jaime Lerner (então PFL), do Paraná, ou Antônio Britto (PMDB), do Rio Grande do Sul, com direito a assassinatos por parte da polícia.

As recentes ações da Polícia Militar paulista, uma polícia com boa reputação internacional no quesito desrespeito dos direitos humanos – vale lembrar que este anos comemoramos 20 anos do massacre do Carandiru que, dizem, matou 111 pessoas –, mostram uma vez mais a diferença entre os partidos: enquanto o PT tenta, pelas bordas, diminuir a força da PM via guardas-municipais (necessidade para aspirar a uma cadeira no conselho de segurança da ONU), o PSDB endurece a linha-dura, disposta a agradar parcela significativa da população que apóia o “atire antes, pergunte depois”, com base no precário silogismo “quem não deve não teme”.

Se na ação contra jovens de classe média, membros da elite intelectual-acadêmica do país (não necessariamente econômica, mas cientes de muitos dos seus direitos), Estado e polícia não tiveram peias em se utilizar de truculência, pode-se dizer que, diante do que ela está apta, para seus padrões, a PM paulista agiu quase que com delicadeza nos recentes grandes casos (€norme$ ca$o$) em que esteve envolvida, desta vez contra miseráveis que parte da população gostaria de ver exterminada: o expurgo da Cracolândia, a limpeza de Pinheirinho. Melhor não tentar nem imaginar como ela não atua diariamente, em casos isolados, na periferia pobre, e melhor fingir acreditar que as rebeliões nas cadeias acabaram mesmo, e que isso se deu por convencimento na base do discurso-racional aos presos e ao PCC.

Campinas, 24 de janeiro de 2012.

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Política ou polícia: as tais “lições de democracia”, novamente na USP.

por Daniel Gorte-Dalmoro

Neste domingo de carnaval, 19 de fevereiro de 2012, mais uma vez a Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo tomou a fresca da madrugada na Universidade de São Paulo [http://j.mp/yd0p10]. Chegou às cinco horas da manhã para desocupar meia dúzia de saletas que há quase dois anos eram ocupadas por estudantes que reivindicam aumento de vagas na moradia estudantil – o CRUSP –, distribuindo democraticamente violência, inclusive deixando sua marca em uma mulher grávida. Diz a polícia que apenas se utilizou da força necessária para se defender. Para uma polícia com longa lista de "mortes em conflito" e acusações de violações de direitos humanos, podemos deduzir que bala de borracha seja coisa leve.

Contrariamente à ocupação da reitoria, em novembro de 2011, não havia nenhum motivo que pudesse ser alegado “forte” para desocupação do prédio: o Moradia Retomada, definitivamente, não atrapalhava em nada as atividades burocráticas, administrativas ou pedagógicas da universidade. Não eram vagabundos, baderneiros, maconheiros, irresponsável, pelo contrário: conseguiam uma organização, e tinham um senso de responsabilidade – individual e coletivo – que a USP tem se mostrado falha em muitos aspectos. Mas a lei é a lei, dirão alguns, defensores da ordem e do progresso, ignorando que se a lei fosse a lei para sempre, a escravidão ainda estaria em vigência, e não teríamos tido FHC, Lula ou Dilma na condução do país, e sim Dom Luís Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança e Wittelsbach – apesar que, com o pensamento político visceral que parece ser a regra hoje nestes tristes trópicos, muitos devem encarar esse futuro do pretérito como virtuoso.

Como no Brasil o que temos é um arremedo de segunda linha do programa Renda Básica Cidadã (ou Renda Mínima), vinculado ainda ao que (não) ganha uma pessoa, o auxílio estudantil se torna um imperativo não apenas do ponto de vista individual, como do próprio critério de excelência acadêmica: alguém preocupado com onde morar, ou morando precariamente, tende a ter dificuldades para se concentrar nos estudos. Inclusive nesses ranqueamentos que mídia e academia de país subdesenvolvido adoram, índice de desistência do curso é algo levado em conta.

Não é demais repetir, entretanto, que a universidade pública brasileira – as paulistas acima de tudo – é feita pela elite e para a elite, para a perpetuação da elite. Os órgãos de assistência à ciência, idem. Pretendo tratar em mais detalhes deste assunto em crônica posterior.

Na semana anterior foi noticiado parceria entre USP e SPTrans, para que haja um circular que faça o trajeto USP-Estação Butantã do metrô gratuitamente para alunos e funcionários. Primeiro aspecto a ser lembrado: originalmente deveria haver uma estação de metrô dentro do campus, ela não existe porque a universidade vetou – não imaginemos que seja um disparate de uma burguesia burra e preconceituosa as reações contra as estações em Higienópolis ou no Morumbi. Segundo ponto: já que a estação fica fora do campus e haverá uma linha que fará a ligação direta entre esses dois pontos, por que não estender a gratuidade a todos os que desejam ir até a USP, seja para pesquisar, para usar a biblioteca, para vender artesanato, para catar latinhas, para passear, para ir ao MAC? No que custará a mais para USP ou SPTrans cinqüenta pessoas ao invés de dez num ônibus? Contudo, sabe-se bem quanto custará a mais para essas pessoas. Isso para não falar no aspecto simbólico: apesar de não ser inibidor dessas pessoas sem direito legal ao templo sagrado do conhecimento freqüentarem-no, ter que pagar a integração com o ônibus, ou mesmo fazer uma caminhada de vinte minutos para chegar à USP, serve para deixar claro que não são bem vindas. Lugar de povo é na cidade; na USP, acadêmicos e pessoas em seus carros, em trânsito para os bairros nobres que a cercam.

Volto à questão inicial, a nova ação do Choque na USP. Ou melhor: a nova ação do Choque em ação de contestação política. Já é assustador notar que se trata de política deliberada – política de governo – do PSDB paulista massacrar (não, o termo massacre não é pesado) qualquer contestação política e social que não seja feita nas instâncias “apropriadas”: via representantes nas casas legislativas – nas quais, diante das manobras e dos acordos entre cavalheiros que ocorrem a rodo, contestações ou são abafadas, ou são risíveis. Ainda mais aterrador é esse padrão se repetir com tamanha naturalidade na USP, teoricamente centro de excelência da ciência e do pensamento tupiniquim. Apesar de não ser o reitor mais votado – Serra escolheu o segundo na lista tríplice –, Rodas recebeu votos: possuía apoio, portanto, quando assumiu o cargo. E ainda que seu apoio seja precário – e ele e seu grupo o administra muito mal –, houve poucas manifestações contundentes e em peso dos seus pares – professores da USP – pelas atitudes que vem tomando – desmandos que vão bem além da questão da ação policial.

Não se pode chamar Rodas de fascista, simplesmente – até porque o fascismo é um fenômeno político bem delimitado na história –, mas as semelhanças que ele guarda com o movimento do início do século são evidentes, e coadunam com a idéia de universidade defendida pela elite ilustrada e pela Grande Imprensa: o tecnocratismo levado ao extremo da negação radical da política – via perseguições internas ou via polícia. A passividade dos professores apenas reforça essa impressão. Não se trata aqui de encampar o tosco discurso “quem defende a universidade não deve ser punido”, afinal, não há um absoluto do que seja a defesa da universidade, mas saber que dissenção é parte da política e da ciência – goste-se ou não, ambas estão fortemente vinculadas. Assumir o debate e a negociação – que não devem ser confundidos, o primeiro com o é assim, entendeu?, a segunda com você faz do meu jeito e estamos todos bem – é fator vital para o crescimento da própria universidade, e até, quem sabe, para uma futura inserção de fato desta na vida quotidiana do país – inserção essa, espero, que não seja para calcular o gás mais agressivo sem ser letal, se é que ser letal de vez em quando não caia bem, a depender sobre quem.

São Paulo, 20 de fevereiro de 2012.

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dAniel gOrte-dAlmoro
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Na teoria a prática é simples.
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"A alienação do espectador em favor do objeto contemplado se expressa assim: quanto mais ele contempla, menos vive; quanto mais aceita reconhecer-se nas imagens dominantes da necessidade, menos compreende sua própria existência e seu próprio desejo. É por isso que o espectador não se sente em casa em nenhum lugar, pois o espetáculo está em toda parte."

Debord