Criminalidade_Caso Joana
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PZUR
Jun 10, 2007, 5:23:51 AM6/10/07
to CCJ
PZUR
Jun 10, 2007, 6:38:18 AM6/10/07
to crimes-...@googlegroups.com
Publicação:
10-06-2007
Agentes
acusados de tortura
Investigado envolvimento nas alegadas agressões a Leonor Cipriano,
mãe de Joana, a criança desaparecida no Algarve
Cinco inspectores da Polícia Judiciária foram
acusados pelo Ministério Público, por envolvimento nas alegadas agressões a
Leonor Cipriano, mãe de Joana, a criança desaparecida no Algarve, em Setembro de
2004. Mãe e tio foram ambos condenados por homício qualificado e profanação e
também ocultação de cadáver.
| A
informação é a manchete de hoje do Jornal de Notícias. Três dos agentes estão
acusados de tortura, crimes alegadamente ocorridos durante os interrogatórios à
mãe da menina desaparecida na localidade de Figueira. Um outro polícia responde por omissão de auxílio e outro por falsificação de documentos. O JN refere ainda que o procurador responsável pelo caso decidiu arquivar as suspeitas relativas a outros cincos inspectores. De acordo com o jornal, um dos acusados neste processo é Gonçalo Amaral, coordenador da PJ de Portimão, e agora um dos responsáveis pela investigação do caso Madeleine McCann. |
PZUR
Jun 12, 2007, 9:30:51 AM6/12/07
to crimes-...@googlegroups.com
Publicação:
11-06-2007
Joana "vendida
a casal estrangeiro"
Advogado da mãe de menina desaparecida há quase 3 anos quer reabrir
processo por falta de provas
O advogado de Leonor Cipriano, condenada a 16
anos e oito meses de prisão pela morte da filha Joana, vai avançar com um
recurso de revisão do processo. João Grade considera que a “morte da criança e o
envolvimento da mãe ficaram por provar”. Entretanto, o tio da menina, que
também está a cumprir pena de prisão, garante que a irmã vendeu a filha a um
casal estrangeiro.
O corpo de Joana, desaparecida do Algarve a 12 de Setembro de 2004,
nunca foi encontrado. Leonor Cipriano, a mãe de Joana foi condenada a 16 anos e
oito meses de prisão pelo assassínio da menor, juntamente com o irmão, João
Cipriano.
Segundo o Diário de Notícias, os novos dados têm por base cartas enviadas por João Cipriano a uma outra irmã, sendo que duas das missivas terão sido enviadas a partir do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.
Mãe terá vendido filha
Nas diferentes cartas, João Cipriano terá acusado Leonor de ter vendido a filha a um casal estrangeiro e de não ter dito a verdade por vergonha. O tio da menina terá afirmado também que o dinheiro, resultado da venda da criança, terá sido entregue a um conhecido da família.
João Cipriano assegura ainda que nunca fez mal à sobrinha e que "um dia ela há-de aparecer já uma mulher".
Em declarações à SIC, o advogado João Grade garante que Leonor Cipriano "não matou nem interferiu no desaparecimento de Joana".
O advogado de defesa de Leonor Cipriano limita-se a referir falta de provas.
PJ acusada de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documento
A Associação dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) disse este domingo à Lusa que vai processar o magistrado que acusa de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documento cinco elementos da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito do caso Joana.
Segundo a ASFIC há três elementos da PJ acusados de crime de tortura, um elemento acusado de omissão de auxílio e um quinto elemento por falsificação de documento.
A acusação do MP a elementos da Judiciária é classificada pelo presidente da ASFIC, Carlos Anjos, de "aberração", "infeliz" e "má do ponto de vista jurídico".
"Esta peça jurídica é uma aberração. Se fosse um exame de quarta classe, eu já nem digo um exame da faculdade, o magistrado e autor da dita peça chumbava de certeza", refere Carlos Anjos.
"Documento falso"
A ASFIC informa que vai acusar o procurador por não provar que o documento do colega da Judiciária é falso e por adulterar a verdade dos factos na acusação.
"Ele (o procurador) escreve claramente que um dos nossos colegas foi reconhecido pela Leonor Cipriano, mas estranhamente esqueceu-se de colocar o resto da frase, que é demasiado importante", conta Calos Anjos, referindo que falta o excerto da declaração onde Leonor Cipriano diz que aquele profissional nunca a agrediu.
O inspector que Leonor Cipriano reconheceu esteve presente em todos os interrogatórios feitos à mãe de Joana pela Judiciária.
O presidente da ASFIC admite ainda que há uma manifesta "desconformidade entre aquilo que é referido na acusação e as conclusões a que chega o procurador do MP".
Segundo Carlos Anjos, o magistrado "adultera a verdade dos factos", porque não consegue imputar nenhum daqueles crimes a nenhum dos profissionais da polícia.
"Pior do que dizer que houve tortura é dizer que fomos nós (PJ) que a fizemos, mas ele próprio (magistrado do MP) admite na acusação que não consegue provar que foram elementos da Judiciária que fizeram a tortura, nem quem são os elementos da polícia", observa Carlos Anjos.
"Tinha de acusar alguém"
As críticas da ASFIC ao magistrado do MP sobem de tom quando Carlos Anjos diz que as escolhas dos acusados foram "feitas ao acaso", porque Leonor Cipriano nunca reconheceu os agressores: "foram feitas porque sim, porque tinha de acusar alguém".
"Eu não sei quem é, mas tenho de acusar alguém e acuso estes", sugeriu Carlos Anjos, sobre o processo de escolha dos acusados, referindo que podiam ter sido "outros cinco quaisquer elementos da Judiciária".
Os acusados
Um dos acusados é o coordenador de investigação criminal da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral, o outro é um inspector chefe, o líder da equipa que estava a chefiar as investigações no terreno no caso Joana, e que entretanto se reformou.
Os restantes três acusados, inspectores, dois deles eram os responsáveis pelos interrogatórios e, por fim, um elemento que fez uma informação do serviço e que é acusado de falsificação de documento.
Todos, à excepção de Gonçalo Amaral, são elementos da Judiciária de Lisboa.
Questionado pela Lusa sobre o facto das acusações à Judiciária poderem vir a alterar o processo das condenações de Leonor e João Cipriano, que entretanto viram a pena reduzida pelo Supremo Tribunal de Justiça para 16 anos e oito meses de prisão, o responsável afirma que tais acusações "não têm nada a ver".
"Não tem nada a ver. A prova de condenação tem de ser feita em tribunal e, portanto, o colectivo que condenou a Leonor Cipriano, não a condenou por aquilo que ela disse à Judiciária, condenou-a sim por aquilo que foi provado em tribunal".
Com Lusa
Segundo o Diário de Notícias, os novos dados têm por base cartas enviadas por João Cipriano a uma outra irmã, sendo que duas das missivas terão sido enviadas a partir do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.
Mãe terá vendido filha
Nas diferentes cartas, João Cipriano terá acusado Leonor de ter vendido a filha a um casal estrangeiro e de não ter dito a verdade por vergonha. O tio da menina terá afirmado também que o dinheiro, resultado da venda da criança, terá sido entregue a um conhecido da família.
João Cipriano assegura ainda que nunca fez mal à sobrinha e que "um dia ela há-de aparecer já uma mulher".
Em declarações à SIC, o advogado João Grade garante que Leonor Cipriano "não matou nem interferiu no desaparecimento de Joana".
O advogado de defesa de Leonor Cipriano limita-se a referir falta de provas.
PJ acusada de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documento
A Associação dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) disse este domingo à Lusa que vai processar o magistrado que acusa de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documento cinco elementos da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito do caso Joana.
Segundo a ASFIC há três elementos da PJ acusados de crime de tortura, um elemento acusado de omissão de auxílio e um quinto elemento por falsificação de documento.
A acusação do MP a elementos da Judiciária é classificada pelo presidente da ASFIC, Carlos Anjos, de "aberração", "infeliz" e "má do ponto de vista jurídico".
"Esta peça jurídica é uma aberração. Se fosse um exame de quarta classe, eu já nem digo um exame da faculdade, o magistrado e autor da dita peça chumbava de certeza", refere Carlos Anjos.
"Documento falso"
A ASFIC informa que vai acusar o procurador por não provar que o documento do colega da Judiciária é falso e por adulterar a verdade dos factos na acusação.
"Ele (o procurador) escreve claramente que um dos nossos colegas foi reconhecido pela Leonor Cipriano, mas estranhamente esqueceu-se de colocar o resto da frase, que é demasiado importante", conta Calos Anjos, referindo que falta o excerto da declaração onde Leonor Cipriano diz que aquele profissional nunca a agrediu.
O inspector que Leonor Cipriano reconheceu esteve presente em todos os interrogatórios feitos à mãe de Joana pela Judiciária.
O presidente da ASFIC admite ainda que há uma manifesta "desconformidade entre aquilo que é referido na acusação e as conclusões a que chega o procurador do MP".
Segundo Carlos Anjos, o magistrado "adultera a verdade dos factos", porque não consegue imputar nenhum daqueles crimes a nenhum dos profissionais da polícia.
"Pior do que dizer que houve tortura é dizer que fomos nós (PJ) que a fizemos, mas ele próprio (magistrado do MP) admite na acusação que não consegue provar que foram elementos da Judiciária que fizeram a tortura, nem quem são os elementos da polícia", observa Carlos Anjos.
"Tinha de acusar alguém"
As críticas da ASFIC ao magistrado do MP sobem de tom quando Carlos Anjos diz que as escolhas dos acusados foram "feitas ao acaso", porque Leonor Cipriano nunca reconheceu os agressores: "foram feitas porque sim, porque tinha de acusar alguém".
"Eu não sei quem é, mas tenho de acusar alguém e acuso estes", sugeriu Carlos Anjos, sobre o processo de escolha dos acusados, referindo que podiam ter sido "outros cinco quaisquer elementos da Judiciária".
Os acusados
Um dos acusados é o coordenador de investigação criminal da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral, o outro é um inspector chefe, o líder da equipa que estava a chefiar as investigações no terreno no caso Joana, e que entretanto se reformou.
Os restantes três acusados, inspectores, dois deles eram os responsáveis pelos interrogatórios e, por fim, um elemento que fez uma informação do serviço e que é acusado de falsificação de documento.
Todos, à excepção de Gonçalo Amaral, são elementos da Judiciária de Lisboa.
Questionado pela Lusa sobre o facto das acusações à Judiciária poderem vir a alterar o processo das condenações de Leonor e João Cipriano, que entretanto viram a pena reduzida pelo Supremo Tribunal de Justiça para 16 anos e oito meses de prisão, o responsável afirma que tais acusações "não têm nada a ver".
"Não tem nada a ver. A prova de condenação tem de ser feita em tribunal e, portanto, o colectivo que condenou a Leonor Cipriano, não a condenou por aquilo que ela disse à Judiciária, condenou-a sim por aquilo que foi provado em tribunal".
Com Lusa
PZUR
Jun 12, 2007, 9:43:06 AM6/12/07
to crimes-...@googlegroups.com
PZUR
Jun 13, 2007, 9:46:46 AM6/13/07
to crimes-...@googlegroups.com
Caso
Joana
Advogado considera que
relatos de tortura alteraram a sentença
O advogado de
Leonor Cipriano, condenada a 16 anos de prisão por homicídio da filha, acredita
que se as recentes acusações à Polícia Judiciária (PJ) de tortura surgissem
durante o processo o desfecho teria sido diferente
O «caso Joana»
remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina de oito anos desapareceu
da aldeia de Figueira, Portimão, e cuja mãe, Leonor Cipriano, e o tio, João
Cipriano, estão condenados a 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio e
ocultação de cadáver de criança.
Em declarações à Lusa, João Grade afirmou que a recente acusação do Ministério Público (MP) contra cinco inspectores da PJ envolvidos no «caso Joana» não interferiu no seu pedido de revisão do processo que culminou na condenação da mãe e tio da menina, João Cipriano.
Segundo João Grade, a intenção de pedir a revisão do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça tem vindo a ser ponderada há algum tempo e não foram «acontecimentos recentes» que determinaram a decisão.
O advogado admitiu, todavia, que se a acusação do MP aos cinco elementos da PJ tivesse sido deduzida durante o processo, o desfecho do caso poderia ser «completamente diferente», ou seja, a condenação de Leonor Cipriano teria sido mais favorável e não a uma pena de prisão de 16 anos.
«É pena que um processo demore três anos a ser instruído até à acusação», lamentou João Grade.
O MP acusou há cerca de três semanas cinco elementos da Polícia Judiciária (PJ), sendo três deles acusados do crime de tortura durante um interrogatório em Outubro de 2004, outro elemento por omissão de auxílio e um quinto por falsificação de documentos.
O advogado dos cinco inspectores acusados pelo MP no âmbito do caso Joana, António Pragal Colaço, considerou a decisão do magistrado «um acto de natureza política» e «incompetente» do ponto de vista técnico-jurídico, pelo que conta ainda esta semana entregar na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, uma queixa crime contra o magistrado.
Aquele jurista sustenta ainda as críticas ao procurador no facto de ter sido o terceiro magistrado do MP a trabalhar no caso das alegadas agressões a Leonor Cipriano, mãe de Joana.
O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), estrutura que representa os efectivos da PJ, disse também à Lusa que há «desconformidades entre aquilo que é referido na acusação e as conclusões a que chega o procurador».
Em declarações à Lusa, João Grade afirmou que a recente acusação do Ministério Público (MP) contra cinco inspectores da PJ envolvidos no «caso Joana» não interferiu no seu pedido de revisão do processo que culminou na condenação da mãe e tio da menina, João Cipriano.
Segundo João Grade, a intenção de pedir a revisão do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça tem vindo a ser ponderada há algum tempo e não foram «acontecimentos recentes» que determinaram a decisão.
O advogado admitiu, todavia, que se a acusação do MP aos cinco elementos da PJ tivesse sido deduzida durante o processo, o desfecho do caso poderia ser «completamente diferente», ou seja, a condenação de Leonor Cipriano teria sido mais favorável e não a uma pena de prisão de 16 anos.
«É pena que um processo demore três anos a ser instruído até à acusação», lamentou João Grade.
O MP acusou há cerca de três semanas cinco elementos da Polícia Judiciária (PJ), sendo três deles acusados do crime de tortura durante um interrogatório em Outubro de 2004, outro elemento por omissão de auxílio e um quinto por falsificação de documentos.
O advogado dos cinco inspectores acusados pelo MP no âmbito do caso Joana, António Pragal Colaço, considerou a decisão do magistrado «um acto de natureza política» e «incompetente» do ponto de vista técnico-jurídico, pelo que conta ainda esta semana entregar na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, uma queixa crime contra o magistrado.
Aquele jurista sustenta ainda as críticas ao procurador no facto de ter sido o terceiro magistrado do MP a trabalhar no caso das alegadas agressões a Leonor Cipriano, mãe de Joana.
O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), estrutura que representa os efectivos da PJ, disse também à Lusa que há «desconformidades entre aquilo que é referido na acusação e as conclusões a que chega o procurador».
A acusação do MP a elementos da Judiciária é
classificada pelo presidente da ASFIC, Carlos Anjos, de
«aberração»,«infeliz» e
«má do ponto de vista jurídico».
Segundo Carlos Anjos, o magistrado «adultera a verdade dos factos», porque não consegue imputar nenhum daqueles crimes a nenhum dos profissionais da Polícia Judiciária.
«Pior do que dizer que houve tortura é dizer que fomos nós (PJ) que a fizemos, mas ele próprio [magistrado do MP] admite na acusação que não consegue provar que foram elementos da Judiciária que fizeram a tortura, nem quem são os elementos da Polícia», observa Carlos Anjos.
As críticas da ASFIC ao magistrado do MP sobem de tom quando Carlos Anjos diz que as escolhas dos acusados foram «feitas ao acaso», porque Leonor Cipriano nunca reconheceu os agressores: «Foram feitas porque sim, porque tinha de acusar alguém».
Lusa/SOL
Segundo Carlos Anjos, o magistrado «adultera a verdade dos factos», porque não consegue imputar nenhum daqueles crimes a nenhum dos profissionais da Polícia Judiciária.
«Pior do que dizer que houve tortura é dizer que fomos nós (PJ) que a fizemos, mas ele próprio [magistrado do MP] admite na acusação que não consegue provar que foram elementos da Judiciária que fizeram a tortura, nem quem são os elementos da Polícia», observa Carlos Anjos.
As críticas da ASFIC ao magistrado do MP sobem de tom quando Carlos Anjos diz que as escolhas dos acusados foram «feitas ao acaso», porque Leonor Cipriano nunca reconheceu os agressores: «Foram feitas porque sim, porque tinha de acusar alguém».
Lusa/SOL
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