Justiça_Estado X Inspectores Joana

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Publicação: 10-06-2007
Agentes acusados de tortura
Investigado envolvimento nas alegadas agressões a Leonor Cipriano, mãe de Joana, a criança desaparecida no Algarve
Cinco inspectores da Polícia Judiciária foram acusados pelo Ministério Público, por envolvimento nas alegadas agressões a Leonor Cipriano, mãe de Joana, a criança desaparecida no Algarve, em Setembro de 2004. Mãe e tio foram ambos condenados por homício qualificado e profanação e também ocultação de cadáver.
A informação é a manchete de hoje do Jornal de Notícias. Três dos agentes estão acusados de tortura, crimes alegadamente ocorridos durante os interrogatórios à mãe da menina desaparecida na localidade de Figueira.
Um outro polícia responde por omissão de auxílio e outro por falsificação de documentos.
O JN refere ainda que o procurador responsável pelo caso decidiu arquivar as suspeitas relativas a outros cincos inspectores.
De acordo com o jornal, um dos acusados neste processo é Gonçalo Amaral, coordenador da PJ de Portimão, e agora um dos responsáveis pela investigação do caso Madeleine McCann.

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Arquivo SIC Publicação: 10-06-2007 "Aberração infeliz" ASFIC processa Procurador que acusa PJ de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documentos A Associação dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) disse hoje à Lusa que vai processar o magistrado que acusa de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documento cinco elementos da Polícia Judiciária no âmbito do caso Joana. As acusações do Ministério Público (MP) a cinco elementos da PJ remetem ao caso Joana, a menina algarvia que desapareceu a 12 de Setembro de 2004 na aldeia de Figueira (Portimão), e cuja mãe, Leonor Cipriano, e tio, João Cipriano, foram condenados a 20 e 19 anos de prisão, respectivamente, pela morte da criança. A ASFIC confirmou hoje à Lusa que há três elementos da Polícia Judiciária acusados de crime de tortura, um elemento acusado de omissão de auxílio e um quinto elemento por falsificação de documento. A acusação do MP a elementos da Judiciária é classificada pelo presidente da ASFIC, Carlos Anjos, de "aberração", "infeliz" e "má do ponto de vista jurídico". "Esta peça jurídica é uma aberração. Se fosse um exame de quarta classe, eu já nem digo um exame da faculdade, o magistrado e autor da dita peça chumbava de certeza", refere Carlos Anjos. A ASFIC informa que vai acusar o Procurador por não provar que o documento do colega da Judiciária é falso e por adulterar a verdade dos factos na acusação. "Ele (Procurador) escreve claramente que um dos nossos colegas foi reconhecido pela Leonor Cipriano, mas estranhamente esqueceu-se de colocar o resto da frase, que é demasiado importante", conta Calos Anjos, referindo que falta o excerto da declaração onde Leonor Cipriano diz que aquele profissional nunca a agrediu. O inspector que Leonor Cipriano reconheceu esteve presente em todos os interrogatórios feitos à mãe de Joana pela Judiciária. O presidente da ASFIC admite ainda que há uma manifesta "desconformidade entre aquilo que é referido na acusação e as conclusões a que chega o procurador do MP". Segundo Carlos Anjos, o magistrado "adultera a verdade dos factos", porque não consegue imputar nenhum daqueles crimes a nenhum dos profissionais da polícia. As críticas da ASFIC ao magistrado do MP sobem de tom quando Carlos Anjos diz que as escolhas dos acusados foram "feitas ao acaso", porque Leonor Cipriano nunca reconheceu os agressores: "foram feitas porque sim, porque tinha de acusar alguém". Com Lusa