Polícia Judiciária

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PMFLIM

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May 25, 2007, 9:08:31 AM5/25/07
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Luz verde para base de dados de ADN
Governo aprova medida para fins criminais e civis
A nova lei orgânica da Polícia Judiciária e a proposta de criação de uma base de dados para efeitos criminais e civis foram aprovadas na passada quinta-feira pelo Governo. São perfis de ADN que vão facilitar a investigação criminal e que são muito importantes no caso de pessoas desaparecidas.
Segundo a proposta aprovada pelo Governo, serão elaboradas duas bases de dados de ADN, que ficarão à responsabilidade do Instituto de Medicina Legal. A proposta vai agora para o Parlamento e visa colocar Portugal ao nível da Europa, nesta matéria.
A base de dados para fins criminais vai ser elaborada com os dados de todas as pessoas condenadas a penas concretas de prisão iguais ou superiores a três anos. No entanto, deverá ser o juiz pedir a recolha destes elementos em cada caso.
Já a base de dados para fins civis é uma espécie de impressão digital genética, que irá facilitar o trabalho de identificação de pessoas desaparecidas.
O Conselho de Ministros aprovou também a nova lei orgânica da Polícia Judiciária (PJ). Assim, haverá menos departamentos e menos dirigentes, dando lugar a uma maior concentração de serviços e de meios, o que gera maior eficácia operacional. Para além disto, a PJ terá agora possibilidade de arrecadar receitas próprias resultantes da própria actividade.
Com esta nova lei, a PJ continua com a tutela das relações com as polícias internacionais, e passa também a coordenar a articulação dos sistemas de informação criminal.

PMFLIM

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May 25, 2007, 9:08:49 AM5/25/07
to CCJ

PMFLIM

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May 25, 2007, 3:39:39 PM5/25/07
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Crianças Desaparecidas
PJ recebeu 160 participações em 2006
A PJ revelou hoje que recebeu em 2006 um total de 160 participações por desaparecimento de crianças até aos 12 anos, contra 93 em 2005, e que entre Janeiro e 10 de Maio deste ano contabilizou 63 registos.
 
Os dados da PJ foram enviados à Agência Lusa no «Dia Internacional das Crianças Desaparecidas», esclarecendo a Judiciária que o conceito de «criança» vai até aos 12 anos.
Quanto ao número de participações por desaparecimento de menores de 18 anos, a PJ contabilizou 820 em 2006, o dobro do registado em 2005 (410).
No geral, a Judiciária recebeu 1.606 participações de pessoas desaparecidas em 2006, contra 976 em 2005. Entre 01 de Janeiro e 10 de Maio último já foram recebidas 637 participações por desaparecimento de pessoas.
Destas 637 participações feitas este ano, a PJ garante que se encontram 132 casos em «investigação activa», dos quais 54 referentes a menores de 18 anos.
A PJ aconselha, no «Dia Internacional das Crianças Desaparecidas», que a «comunicação do desaparecimento às autoridades seja feito imediatamente após se terem frustrado as tentativas de localização baseadas nas rotinas pessoais» dos menores.
Esta polícia de investigação criminal aconselha ainda, neste capítulo, que «as pessoas mais próximas devem estar atentas a alterações de comportamento e quebra de rotinas» dos menores, sugerindo também que entreguem, quando da comunicação do desaparecimento, uma fotografia do desaparecido «tão actualizada quanto possível» e destaquem «todo e qualquer sinal particular».
Devem igualmente detalhar o mais possível «amigos próximos»,«prováveis causas de desaparecimento», «locais de repouso ou distracção favoritos», «passatempos preferidos»,«interesses pessoais»,«roupa que provavelmente vestia e outra que tenha também desaparecido» e «meios de transporte preferencialmente utilizados».
Segundo a PJ, durante a investigação deve ser comunicado de imediato à polícia toda e qualquer informação que chegue ao conhecimento de quem participa o desaparecimento, independentemente do grau de relevância que este lhe atribua.
Lusa/SOL

PMNSPT

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May 31, 2007, 1:07:02 PM5/31/07
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Saldanha
PJ investiga lançamento de gás pimenta no Metro de Lisboa
A PJ está a investigar o lançamento de gás pimenta na estação do Saldanha por um desconhecido que se pôs em fuga, hoje de manhã, tendo enviado vários elementos ao local.
 
Fonte do Metro disse à Lusa que estiveram no local várias brigadas de investigação criminal e que o vídeo de controlo de segurança foi entregue à polícia, escusando-se a avançar pormenores por estar em curso uma investigação.
O Metropolitano de Lisboa repudiou o acto de «puro vandalismo» ocorrido na Estação do Saldanha, que levou 11 pessoas a receber assistência médica, devido à inalação de uma substância com as características do gás pimenta.
O incidente ocorreu às 10h07, tendo sido accionados de imediato os mecanismos previstos nas normas de segurança da empresa de transporte público, nomeadamente o fecho e retirada dos passageiros.
Segundo o Metro, a operação ficou concluída em «menos de um minuto», desde que foi detectada a ocorrência.
O gás pimenta é uma substância que em Portugal está classificada como arma, mas pode ser adquirida noutros países da União Europeia para defesa pessoal.
Apesar de ainda não haver análises científicas, os sintomas que causou nos passageiros estão associados ao gás pimenta: irritação nos olhos, garganta seca e dificuldades respiratórias.
Lusa / SOL

PMNSPT

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Jun 1, 2007, 3:50:21 AM6/1/07
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Três detidos por crimes económicos
Suspeitos podem ter sido responsáveis por burlar o Estado em centenas de milhar de euros
Três homens, um português e dois sul americanos, podem ter sido responsáveis por uma burla de centenas de milhar de euros ao Estado português.
SIC
Os três indivíduos foram detidos pela Polícia Judiciária, suspeitos de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos e branqueamento.
Alegadamente fazem parte de uma rede organizada, através da qual eram constituídas empresas de fachada para simular a circulação de mercadorias e fugir ao pagamento do IVA.
É um processo conhecido como o "carrossel do IVA", o esquema mais comum em matéria de fraude fiscal, que afecta sobretudo a livre concorrência do mercado e o pagamento do imposto devido ao Estado.

PMNSPT

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Jun 3, 2007, 3:56:52 AM6/3/07
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Já foram ouvidas mais de 30 testemunhas militares e civis - sexta-feira, 01 JUN 07
PJ investiga oficiais da GNR acusados de obrigar subalternos a trabalhar nas suas herdades e casas
Valentina Marcelino
Associações profissionais dizem que é ‘‘escravatura’’ e alertam para a ‘‘cultura de subserviência’’ da guarda. A judiciária está surpreendida com as denúncias.
Nuno Botelho
A herdade da Carrapatosa é uma das referenciadas no processo da PJ
Dois coronéis e dois majores são arguidos num inquérito da Polícia Judiciária (PJ) por, alegadamente, terem obrigado subalternos a trabalhar nas suas propriedades agrícolas e em obras nas suas casas particulares. A mão-de-obra seria utilizada em horário de serviço dos praças e cabos e há denúncias de que o material utilizado era também da GNR.
O processo está a ser conduzido pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económico-Financeira e a audição das testemunhas – quase todas carpinteiros, motoristas, electricistas e pedreiros militares da GNR – tem vindo a ser feita com toda a cautela desde o final do ano passado.
No caso dos coronéis, as situações terão ocorrido, entre 1999 e 2002, quando estes comandavam Évora e Beja, e mais recentemente, no caso dos majores. Fonte próxima do processo disse ao Expresso que os inspectores da PJ não escondem a sua surpresa com o facto de, pela primeira vez neste género de caso, as testemunhas não se furtarem a confirmar as situações. “Numa cultura castrense como a da GNR é praticamente impossível subalternos denunciarem superiores hierárquicos”, explica a mesma fonte.
“Desta vez a PJ conseguiu testemunhas civis, vizinhos e outras pessoas, que os viram a trabalhar naqueles sítios. Confrontados com estas informações os militares não tiveram como negar e acabaram por acrescentar ainda mais detalhes”, acrescenta ainda. O comando-geral da GNR desconhece este caso, mas condena ’’veementemente’’ situações deste género. Segundo o porta-voz oficial da instituição ’’nunca houve processos assim, nem militares sancionados por este motivo’’.
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PMNSPT

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Jun 7, 2007, 1:37:13 PM6/7/07
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Madeleine
Director da PJ desmente que investigações dependam do custo
O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro, rejeitou, hoje, no Funchal, que as investigações sobre o caso da menina britânica raptada no Algarve dependam do dinheiro gasto nelas
 
«A PJ não investiga em função dos dinheiros que gasta. É rigorosa na gestão do seu orçamento mas não temos uma visão economicista da investigação», comentou Alípio Ribeiro ao abordar o caso da menina raptada na Praia da Luz, Algarve.
Alípio Ribeiro negou que esta investigação seja uma das mais caras realizadas pela PJ. Rejeitou também que aquela polícia tenha recebido pressões externas, sublinhando que a PJ e a polícia inglesa «têm cooperado mutuamente».
Garantiu que foi dada «resposta atempada dentro daquilo que é humanamente possível» no controlo das fronteiras logo após o desaparecimento de Maddie.
Adiantou que as investigações sobre este desaparecimento irão continuar até o caso ser esclarecido.
«A PJ está concerteza no Algarve a investigar seriamente e vai continuar a investigar até obter, digamos, o esclarecimento do caso», referiu. «Pode demorar mais ou menos mas estamos lá», realçou.
Madeleine McCann desapareceu a 03 de Maio, na Praia da Luz, no Algarve.
Lusa/SOL

PMNSPT

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Jun 8, 2007, 10:40:01 AM6/8/07
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Publicação: 08-06-2007
PJ não tem dados sobre bebé brasileira
Criança terá sido encomendada a uma rede internacional por casal do Porto
A Polícia Judiciária não foi ainda informada oficialmente  pelas autoridades brasileiras sobre o caso da bebé brasileira encomendada por um casal do Porto.
Na quarta-feira, uma mulher foi detida quando tentava embarcar no aeroporto do Recife com uma bebé. Presume-se que a criança estivesse nas mãos de uma rede internacional de tráfico de crianças.
Interrogada pelas autoridades a mulher revelou a identidade do casal que alegadamente fez a encomenda - um casal português residente no Porto -, bem como a dos pais da criança.
A polícia brasileira está agora à procura dos pais da bebé.

PMNSPT

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Jun 8, 2007, 2:52:08 PM6/8/07
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Droga
PJ deteve dois guineenses que esperavam cocaína apreendida no aeroporto
A Polícia Judiciária (PJ) informou hoje que deteve dois guineenses a quem se presume se destinariam seis quilos de cocaína apreendida em Maio, no Aeroporto de Lisboa, dentro de duas malas térmicas, provenientes da Guiné-Bissau
A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre Consumo (DGAIEC) detectou no Aeroporto de Lisboa as duas malas térmicas com cerca de seis quilos de cocaína, tendo posteriormente a PJ detido os dois cidadãos guineenses, a residir em Portugal.
Segundo a PJ, as redes criminosas aproveitam o facto de periodicamente serem efectuadas remessas de elevadas quantidades de mercadoria por via aérea desde alguns países africanos para Portugal.
Além da dificuldade em detectar as referidas encomendas, «estas remessas possibilitam aos envolvidos tentarem esquivar-se à responsabilidade penal, alegando ignorância do seu conteúdo ou que as mesmas não são sua propriedade, uma vez que não lhes estão formalmente endereçadas», refere a PJ.
Os dois cidadãos guineenses detidos têm idades entre 37 e 40 anos e declararam ter como profissões pedreiro e carpinteiro.
Após o primeiro interrogatório judicial, um dos detidos ficou em prisão preventiva e o outro está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades.
Lusa / SOL

PZUR

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Jun 12, 2007, 6:18:12 AM6/12/07
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Lisboa
PJ prendeu 11 agressores sexuais em apenas dois meses
A Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária anunciou a detenção entre Abril e Maio de 11 homens indiciados por crimes sexuais, mais três que nos dois meses anteriores
Depois de presentes a juiz de instrução, dos 11 detidos, seis ficaram a aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, a mais gravosa medida de coacção.
Os detidos têm entre 25 e 69 anos e são, na sua maioria, suspeitos de abuso sexual de crianças entre os sete e os 14 anos.
Dois são mesmo pais das vítimas, que têm 13 e 14 anos, e a maioria dos restantes faz parte do agregado das crianças abusadas.
O único detido por crimes sexuais na região de Lisboa naqueles dois meses cuja vítima não foi uma criança é um homem de 29 anos que atentou contra a 'liberdade sexual' de uma mulher de 79 anos.
Lusa / SOL

PZUR

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Jun 13, 2007, 3:06:01 PM6/13/07
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Caso Madeleine
Director da PJ desvaloriza criticas da imprensa inglesa
O director nacional da PJ, Alípio Ribeiro, desvalorizou hoje as criticas dos órgãos de comunicação social ingleses, frisando que o que importa é a opinião da polícia inglesa
 
«Creio que as criticas [da comunicação social inglesa] são mais à margem da investigação, porque eles não conhecem o que temos vindo a desenvolver em termos de investigação, mas o que nos interessa é o que pensa a policia inglesa, que não faz esses juízos críticos relativamente à actividade da polícia portuguesa», afirmou Alípio Ribeiro.
No contexto da colaboração entre as forças policiais dos dois países, Alípio Ribeiro revelou que decorreu segunda-feira uma reunião de alto nível «para analisar o que se está a fazer» nesta investigação.
O director nacional da PJ, que falava aos jornalistas no Porto, salientou que «as variáveis da investigação são imensas, inúmeras», recordando que os jornalistas não têm um conhecimento de toda a investigação. «Vocês falam numa hipótese ou noutra, mas há múltiplas hipóteses que estão a ser trabalhadas», salientou.
Alípio Ribeiro escusou-se a comentar «em concreto» qualquer facto relacionado com a investigação do desaparecimento da criança inglesa, mas assegurou o empenho da PJ neste caso.
«Posso garantir que a PJ está a trabalhar com grande profundidade neste caso, em articulação com a polícia inglesa», afirmou. Sustentou ainda que a polícia portuguesa vai «continuar a trabalhar empenhadamente» para a resolução deste caso.
A inglesa Madeleine MacCann, de quatro anos, desapareceu a 3 de Maio do apartamento onde dormia com os seus dois irmãos, gémeos de dois anos, num hotel na Praia da Luz, Algarve, enquanto os seus pais jantavam num restaurante a 50 metros de distância.
Um britânico, Robert Murat, que vive nas imediações do complexo hoteleiro de onde desapareceu a criança, é o único arguido do caso até agora.
Lusa/SOL

PZUR

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Jun 14, 2007, 3:29:53 AM6/14/07
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Caso Santa Comba Dão
PJ defende-se negando coacção física ao ex-GNR acusado
Os elementos da PJ negaram as acusações de coacção física que lhes foram imputadas, frisando que António Costa confessou os crimes em conversa com o sub-director nacional adjunto, Almeida Rodrigues
A terceira sessão do julgamento do ex-GNR de Santa Comba Dão, alegado autor da morte de três jovens, decorreu hoje no tribunal da Figueira da Foz com a audição de responsáveis de Polícia Judiciária (PJ) de Coimbra.
Ao tribunal os elementos da PJ que participaram na investigação do caso negaram as acusações de coacção física que lhes foram imputadas pelo arguido na primeira sessão, frisando que este confessou os crimes em conversa com o sub-director nacional adjunto, Almeida Rodrigues.
A confissão, para além das provas recolhidas, levaram o responsável da PJ, que presta serviço na directoria de Coimbra, a considerar não ter duvidas de que o ex-cabo António Costa praticou os crimes.
«Havia uma série de pequenos indícios, provas circunstanciais, a prova faz-se de pequenos nadas. Congregando esses pequenos nadas não há dúvida nenhuma que o autor do crime é este homem» disse hoje Almeida Rodrigues.
Sobre a forma como ocorreu a confissão de António Costa, o sub-director nacional adjunto da PJ revelou que o ex-GNR foi primeiro inquirido por dois inspectores e só veio a confessar o crime depois de levado à sua presença.
«Tem de saber como quer ser recordado, alguém que mata sem razão ou que tem uma falha e comete o crime» afirmou Almeida Rodrigues, citando o que disse a António Costa.
Segundo o depoimento que prestou, o militar reformado ter-lhe-à respondido querer ser recordado «como um homem bom que teve uma quebra», acabando por confessar ter matado as três jovens adolescentes.
Confrontado com a acusação proferida pelo arguido, na primeira sessão, em que este acusa os inspectores da PJ o terem ameaçado fisicamente pelos inspectores que primeiro o interrogaram e a quem diz ter confessado o crime, Almeida Rodrigues frisou que o ex-militar «não se queixou de nada».
«A PJ respeita em absoluto os direitos dos arguidos. [António Costa] Foi tratado com toda a deferência e sabe-o. Tivemos todos os cuidados na obtenção de prova, partimos do princípio de que não ia confessar. A confissão era coisa que não esperávamos», sublinhou Almeida Rodrigues.
Disse ainda que o ex-militar «chorou sem lágrimas», durante meio minuto, um tipo de choro que o responsável da PJ classificou de «fingido».
No depoimento, Almeida Rodrigues aludiu a diversos aspectos da investigação, incluindo as buscas domiciliárias, análises periciais e escutas telefónicas, que levaram à detenção do antigo militar da GNR de Santa Comba Dão.
Referiu ainda as reconstituições feitas pelas autoridades, referindo que «tudo o que está no processo foi dito pelo arguido».
«Ele é que indicou os locais e a forma como cometeu os crimes. O corpo de Joana [uma das três jovens] só foi descoberto graças às indicações que o arguido nos prestou», esclareceu.
Questionado sobre as motivações dos alegados crimes, disse que elas se coadunam «com as de índole sexual, mas também com a presunção do prestígio social» do ex-GNR.
Classificou António Costa como «um homem inteligente», que possui «consciência daquilo que fez». «Avança sempre explicações, por mais inverosímeis que sejam. Isso a nós não nos surpreendeu, só credibiliza a investigação», disse Almeida Rodrigues.
O responsável da PJ de Coimbra sublinhou ainda que os elementos recolhidos apontavam para o perfil de um assassino em série, nomeadamente a periodicidade dos crimes - cerca de seis meses entre cada um - três ou mais vítimas e alguém que guarda um objecto pertencente às vítimas.
Disse que António Costa possuía uma caneta de Isabel Isidoro e que foi o ex-militar que explicou onde esse objecto se encontrava.
Questionado pela advogada de defesa Almeida Rodrigues negou a hipótese de António Costa possuir um cúmplice. «Não é crime que necessite de preparação, não contempla cúmplices. São jovens que conhece desde criança e que têm confiança nele», afirmou.
De entre as várias hipóteses avançadas nos raciocínios de investigação, Almeida Rodrigues apontou o local onde o ex-cabo reside, sobranceiro ao caminho onde foram encontrados indícios. «Se alguém quisesse praticar um crime ali seria difícil porque ali mora um GNR. Difícil para outrem, mas não para ele próprio» frisou.
A sessão de hoje teve início pelas 15h e terminou mais de cinco horas depois, com a audição do inspector-chefe Domingues, presente no primeiro inquérito a António Costa.
Domingues negou qualquer coacção física ao arguido, recusando, igualmente, que António Costa tenha pedido a presença de um advogado. «É mentira, não aconteceu nada disso. O ambiente era completamente pacífico, tanto que ele não confessou [os crimes] a mim», frisou.
Adiantou que foram lidos os direitos de António Costa e, perante a insistência do procurador do Ministério Público, que quis saber se o inspector se enervou durante o interrogatório, voltou a recusar ter existido qualquer tipo de violência sobre o militar reformado. «Não, nem pensar nisso, não houve um mínimo de violência» disse.
Também presente no primeiro interrogatório a António Costa, o inspector Sineiro disse que leu os direitos e constituiu António Costa arguido, negando, igualmente, qualquer agressão ao ex-GNR.
Num dia em que a sala de audiências voltou a encher, com a presença de cerca de 20 advogados estagiários que assistiram à sessão, para além de familiares das vítimas e jornalistas, no exterior só a presença dos carros de directos das televisões denunciavam o mediático julgamento.
Ao início da tarde, à chegada do arguido, registou-se um incidente com um familiar de Mariana, uma das três jovens assassinadas, que apelidou António Costa de «assassino», sendo afastado do local pela PSP.
A próxima sessão está agendada para as 10h de 20 de Junho, quarta-feira, um dia após o arguido ser sujeito, no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, a nova perícia psiquiátrica determinada pelo tribunal.
António Costa, 53 anos, responde por 10 crimes, três de homicídio qualificado, três crimes de ocultação e um de profanação de cadáver, dois de coacção sexual na forma tentada e um de denúncia caluniosa, incorrendo na pena máxima de 25 anos, em cúmulo jurídico.
Lusa/SOL

PMEG

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Jul 4, 2007, 6:34:51 AM7/4/07
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Segurança
Director nacional da PJ defende mais atenção ao terrorismo
O director nacional da Polícia Judiciária defendeu hoje mais atenção ao terrorismo, horas antes de dirigentes da PJ, PSP e GNR se reunirem com a Guardia Civil espanhola
A reunião vai servir para intensificar as relações de cooperação entre as polícias de ambos os países em matéria de luta contra o terrorismo, sobretudo depois da descoberta em Ayamonte (Huelva), quinta-feira passada, de um carro da ETA carregado de explosivos, segundo um comunicado da Guardia Civil.
O director-geral da Polícia e da Guarda Civil espanhola, Joan Mesquida Ferrando, vai encontrar-se hoje à tarde, em Lisboa, com o director nacional da PSP, Orlando Romano, com o comandante geral da GNR, tenente-general Mourato Nunes, e com o director nacional da PJ, Alípio Ribeiro.
A carrinha - com matrícula portuguesa - detectada em Ayamonte com 115 quilos de material explosivo estava vinculada à ETA e os seus ocupantes fugiram depois de terem visto um controlo luso-espanhol da GNR e da Guarda Civil.
Esta descoberta em Ayamonte, Andaluzia, próximo da fronteira portuguesa com Vila Real de Santo António (Algarve), ocorreu duas semanas depois de a ETA anunciar o fim do cessar-fogo declarado em Março de 2006 e que já tinha sido quebrado a 30 de Dezembro de 2006 com um atentado no Aeroporto de Madrid (Barajas), que causou dois mortos.
Hoje de manhã, à margem de uma sessão evocativa do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico de Droga, promovida pela Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro disse aos jornalistas não ter ficado «mais preocupado», mas defendeu que deve ser dada mais atenção ao problema do terrorismo.
«Não fiquei mais preocupado, mas devo ficar com certeza e todos devemos ficar mais atentos para estes problemas», disse.
Lusa/SOL

PMEG

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Jul 6, 2007, 2:17:31 AM7/6/07
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Gondomar
PJ deteve suspeito de tentativa de homicídio numa rua de Felgueiras
A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção de um homem de 29 anos suspeito de ter tentado matar, com uma arma branca, um jovem de 23 anos numa rua de Felgueiras no passado dia 14
Em comunicado, a PJ refere que a tentativa de homicídio ocorreu «numa via pública de Felgueiras», tendo sido a vítima agredida com uma arma branca, «aparentemente por motivo fútil».
O detido já foi presente a interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção de apresentações periódicas no posto judicial da área de residência.
Lusa/SOL

PM93

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Jul 8, 2007, 6:30:52 AM7/8/07
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Fraude Fiscal
PJ faz 20 buscas a diversas empresas da grande Lisboa
Cerca de 20 empresas da área da grande Lisboa estão hoje a ser alvo de buscas pela Polícia Judiciária por suspeitas de evasão fiscal e facturas falsas
Segundo a mesma fonte, as buscas decorrem numa acção conjunta da Direcção Central de Investigação e combate da corrupção e criminalidade económica e financeira (DCICEF) e da Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI).
Esta acção insere-se no combate à fraude e evasão fiscais, nomeadamente da denominada «fraude carrossel» e facturas falsas, as quais, regra geral, envolvem montantes muito elevados de fraude fiscal.
A «fraude carrossel do IVA» caracteriza-se por uma rede de operadores estabelecidos em vários pontos da União Europeia e que, simulando um circuito de transacções intracomunitárias entre si, fazem as mercadorias circular sem o imposto de valor acrescentado (IVA) entre dois ou mais países comunitários.
Os contribuintes fraudulentos visam, com o esquema, obter não só reembolsos indevidos de imposto, por parte das administrações fiscais, mas também dar uma vantagem concorrencial ao comprador situado no final da cadeia, visto que os preços pagos são muito inferiores aos preços normais do mercado.
Lusa / SOL

PHUMCOM

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Aug 3, 2007, 5:59:29 AM8/3/07
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Documento citado pelo "Correio da Manhã"
Denúncia alerta para extenso rol de crimes dentro da PJ
03.08.2007 - 10h24 PUBLICO.PT

Um relatório enviado à Procuradoria Geral da República descreve práticas ilegais e dezenas de crimes cometidos por responsáveis no combate ao tráfico de droga da Polícia Judiciária, revela a edição de hoje do "Correio da Manhã".

Segundo escreve o jornal, que afirma ter tido acesso ao documento, classificado como "explosivo", existem "denúncias concretas de corrupção, utilização de agentes provocadores nas operações encobertas, pagamentos em droga aos informadores, apropriação de dinheiro do tráfico e droga vendida a traficantes".

O autor da denúncia, que afirma ser "inspector da DCITE" (Direcção Central de Investigação ao Tráfico de Estupefacientes), nomeia e acusa 27 colegas de profissão e identifica 27 embarcações que fazem transporte de droga na costa com a conivência da PJ.

O director nacional da PJ, Alípio Ribeiro, afirma ter conhecimento das denúncias, mas afirma que as vê com "grande distanciamento". Tenho conhecimento de denúncias anónimas, que não são novas, e que vejo com grande distanciamento", afirma citado pelo Correio da Manhã. "Tenho a certeza de que estas denúncias não têm origem em fontes policiais", acrescentou o mesmo responsável.

Questionado pelo mesmo jornal, o ministro da Justiça Alberto Costa afirmou desconhecer o assunto. Por seu lado, o procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, o principal destinatário da longa denúncia de 78 páginas, afirma que não recebeu ainda o documento a que o "Correio da Manhã" faz referência.

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PBET

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Aug 11, 2007, 6:55:07 AM8/11/07
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Crime
PJ detém dois suspeitos de sequestro
A Polícia Judiciária (PJ) anuncia a detenção de dois homens suspeitos de terem roubado, sequestrado, amordaçado e amarrado uma menor e um jovem no distrito de Vila Real

Em comunicado, a PJ refere que os dois indivíduos, de 27 e 38 anos, foram detidos terça-feira, no âmbito de uma operação que contou com a colaboração dos postos da GNR de Alijó e Murça e de elementos do Núcleo de Investigação Criminal (NIC), de Peso da Régua.

 Na noite de segunda-feira, uma rapariga de 15 anos e um rapaz de 19 anos foram amordaçados, tendo-lhes sido roubado dinheiro e telemóveis, após o que foram amarrados a postes de uma vinha onde permaneceram durante cerca de três horas.

O jovem foi ainda agredido com uma arma branca, na região do pescoço.

«Parte do produto roubado foi recuperado, tendo sido apreendidas as armas empregues na prática dos crimes - uma pistola semi-automática de calibre 6.35 milímetros adaptada, uma navalha de ponta e mola, bem como fita-cola, capuzes e objectos relacionados com os crimes», afirma a PJ.

Os detidos foram já presentes à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório, tendo ficado em prisão preventiva.

 Um dos detidos, a residir na área de Lisboa, tem já antecedentes criminais por crimes da mesma natureza, enquanto que o outro, ex-emigrante na Suiça, reside na área de Alijó.

Lusa / SOL

PBET

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Aug 11, 2007, 7:02:09 AM8/11/07
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PJ
Detido alegado autor da morte de jovem após desentendimento numa discoteca
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção, no Porto, de um jovem suspeito de ter morto à facada na madrugada de segunda-feira um rapaz de 19 anos na sequência de uma rixa ocorrida dentro de uma discoteca

Em comunicado, a PJ refere que o detido, de 18 anos, foi já presente a primeiro interrogatório judicial, tendo ficado em prisão preventiva.

«A vítima, de 19 anos, sucumbiu por força da agressão com arma branca», que foi desencadeada na sequência de desentendimentos entre vários jovens, iniciados no interior da discoteca, acrescenta a PJ.

De acordo com a edição de terça-feira do Jornal de Notícias, o crime ocorreu no Centro Comercial Stop, no Porto, pouco depois da vítima ter saído do bar «Kizomba», após mais uma noite de diversão.

O matutino conta que a vítima foi esfaqueada duas vezes no peito e uma nas costas.

O crime terá ocorrido pouco depois das 03:00, quando, segundo amigos da vítima e outras testemunhas que assistiram ao desentendimento, a vítima foi interpelada por um outro jovem que se encontrava a dançar na pista.

«Sem se saber porquê, os grupos de um e outro lado começaram a agredir-se», acrescenta o JN.

Um dos proprietários do «Kizomba», em declarações ao Correio da manhã, afirmou que o jovem saiu do estabelecimento já com a cara ensanguentada e ainda voltou a tentar entrar, mas sem sucesso.

Este homicídio não deixa surpreso o responsável da discoteca, que afirmou ao CM existirem já sinais de que a tragédia pudesse acontecer no seu espaço, que se encontra aberto há um ano e meio.

O CM adianta que o «Kizomba» tem já um historial de distúrbios, que o próprio proprietário admite. Também vizinhos e lojistas disseram que «o barulho e a confusão são habituais».

Lusa/SOL

PBET

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Aug 11, 2007, 8:14:33 AM8/11/07
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Pombal
PJ deteve emigrante suspeito de tráfico de armas de fogo
A Polícia Judiciária (PJ) de Coimbra anunciou hoje a detenção de um emigrante de 60 anos suspeito de tráfico de armas de fogo e a apreensão na sua casa, em Pombal (Leiria), de várias armas, incluindo material de guerra

Numa busca feita na casa do suspeito, foram apreendidas cerca de dezena e meia de armas de fogo proibidas e indocumentadas, segundo um comunicado divulgado hoje pela PJ.

No lote de armas encontradas, estão incluídas uma espingarda dissimulada em bengala, uma carabina 'Endfild MK1' com baioneta e uma granada de mão defensiva, estas últimas consideradas material de guerra.

Uma fonte policial disse hoje à agência Lusa que o sexagenário vive em França, país de onde trará as armas quando se desloca, ocasionalmente, a Portugal.

Presente a um primeiro interrogatório no Tribunal de Pombal, o homem ficou sujeito a apresentações periódicas no posto policial da área da sua residência, lê-se ainda na nota da Polícia Judiciária.

Lusa/SOL

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