Justiça_Estado X António Balbino Caldeira

[PZUR]

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Autor do blogue “Do Portugal Profundo” - sábado, 16 JUN 07

Balbino Caldeira arguido no caso da licenciatura de Sócrates

Miguel Martins

Professor do Instituto Politécnico de Santarém publica texto no blogue onde conta que é arguido num processo e testemunha noutro. Ambos relativos ao caso da licenciatura do primeiro-ministro.

 

Jorge Simão

António Balbino terá sido o primeiro a publicar no blogue "Do Portugal Profundo" informações sobre a licenciatura de José Sócrates

António Balbino Caldeira, o professor do Instituto Politécnico de Santarém que é autor do blogue “Do Portugal Profundo”, publicou ontem ao fim da tarde na Internet um texto onde conta que foi convocado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) para prestar declarações em dois processos relacionados com o percurso académico de José Sócrates. Tudo porque terá sido o primeiro a publicar no blogue informações sobre este caso.

Na versão do texto que se encontrava no “Do Portugal Profundo” às 18h45, Balbino Caldeira conta que foi primeiro contactado telefonicamente: “Recebi, há pouco, hoje, dia 15-6-2007, um telefonema (de número não identificado no telemóvel) de alguém que se intitulou funcionário judicial do DCIAP e me informou da minha convocação para ser ouvido, no mesmo dia, em dois inquéritos judiciais – como arguido (num inquérito) e testemunha (noutro inquérito) –, ambos relativos ao Dossier Sócrates. Depois, por fax que indiquei, ficaram de remeter a confirmação das notificações”.

Convocatórias chegam após telefonema

Algumas das mais de 350 mensagens deixadas por leitores do blogue em reacção ao texto com o título "Arguido por causa... do Dossier Sócrates" tentaram tranquilizar Caldeira. Diziam que provavelmente tudo não passaria de uma brincadeira de mau gosto, uma vez que este tipo de convocatórias não se fazem pelo telefone. No entanto, a chegada de dois faxes do DCIAP com as convocatórias, confirma a veracidade dos telefonemas.

O dono do blogue escreve que já lhe “tinham chegado uns zunzuns sistémicos” sobre a hipótese de ter de responder na Justiça, mas sublinha que “não quis crer” que isso pudesse realmente acontecer. O certo é que está convocado e, refere no texto, nem sabe porquê: “Acabo de ser convocado para prestar declarações como arguido no âmbito de inquérito judicial relativo ao assunto do percurso académico (e utilização do título de engenheiro) de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa – além de outra convocação para depoimento como testemunha noutro inquérito relativo ao mesmo Dossier Sócrates. Desconheço o(s) crime(s) de que sou arguido – tendo sido eu que investiguei e publiquei este Dossier, depois desenvolvido na blogosfera e nos media”.

[PMNSPT]

Caso da licenciatura de sócrates

Autor do blogue Do Portugal Profundo ouvido na Procuradoria como arguido

O professor universitário António Balbino Caldeira, autor do blogue Do Portugal Profundo, afirma ter sido convocado para prestar declarações como arguido num dos inquéritos judiciais em curso sobre o percurso académico do primeiro-ministro, José Sócrates

«Desconheço o(s) crime(s) de que sou arguido - tendo sido eu que investiguei e publiquei este dossier [sobre o percurso académico e utilização do título de engenheiro por José Sócrates], depois desenvolvido na blogosfera e nos media», afirma o Balbino Caldeira em mensagem deixada no Do Portugal Profundo sexta-feira ao final do dia.
Caldeira adianta ter sido também convocado para depor como testemunha noutro inquérito relativo ao mesmo caso.
O professor universitário, docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém, relata ter recebido sexta-feira um telefonema de um funcionário judicial do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), da Procuradoria-Geral da República, a informá-lo da convocação.
Mais tarde, relata, recebeu, por fax, a confirmação das notificações pessoais. A advertência de «limitação de responsabilidade» apresentada no blogue, «desde o início da publicação do Dossier Sócrates, continua a valer para o primeiro-ministro. Para mim, que vou ser arguido, não», refere Caldeira.
Nesta advertência, refere-se que o primeiro-ministro «não é arguido ou suspeito no seu percurso académico do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade. Nem, por isso, a Universidade Independente ou os seus dirigentes, docentes ou alunos. Nem, por isso, o ISEC, ISEL, a APESB, os seus dirigentes e docentes. E nem, por isso, os dirigentes dos Ministérios que tutelaram, ou tutelam, o ensino superior».
A mensagem de Caldeira já mereceu 590 comentários no Portugal Profundo.
A Agência Lusa procurou ouvir o autor do blogue e a Procuradoria-Geral da República, mas até ao momento tal não foi possível.

Lusa/SOL

 

[PMEG]

Justiça

'Blogger' António Caldeira pode vir a processar José Sócrates

O advogado do autor do blogue 'Do Portugal Profundo', garantiu hoje que vai processar quem o processou por difamação, seja o primeiro-ministro ou o cidadão José Sócrates

 

«O professor António Balbino Caldeira vai prestar declarações (quinta-feira) no Departamento Central de Investigação e Acção penal (DCIAP). Seja quem for o queixoso, incluindo se for sua excelência o senhor primeiro-ministro, será também processado por difamação e denúncia caluniosa», disse o advogado José Maria Martins.

De acordo com o causídico, o seu cliente entende que «não cometeu nenhum crime e, se lhe imputam um, então há difamação e denúncia caluniosa e vai agir como um cidadão da União Europeia».

Segundo a comunicação social, José Sócrates apresentou uma queixa-crime contra António Balbino Caldeira devido ao conjunto de textos que este professor escreveu sobre a licenciatura do primeiro-ministro em Engenharia Civil na Universidade Independente (UnI).

António Balbino Caldeira, professor no Instituto Politécnico de Santarém, refere no blogue 'Do Portugal Profundo' que foi convocado pelo DCIAP para prestar declarações quinta-feira em dois processos relacionados com o percurso académico de José Sócrates, porque terá sido o primeiro a publicar no blogue informações sobre este caso.

Balbino Caldeira acrescenta que foi convocado para ser ouvido, no mesmo dia, em dois inquéritos judiciais (como arguido num e testemunha noutro), ambos relativos ao 'dossier Sócrates', «o que estranhou».

O dono do blogue escreve que já lhe «tinham chegado uns zunzuns sistémicos» sobre a hipótese de ter de responder na Justiça, mas sublinha que «não quis crer» que isso pudesse realmente acontecer.

«Desconheço o(s) crime(s) de que sou arguido - tendo sido eu que investiguei e publiquei este dossier, depois desenvolvido na blogosfera e nos media», afirma o professor, no blogue.

Balbino Caldeira será ouvido quinta-feira de manhã como arguido e à tarde como testemunha.

Esta dupla condição resulta do facto de o DCIAP estar a analisar paralelamente dois processos sobre a licenciatura do primeiro-ministro na UnI: um que teve origem numa participação feita pelo advogado José Maria Martins, que pediu uma investigação sobre a passagem de Sócrates pela UnI, e um segundo que foi aberto após a queixa-crime do primeiro-ministro contra António Balbino Caldeira.

O gabinete do primeiro-ministro, José Sócrates, não quis fazer qualquer comentário à Lusa sobre este assunto.

Lusa/SOL