ENC: [Agroecologia-rede] ENC: Normas - Pequenas Agroindústrias

[Martha Parry]

Diz respeito aos requisitos para fiscalização da agricultura familiar inclusive

 

De: agroecologia...@noticias.agricultura.gov.br [mailto:agroecologia...@noticias.agricultura.gov.br] Em nome de Cporg Coagre
Enviada em: terça-feira, 12 de abril de 2016 17:29
Para: Agroecologia é vida
Cc: dgqo
Assunto: [Agroecologia-rede] ENC: Normas - Pequenas Agroindústrias
Prioridade: Alta

 

Prezados(as) Colegas, boa tarde!

Aproveito a oportunidade para divulgar propostas de Instruções Normativas sob consulta pública no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de interesse dos agricultores familiares.

Portaria n°32 de 24 de fevereiro de 2016: estabelece os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependência e equipamentos do estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos das abelhas e seus derivados.

Portaria n°33 de 24 de fevereiro de 2016: estabelece os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependência e equipamentos do estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de ovos de galinha e ovos de codorna e derivados.

“O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas”.

 

Os documentos e instruções para sugestões estão disponíveis em: http://www.agricultura.gov.br/legislacao/consultas-publicas

 

Fiquem atentos aos prazos finais!!!!

 

Atenciosamente,

 

Divisão de Garantia da Qualidade Orgânica
Coordenação de Agroecologia
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